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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2008
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2008, de 1 de agosto
Em vigor
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SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República à Polónia e à Eslováquia
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2008
Deslocação do Presidente da República à Polónia e à Eslováquia
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de Estado de S. Ex.ª o Presidente da República à Polónia e à Eslováquia, entre os dias 1 e 6 do próximo mês de Setembro.
Aprovada em 18 de Julho de 2008.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.