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Ato Original
Resolução da Assembleia da República n.º 131/2015
Deslocação do Presidente da República a Roma
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Roma, entre os dias 27 e 29 do próximo mês de outubro, para participar no X Encontro da COTEC Europa.
Aprovada em 9 de setembro de 2015.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.