Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2026, de 7 de agosto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2026

Tendo em vista melhorar a prestação de cuidados de saúde e reforçar o acesso das populações abrangidas, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade e de forma tempestiva e equitativa, o Governo tem procurado implementar um conjunto de medidas que reforcem a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Para se alcançar este desiderato, ou seja, fortalecer a capacidade de resposta das entidades integradas no SNS, é necessário que a respetiva gestão seja assegurada por um conselho de administração capaz de adotar estratégias eficazes, quer de planeamento quer de gestão eficiente dos recursos disponíveis.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., cessaram funções a 31 de dezembro de 2025, torna-se necessário proceder à designação de um novo órgão estatutário, sendo reconduzida a maioria dos seus membros.

A remuneração dos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre a designação constante da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos n.^os 2, 4 e 5 do artigo 69.º e do n.º 1 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, do artigo 12.º, dos n.^os 1 a 3 do artigo 13.º, do artigo 15.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, do n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, e das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Designar, para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., o presidente e cinco vogais executivos, para um mandato de três anos, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho do cargo são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante:

a) Presidente do conselho de administração - Paulo Jorge Barbosa Carvalho;

b) Vogal executivo, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares - José Fernando da Rocha Barros;

c) Vogal executivo, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários - Rui Manuel Moreira da Rocha Medon;

d) Vogal executiva - Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges;

e) Vogal executiva - Flora Maria de Moura Teixeira da Silva;

f) Vogal executiva, enfermeira diretora - Maria do Rosário Ramos Caetano Pereira.

2 - Determinar que Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro.

3 - Autorizar os designados Paulo Jorge Barbosa Carvalho, José Fernando da Rocha Barros, Rui Manuel Moreira da Rocha Medon, Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges, Flora Maria de Moura Teixeira da Silva e Maria do Rosário Ramos Caetano Pereira a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais estão a ser designados.

4 - Autorizar os designados Paulo Jorge Barbosa Carvalho, José Fernando da Rocha Barros e Rui Manuel Moreira da Rocha Medon a optar pelo vencimento do lugar de origem, não podendo ultrapassar o vencimento do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 8 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março.

5 - Determinar que a presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Presidência do Conselho de Ministros, 23 de julho de 2026. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

ANEXO

(a que se refere o n.º 1)

Notas curriculares

Paulo Jorge Barbosa Carvalho

Nasceu a 30/3/1962, no Porto.

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da UP), que concluiu em outubro de 1986, com a media final de 13 valores.

Completou o Internato Complementar de Medicina Interna em julho de 1995 com a classificação final de 18,4 valores no HGSA, em 1996 tomou posse como assistente hospitalar de medicina interna do quadro do Hospital Geral de Santo António, com a classificação de 19 valores.

Assistente graduado de medicina interna, por concurso público em 2005.

Assistente graduado sénior de medicina interna desde 2016, por concurso público.

Como formação complementar realizou um estágio de reumatologia com a duração de 6 meses no hospital Cochin na cidade de Paris (Prof. Charles Menkès).

Nos últimos anos tem estado ligado à gestão na área da saúde tendo frequentado em 2007 o Mastering Health Care Finance da Harvard Medical International.

De 2006 a 2009 foi consultor da Entidade Reguladora da Saúde, tendo pertencido à Comissão Coordenadora do projeto SINAS desta entidade (Sistema Nacional de Avaliação em Saúde).

Durante o ano de 2009 frequentou com aproveitamento o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS).

Funções desempenhadas no Centro Hospitalar do Porto/HGSA:

Foi gestor da consulta de medicina entre janeiro de 2000 e agosto de 2008.

Entre novembro de 2004 e agosto 2009 pertenceu ao Conselho de Gestão do Departamento de Medicina do CHP na qualidade de adjunto do diretor do Departamento.

Foi membro eleito do Conselho Geral do HGSA até à sua extinção por força da passagem do hospital a E. P. E.

