Resolução do Conselho de Ministros n.º 199/2025, de 23 de dezembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 199/2025

Tendo em vista melhorar a prestação de cuidados de saúde e reforçar o acesso das populações abrangidas, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade e de forma tempestiva e equitativa, o Governo tem procurado implementar um conjunto de medidas que reforcem a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Para se alcançar este desiderato, ou seja, fortalecer a capacidade de resposta das entidades integradas no SNS, é necessário que a respetiva gestão seja assegurada por um conselho de administração capaz de adotar estratégias eficazes, quer de planeamento quer de gestão eficiente dos recursos disponíveis.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., cessam funções a 31 de dezembro de 2025, torna-se necessário proceder à designação de um novo órgão estatutário.

A remuneração dos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre a designação constante da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos n.^os 2, 4 e 5 do artigo 69.º e do n.º 1 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, do artigo 12.º, dos n.^os 1 a 3 do artigo 13.º, do artigo 15.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Designar, para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., o presidente e cinco vogais executivos, para um mandato de três anos, até ao limite de três renovações consecutivas, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho do cargo são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante:

a) Presidente do conselho de administração - Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota;

b) Vogal executivo, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares - Filipe Avelino César Osório Costa Rodrigues;

c) Vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários - Carminda Manuel Nogueira de Carvalho;

d) Vogal executiva - Telma Maria da Costa Coelho Correia;

e) Vogal executivo - Jaime António Bernardino Alves;

f) Vogal executivo, enfermeiro diretor - José João Fonseca Santos Lameirão.

2 - Determinar que Telma Maria da Costa Coelho Correia exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual.

3 - Autorizar os designados Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota, Filipe Avelino César Osório Costa Rodrigues, Carminda Manuel Nogueira de Carvalho, Telma Maria da Costa Coelho Correia, Jaime Bernardino Alves e José João Fonseca Santos Lameirão a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais está a ser designada.

4 - Autorizar os designados Filipe Avelino César Osório Costa Rodrigues e Carminda Manuel Nogueira de Carvalho a optar pelo vencimento do lugar de origem, não podendo ultrapassar o vencimento do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 8 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.

5 - Autorizar o designado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2025, de 10 de novembro, Germano Adrega Cardoso, em razão da declaração oportunamente apresentada, a optar, com efeitos à data da designação, pelo vencimento do lugar de origem, não podendo ultrapassar o vencimento do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 8 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual.

6 - Determinar que a presente resolução entra em vigor a 1 de janeiro de 2026.

Presidência do Conselho de Ministros, 11 de dezembro de 2025. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

ANEXO

(a que se refere o n.º 1)

Notas curriculares

Sara Alexandra Clemente Caetano da Costa Mota.

Habilitações académicas e formação profissional:

2025 e 2015: Programa de Leadership in Healthcare Delivery pela NOVA School of Business and Economics;

2016: curso de especialização em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa;

2001: licenciatura em Economia pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Experiência profissional:

2023-…: vogal executiva do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., anteriormente designado Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2016-2023: vogal do conselho diretivo do Centro de Gestão de Medicina, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2005-2016: diretora do Serviço de Aprovisionamento e responsável pelas aquisições dos Serviços Farmacêuticos, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2005: diretora do Serviço de Gestão de Clientes, em acumulação com a coordenação do Serviço de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Outras atividades:

Integrou o grupo de trabalho do projeto 3F: Financiamento | Fórmula para o Futuro - Projeto-piloto POLARIS, numa parceria entre o CHTMAD e o ACES do Alto Tâmega e Barroso, ACES do Marão e Douro Norte e ACES do Douro Sul;

Integrou o grupo de trabalho do projeto da criação da Unidade Clínica de Ambulatório Médico (UCAM);

Integrou a equipa técnica do projeto da melhoria da experiência do utente na área da Consulta Externa e do Hospital de Dia, com a aplicação da metodologia Kaizen;

Integrou a equipa da Unidade Local de Gestão de Acessos (ULGA);

Membro da ULGA responsável pela implementação do projeto RSE-SIGA;

Assistente convidado em instituições de ensino superior nomeadamente Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

Filipe Avelino César Osório Costa Rodrigues.

Habilitações académicas e formação profissional:

2012: consultor em urologia;

2005: pós-graduação em Gestão de Unidade de Saúde pela Universidade Católica Portuguesa/Ordem dos Médicos;

1998: especialista em urologia;

1998: curso de Climatologia e Hidrologia pela Faculdade de Medicina do Porto;

1990: curso superior de Medicina Legal pelo Instituto de Medicina Legal do Porto;

1991-1999: Internato da Especialidade de Urologia;

1990-1991: Internato Geral no Hospital Geral de Santo António;

1989: licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina do Porto.

Experiência profissional:

2023-…: adjunto da Direção Clínica da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., anteriormente designado Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2016 - …: assistente graduado sénior de urologia na Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., anteriormente designado Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2011-…: diretor do serviço de urologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., anteriormente designado Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2013-2010: adjunto da direção clínica do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2007: assistente graduado de urologia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro:

2003-2016: diretor do internato médico do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

1999-2003: assistente hospitalar de urologia no Hospital de São Pedro, Vila Real.

