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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 216/2016, de 9 de novembro
Emitente:
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SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República a Londres
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 216/2016
Deslocação do Presidente da República a Londres
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Londres, em Visita Oficial, entre os dias 16 e 17 do corrente mês de novembro.
Aprovada em 4 de novembro de 2016.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.