Fez parte do Conselho de Formação do Departamento de Formação e Ensino pós-graduado do HGSA - S. A.

Em diferentes períodos foi membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Diretor do Serviço de Medicina Interna do CHP entre setembro de 2008 e junho de 2009.

Presidente da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica desde a sua criação em fevereiro de 2013 até dezembro de 2016.

Membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias da Saúde (CATS).

Diretor clínico do CHP entre junho de 2009 e novembro de 2016.

Presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário do Porto, dezembro de 2016 - fevereiro 2023

Presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Santo António, fevereiro 2023 a dezembro 2023.

Presidente da ULS Santo António desde janeiro de 2024.

Representante dos hospitais/ULS EPE na Comissão tripartida para a concertação social com os Sindicatos Médicos.

Outras funções:

Membro agregado da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI).

Foi vice-presidente do Núcleo de Estudo de Doenças Auto-imunes (NEDAI) da SPMI.

Membro da British Society of Rheumatology e do American College of Rheumatology.

Assistente do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar desde 1992 e professor associado convidado da disciplina de Clínica Médica do 5.º ano do ICBAS.

Responsável da disciplina opcional de Imunologia Clínica do 6.º ano do Mestrado Integrado de Medicina.

Presidente da Comissão Mista, órgão que dirige o Mestrado Integrado de Medicina do ICBAS, integrando o ciclo clínico e o ciclo básico.

Pertenceu à comissão que realizou a acreditação dos serviços dos hospitais portugueses candidatos ao ensino médico em parceria com o Imperial College.

Tem 164 trabalhos apresentados em reuniões científicas (trabalhos de investigação clínica e conferências) com cerca de 60 % apresentados em reuniões internacionais.

Tem 44 publicações a grande maioria em revistas de caráter internacional.

É coautor do livro O que é a Artrite Reumatóide destinado a doentes com esta patologia.

É coautor do livro de guide-lines de diagnóstico e tratamento das doenças autoimunes elaborado pela Unidade de Imunologia Clínica do CHP.

José Fernando da Rocha Barros

Nasceu em 1961, em Irivo, Penafiel. Licenciou-se em Medicina e doutorou-se em Ciências Médicas pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (ICBAS).

É médico do Hospital de Santo António da Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA) desde 1987, com a categoria de assistente graduado sénior de neurologia desde 2015. É docente do ICBAS desde 2008, com a categoria de professor catedrático convidado desde 2017.

Frequentou o internato de neurologia entre 1989 e 1995, interrompido durante 15 meses pelo serviço militar, tendo realizado estágio no Hôpital Saint-Antoine, Paris. Transitou por todos os graus e categorias da carreira médica mediante avaliação ou concurso público: assistente (1995), assistente graduado (2004), consultor (2005) e assistente graduado sénior (2015). Possui formação pós-graduada em Gestão de Serviços de Saúde pela Universidade Católica Portuguesa, a competência em Gestão de Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos e frequentou o V Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE Business School.

Em 2016 iniciou as funções de diretor clínico do Centro Hospitalar do Porto, com continuidade no Centro Hospitalar Universitário do Porto, no Centro Hospitalar Universitário de Santo António e na Unidade Local de Saúde de Santo António, que mantém para a área hospitalar, acompanhando os processos de reorganização e desenvolvimento institucional. Anteriormente exerceu os cargos de diretor do Departamento de Neurociências e diretor do Departamento de Ambulatório, entre outras funções de gestão clínica.

É membro do Conselho Científico do ICBAS. É responsável pelo módulo de Semiologia Neurológica, regente da componente curricular Dissertação/Projeto/Estágio, e membro de comissões da estrutura académica do Mestrado Integrado em Medicina. Foi docente do Curso de Especialização em Medicina da Dor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto entre 2009 e 2019.

