Resolução da Assembleia da República n.º 14/2007, de 28 de março

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2007

Eleição de cinco personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea a) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, designar para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida as seguintes personalidades:

Efectivos:

Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.

Salvador Massano Cardoso.

Sérgio Manuel Madeira Jorge Castedo.

Carlos Calhaz Jorge.

Eurico José Marques dos Reis.

Suplentes:

Domingos Manuel Pinto Henrique.

Carlos Manuel de Andrade Miranda.

Aprovada em 15 de Março de 2007.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.