Resolução da Assembleia da República n.º 53/2018, de 23 de fevereiro

Resolução da Assembleia da República n.º 53/2018

Eleição para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 58/2017, de 25 de julho, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, as seguintes personalidades:

Carlos Calhaz Jorge;

Eurico José Marques dos Reis;

Joana Maria Cunha Mesquita Guimarães;

Carla Maria de Pinho Rodrigues;

Sérgio Manuel Madeira Jorge Castedo.

Aprovada em 9 de fevereiro de 2018.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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