Resolução da Assembleia da República n.º 31/2016, de 18 de fevereiro

Resolução da Assembleia da República n.º 31/2016

Eleição para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de agosto, eleger para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, os seguintes representantes:

Efetivos:

Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro (PSD).

Elza Maria Henriques Deus Pais (PS).

Suplentes:

Ângela Maria Pinheiro Branquinho Guerra (PSD).

José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão (PS).

Aprovada em 12 de fevereiro de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.