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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 130/2011
Resolução da Assembleia da República n.º 130/2011, de 17 de outubro
Em vigor
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República a Itália
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 130/2011
Deslocação do Presidente da República a Itália
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República em visita de carácter oficial a Itália, nos dias 12 e 13 de Outubro.
Aprovada em 30 de Setembro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.