Coorganizou o Rastreio de Ataxias Hereditárias em Portugal a partir de 1995, um projeto liderado pela neurologista Paula Coutinho, em cooperação com o Instituto de Biologia Molecular e Celular, que mais tarde incluiu a enxaqueca hemiplégica familiar e síndromes trigémino-vasculares. É investigador do grupo Genetic Epidemiology and Epigenetics da Unidade Multidisciplinar de Investigação Biomédica do ICBAS. É autor de publicações internacionais indexadas, acessíveis através do perfil ORCID 0000-0001-6183-5050.

Foi presidente do Conselho Diretivo do Colégio da Especialidade de Neurologia da Ordem dos Médicos durante dois mandatos, presidente do Júri Nacional de Neurologia da Ordem dos Médicos, presidente do Júri do Fundo de Investigação em Saúde Cérebro-Cardiovascular do INFARMED e coordenador da Comissão do Ministério da Saúde para a Rede de Referenciação Hospitalar de Neurologia. Integrou ainda o Conselho da Comunidade dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Porto Ocidental e de Gondomar.

Presidiu a júris de recrutamento para assistente graduado sénior de neurologia, neuropediatria e neuropatologia, integrou júris de habilitação a especialista e a consultor e foi arguente de doutoramentos em diversas universidades.

Em 2001 cofundou a Sinapse, revista oficial de diversas sociedades científicas, da qual foi diretor entre 2003 e 2007. Presidiu e integrou órgãos sociais e comissões da Sociedade Portuguesa de Neurologia e da Sociedade Portuguesa de Cefaleias.

Integrou o Conselho Estratégico da Unidade de Cultura da Reitoria da Universidade do Porto entre 2023 e 2026.

Promoveu e participou em exposições, sessões públicas e documentários associados à história da medicina e à preservação da memória das instituições.

Rui Manuel Moreira da Rocha Medon

Formação académica pré e pós-graduada: licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 1982, e concluiu o curso de Medicina do Trabalho, da Faculdade de Medicina do Porto, em 1992.

Conferido o grau de Generalista da Carreira Médica de Clínica Geral em 1996, obteve o grau de Consultor da Carreira Médica de Clínica Geral em 1998, obteve a especialidade de Medicina do Trabalho, pela Ordem dos Médicos, em 2000 e concluiu a pós-graduação em Doenças Respiratórias, na Universidade Fernando Pessoa, em 2007.

Na área da Gestão realizou várias formações: pós-graduação Gestão de Unidades de Saúde, na Escola Superior Saúde - CESPU, em 2002; Curso «Go-Management», com diploma de Go Manager, promovido pelo SMN, em 2004; Programa de Desenvolvimento de Competências para a Gestão das Unidades de Saúde Familiar, da Universidade Católica Portuguesa, em 2009, Curso «Paces Direct», Programa Avançado de Gestão, Governação Clínica, Liderança e TI para diretores executivos dos ACeS, INA, em 2009, 2.º GSP - Programa de Gestão de Saúde de Proximidade, da AESE, em 2010, visita de estudo ao NHS Birmingham East and North PCT, em 2010 e o Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (CAP) em 2020.

Experiência profissional: iniciou a carreira de clínica geral no CS Marco de Canavezes em 1986, e em 1998 continuou a sua carreira no CS Aldoar, Unidade de Ramalde, em 1998, onde iniciou a experiência «Regime Remuneratório Experimental» (RRE), em janeiro de 2000, tendo sido o seu Representante Formal, até março de 2006; colaborou ainda no estudo de «Autoavaliação do RRE» em 2003, com o objetivo de avaliar a experiência organizativa.

Integrou a Equipa Regional de Apoio do Norte (ERA-Norte) entre março de 2006 a março de 2009 e foi seu coordenador entre abril de 2008 e março de 2009 e participou nos trabalhos da Missão para os CSP. Nomeado em abril de 2009 diretor executivo do ACeS Porto Ocidental, em abril de 2009, e foi reconduzido no cargo por mais dois mandatos, até novembro de 2018, e nesta data voltou ao seu lugar de origem como médico de família na USF Ramalde.

