Resolução da Assembleia da República n.º 263/2026, de 15 de outubro

Resolução da Assembleia da República n.º 263/2026

Deslocação do Presidente da República à Eslovénia

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Eslovénia, entre os dias 15 e 17 de outubro, para participar no Encontro dos Presidentes do Grupo de Arraiolos.

Aprovada em 9 de outubro de 2026.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

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