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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2026, de 16 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República a Veneza.
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2026
Deslocação do Presidente da República a Veneza
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Veneza, entre os dias 16 e 18 de junho, em Visita Oficial, para participar no XIX Encontro da COTEC Europa.
Aprovada em 12 de junho de 2026.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
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