Nomeado vogal da Unidade de Gestão do CCSP Porto Ocidental em janeiro de 2024, passando a diretor da Unidade de Gestão do CCSP da ULS Santo António, desde abril de 2024.

Nomeado diretor clínico para a área dos Cuidados de Saúde Primários da ULS Santo António, em 19 de setembro de 2024 e até à presente data.

Colaborou no «Programa de Prevenção e Tratamento do Tabagismo», ARS Norte, desde abril de 2009, e co-representante da ARS Norte no Grupo do Tabagismo, da DGS.

Colaborou com a Coordenação do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar na formação de Internos MGF em áreas da Gestão em Saúde, de 2012 a 2018 e na formação em «Cessação Tabágica» e orientador de formação de médicos internos do ano comum e alunos do 6.º ano, de várias Faculdades de Medicina.

Integrou várias comissões organizadoras de simpósios e congressos e como palestrante em múltiplas áreas da MGF, Medicina do Trabalho e Gestão em Saúde. Integrou ainda equipas de investigação nas áreas da saúde mental e cardiologia, e ainda como membro de júri para concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica e avaliador SIADAP.

Maria Beatriz da Silva Duarte Vieira Borges

Nacionalidade portuguesa, nascida a 8 de fevereiro de 1981.

Habilitações literárias: licenciatura em Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia e Gestão, da Universidade Católica Portuguesa (UCP), com média final de 17 valores (2004).

Mestranda em Economia pela Faculdade de Economia e Gestão da UCP.

Experiência profissional: desde fevereiro de 2023, vogal financeira do conselho de administração (CA) do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., e, a partir de 2024, da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., assumindo igualmente os pelouros de compras, logística, operações e ambiente, conferência de faturas, gestão de clientes, Hospital Magalhães Lemos; em partilha com o presidente do CA, planeamento e controlo de gestão, gabinete de compliance e departamento da qualidade, em partilha com o diretor clínico, com quem assume igualmente os serviços farmacêuticos e serviço de urgência. De 2014 a janeiro de 2023, vogal financeira do CA da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM), com pelouro da contratualização, planeamento e controlo de gestão, compras, logística, codificação, apoio ao cidadão, unidade local de gestão de acesso e responsável pelo acesso à informação;

Diretora do Gabinete de Contratualização da ULSM, de 2009 a 2013, onde coordenou a implementação do Balanced Scorecard e o processo de contratualização interna e externa;

De 2008 a 2013, assessora do CA, com responsabilidades na elaboração do regulamento interno e na reorganização estratégica e operacional de serviços internos; Controller de Gestão na ULSM de 2004 a 2008, sendo membro da Unidade Hospitalar de Gestão de Inscritos em Cirurgia e Responsável pela Gestão de Projetos Cofinanciados;

Membro do Grupo de Trabalho de Eficiência no SNS, criado pela Secretária de Estado de Gestão da Saúde do XXIV Governo Constitucional, em 2025; Membro da Comissão Negociadora da Banca Farmafactoring, promovida pela ARS Norte, em 2021; membro da Equipa de Gestão do Contrato da Parceria Público-Privada do Hospital de Braga, da Administração Regional de Saúde do Norte, de 2011 a 2013;

Docente na pós-graduação em Gestão de Serviços e Instituições de Saúde, ISAG, desde 2022; docente no Curso de Avaliação e Controle de Contratos de Serviços Hospitalares, Tribunal de Contas da União do Brasil, 2022; formadora de «Contratualização e Negociação» em saúde, em diversas regiões desde 2011; monitora da cadeira de Projeto Multidisciplinar I na UCP, 2008;

Finalista da 1.ª Edição do Prémio Primus Interpares; prémios de mérito durante a licenciatura, destacando-se o Prémio Emílio Rui Vilar; palestrante em diversas conferências. Frequência do Curso de Balanced Scorecard, PBS (2009 e 2013); 26.º PADIS (2016); do 19.º curso de MRMI (2019).

