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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 144/2011, de 8 de novembro
Em vigor
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SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 144/2011
Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República em visita de carácter oficial aos Estados Unidos da América, entre os dias 8 e 16 de Novembro.
Aprovada em 4 de Novembro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.