Resolução da Assembleia da República n.º 49/2009, de 14 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 49/2009

Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de Agosto, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial os seguintes representantes:

Efectivos:

Maria Celeste Lopes da Silva Correia.

Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira.

Suplentes:

Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira.

Emídio Guerreiro.

Aprovada em 10 de Julho de 2009.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.