Resolução da Assembleia da República n.º 36/2010, de 5 de maio

Resolução da Assembleia da República n.º 36/2010

Procede à primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março (fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XI Legislatura e procede à primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de Janeiro).

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, o seguinte:

Artigo único

Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março

Os artigos 1.º e 3.º da Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março, passam a ter a seguinte redacção:

«Artigo 1.º

[...]

1) ...

2) ...

3) ...

4) ...

5) ...

6) ...

7) ...

8) ...

9) ...

10) ...

11) ...

12) ...

13)...

14)...

15) ...

16) ...

17) ...

18) ...

19) ...

20) ...

21) ...

22) ...

23) ...

24) ...

25) ...

26) ...

27) ...

28) ...

29) ...

30) ...

31) ...

32) ...

33) ...

34) ...

35) ...

36) ...

37) ...

38) Portugal-Bulgária;

39) Portugal-Noruega.

Artigo 3.º

[...]

1 - ...

(ver documento original)

2 - ...»

Aprovada em 8 de Abril de 2010.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.