Resolução da Assembleia da República n.º 69-A/2026, de 16 de abril

Resolução da Assembleia da República n.º 69-A/2026

Eleição para o Conselho de Estado

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea g) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea h) do artigo 2.º da Lei n.º 31/84, de 6 de setembro, proceder à eleição de cinco membros do Conselho de Estado.

Foram apresentadas duas listas, compostas pelos seguintes cidadãos:

Lista A

Carlos Manuel Martins do Vale César (PS).

Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem (PS).

Alexandre Tiedtke Quintanilha (PS).

Edite de Fátima Santos Marreiros Estrela (PS).

Alberto Arons Braga de Carvalho (PS).

Lista B

Efetivos:

Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares (PSD).

André Claro Amaral Ventura (CH).

Carlos Manuel Félix Moedas (PSD).

Pedro Miguel de Azeredo Duarte (PSD).

Diogo Velez Mouta Pacheco de Amorim (CH).

Suplentes:

Hugo Alexandre Lopes Soares (PSD).

Fermelinda de Jesus Pombo de Carvalho (PSD).

Marta Sofia Martins Silva (CH).

De acordo com o resultado da votação efetuada, e seguindo as designações a ordem de precedência dos candidatos estabelecida na respetiva lista, são eleitos:

Lista A - 1 membro;

Lista B - 4 membros.

Aprovada em 16 de abril de 2026.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

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