Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2012, de 16 de julho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Deslocação do Presidente da República a Maputo e a Joanesburgo
TEXTO
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2012
Deslocação do Presidente da República a Maputo e a Joanesburgo
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República, em visita de carácter oficial a Maputo, bem como a Joanesburgo, entre os dias 17 e 22 do mês de julho.
Aprovada em 6 de julho de 2012.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.