Flora Maria de Moura Teixeira da Silva

Educação e formação:

2013 - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) - AESE - Business School.

2012 - doutoramento em Ciências da Educação - Universidade de Santiago de Compostela - Espanha.

1996 - pós-graduação em Administração Pública - Universidade do Minho - Braga.

1994 - licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho - ISLA.

Experiência profissional:

28 anos de experiência profissional no setor da saúde, nas áreas da gestão e administração, desempenhadas nas seguintes instituições públicas:

Desde 2015 - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. - técnica superior - Departamento de Contratualização.

2023-2024 - direção executiva do SNS - técnica superior - Departamento de Contratualização - área funcional de Cuidados de Saúde Hospitalares.

2017-2023 - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - técnica superior - Departamento de Contratualização - Área Funcional de Cuidados de Saúde Hospitalares.

2012-2017 - Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. - vogal executiva do conselho de administração.

2008-2012 - Entidade Reguladora da Saúde - gestora do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS).

2006-2008 - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - coordenadora do grupo de trabalho para a implementação do SIADAP.

2004-2006 - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - gestora da Delegação Regional Norte.

2003-2004 - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - chefe do Serviço de Aprovisionamento.

1999-2003 - Hospital São João - Porto - diretora do Departamento de Administração Geral.

1997-1998 - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - chefe de repartição e assessora do vogal financeiro do conselho administração.

Atividade docente:

34 anos de atividade no setor do ensino universitário privado, nas áreas de gestão e administração, nas seguintes instituições de ensino: Universidade Lusíada Norte - Porto;

Cooperativa de Ensino Superior Politécnico Universitário (CESPU); Universidade Fernando Pessoa - Porto; Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG).

Instituto Politécnico de GAYA e outras instituições públicas de saúde.

Maria do Rosário Ramos Caetano Pereira

Data de nascimento: 2 de maio 1963.

Formação académica: curso de Enfermagem pela Escola de Enfermagem das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora;

Curso em Enfermagem Médico-Cirúrgica (Cuidados intensivos e doentes críticos) Escola Superior de Enfermagem da Cidade do Porto;

Curso Histocompatibilidade Imunogenética - Do Laboratório à Clínica, Sociedade Portuguesa de Transplantação, Lisboa;

II Curso em Banco de Tecidos, Universidade de Barcelona/Fundação Boschi i Gimpera Barcelona;

Formação complementar:

Curso de Liderança e Comunicação em Saúde, Instituto Português do Atlântico Sul Porto;

Curso de Formação Princípios de Gestão e Administração para Enfermeiros Chefes, Departamento de Formação e Ensino Pós-Graduado do Hospital Geral de Santo António do Porto;

PADIS - Programa de Alta Direção em Saúde, AESE - Escola de Negócios Porto Advanced International Training Course on Transplant Coordination (Transplant Procurement Management - TPM), University of Barcelona/Fundação Boschi i Gimpera Barcelona.

Experiência profissional:

2024-presente - enfermeira diretora da ULS Santo António.

2023-presente - enfermeira vogal da Direção da Clínica de Cirurgia.

1994-presente - diretora do Gabinete de Coordenação de Colheita e Transplante.

1990-presente - coordenadora de transplantes.

2010-Presente - interlocutora da Qualidade na Certificação do Programa de Colheita e Transplante de Córnea - Norma ISO9001: 2015 pela APCER.

2016-2019 - enfermeira supervisora do bloco operatório e do Centro Integrado de Cirurgia de Ambulatório.

2014-2023 - enfermeira gestora com funções de direção no Departamento de Cirurgia.

2003-2019 - enfermeira adjunta do enfermeiro diretor nas seguintes áreas: serviço de urgência, bloco operatório, Departamento de Cirurgia e CMIN.

2003-2006 - enfermeira responsável pelo Departamento de Formação e Ensino Pós-Graduado.

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