Resolução da Assembleia da República n.º 70/2024, de 18 de setembro

Resolução da Assembleia da República n.º 70/2024

Deslocação do Presidente da República a Tenerife e a Las Palmas

A Comissão Permanente da Assembleia da República resolve, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 179.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República:

A Tenerife, nos dias 18 e 19 de setembro, para participar no Segundo Encontro dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Espanhola e Portuguesa; e

A Las Palmas, nos dias 19 e 20 de setembro, para participar na XVII Cimeira da COTEC Europa.

Aprovada em 11 de setembro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

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