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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2009, de 17 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República a Nápoles
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2009
Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Nápoles
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Nápoles nos dias 12 e 13 do corrente mês de Junho.
Aprovada em 4 de Junho de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.