Resolução da Assembleia da República n.º 60/2016, de 6 de abril

Resolução da Assembleia da República n.º 60/2016

Deslocação do Presidente da República a Moçambique

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Moçambique, em visita de Estado, nos dias 3 a 7 do próximo mês de maio.

Aprovada em 31 de março de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.