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Ato Original
Resolução da Assembleia da República n.º 59/2015
Deslocação do Presidente da República à Bulgária e à Roménia
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República, a convite dos seus homólogos, em Visitas de Estado à Bulgária e à Roménia, entre os dias 14 e 18 do próximo mês de junho.
Aprovada em 29 de maio de 2015.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.