Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 21/2004, de 16 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Viagem do Presidente da República a Barcelona
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 21/2004
Viagem do Presidente da República a Barcelona
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Barcelona nos próximos dias 16 e 17 de Fevereiro.
Aprovada em 5 de Fevereiro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.