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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 249-A/2026
Resolução da Assembleia da República n.º 249-A/2026, de 24 de setembro
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República à Santa Sé.
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 249-A/2026
Deslocação do Presidente da República à Santa Sé
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Santa Sé, entre os dias 23 e 24 de setembro, para um encontro com Sua Santidade o Papa Leão XIV.
Aprovada em 18 de setembro de 2026.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
119949644