Outras atividades:

Presidente da Comissão de Ética da ULSTMAD;

Orientador de estágios de urologia (ano comum, medicina geral e familiar e especialidade de urologia);

Perito do Tribunal do Trabalho tribunais comuns;

Instrutor em processos de inquérito no âmbito do exercício da ação administrativa disciplinar;

Integra júris de exame final de especialidade de urologia, de acesso a vagas de assistente hospitalar e de recrutamento para a categoria de assistente graduado sénior de urologia;

Integra o Colégio da Especialidade de Urologia da Ordem dos Médicos;

Integra o Colégio da Competência em Gestão de Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos;

Liderou o Grupo SQE - JCI do projeto de acreditação do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

Integrou a Comissão de Coordenação Oncológica;

Integrou a Comissão Regional dos Internatos Médicos da Zona Norte e sua Comissão Executiva.

Carminda Manuel Nogueira de Carvalho.

Habilitações académicas e formação profissional:

2013: grau de consultor;

2011: curso de Tratamento e Prevenção do Tabagismo;

1998: especialista em medicina geral e familiar;

1991: licenciatura em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.

Experiência profissional:

2024: júri n.º 20 do concurso de habilitação ao grau de consultor - segundo vogal efetivo - Aviso n.º 19774/2023, de 16 de outubro;

2022-2024: elemento do Núcleo de Parentalidade do ACeS Douro I - Marão e Douro Norte;

2020-2022: atendimento de utentes nas áreas dedicadas ao COVID-19 (ADC Vila Real)/vacinação anti-COVID-19 e Call Center ACeS Douro I - Marão e Douro Norte;

2020-2023: coordenadora da Unidade de Saúde Familiar (USF) Nova Mateus;

2015-2020: elemento do conselho técnico da Unidade de Saúde Familiar Nova Mateus;

2014-atualidade: orientadora de internos de formação específica de medicina geral e familiar;

2015-2016: SIADP Médico - avaliador da equipa de avaliação ACeS Douro I - Marão e Douro Norte;

2015-atualidade: médica de família na Unidade de Saúde Familiar (USF) Nova Mateus;

2012-2016: responsável pela consulta de cessação tabágica a utentes do Concelho de Vila Real;

2011-2015: médica de família no Centro de Saúde Vila Real 2;

2008-…: diretora clínica da Unidade de Cuidados Continuados de Média Duração da Divina Providência;

2004-2009: adjunta do delegado concelhio de Vila Real;

2001-2011: elemento da Comissão de Controlo da Infeção;

1999 a 2011: consulta de saúde materna utentes sem médico;

1999 a 2011: elemento da Equipa de Saúde Escolar/Saúde Oral do Centro de Saúde Vila Real 1;

1998-2011: médica de família no Centro de Saúde de Vila Real 1;

1993-1994: médica no Centro de Saúde de Castelo de Paiva no ambulatório, serviço de atendimento permanente e internamento;

1992-1993: médica no Hospital Distrital de Matosinhos.

Outras atividades:

Participou em cursos, formações, congressos, tendo tido algumas participações como palestrante convidada, como moderadora, como investigadora de estudo, apresentação de posters, publicação em revista científica da área médica.

Telma Maria da Costa Coelho Correia.

Habilitações académicas e formação profissional:

2013: Formação Avançada em Análise (FACOP) e Controlo de Processos do Instituto Nacional de Administração;

2011: Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP) do Instituto Nacional de Administração;

2002: licenciatura em Gestão pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;

1996: licenciatura em Gestão Agrária pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Experiência profissional:

2023-…: vogal executiva da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto, E. P. E., anteriormente designado Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2021-2022: docente na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2018-2023: vogal do conselho diretivo do Centro de Gestão de Cirurgia do Centro de Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2016-2018: vogal do conselho diretivo do Centro de Gestão de Oncologia do Centro de Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.;

2009-2016: diretora do Serviço de Formação do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.;

2002-2008: técnica superior da Vice-Reitoria para a Formação, Acreditação, Avaliação e Qualidade de Ensino, responsável pelo Gabinete de Formação e Gabinete de Saídas Profissionais;

2002 a 2008: docente na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Outras atividades:

Integrou a Unidade Local da Gestão do Acesso do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.;

Integrou o grupo de trabalho - Cuidados Prestados ao Doente, no âmbito do projeto de melhoria contínua da qualidade do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

Integrou o grupo de trabalho que realizou os Relatórios de Sustentabilidade do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Jaime António Bernardino Alves.

Habilitações académicas e formação profissional:

2024-…: mestrando em Gestão dos Serviços de Saúde nas áreas da Integração de Cuidados e na Transformação Digital da Saúde na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2023: curso de especialização em Gestão dos Serviços de Saúde pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2010: pós-graduado em Administração e Organização Escolar pela Universidade Católica Portuguesa;

2006: licenciado em Sociologia pela Universidade da Beira Interior.

Experiência profissional:

2024-…: adjunto da Ministra da Saúde;

2015-2024: provedor da Santa Casa da Misericórdia de Resende;

2013-2015: técnico superior do Município de Vila Nova de Gaia, na Direção Municipal de Educação e Coesão Social - Divisão Municipal de Ação Social;

2011-2013: adjunto do Secretário de Estado Adjunto da Economia e de Desenvolvimento Social;

2007-2011: técnico superior na empresa municipal Gaianima - Equipamentos Municipais EEM.

Outras atividades:

Presidiu à Associação de Estudantes do Externado D. Afonso Henriques;

Foi vice-presidente da Associação Académica da Universidade da Beira Interior;

Foi aluno representante no Conselho de Ação Social dos Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior;

Presidiu à Comissão de Residentes dos Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior.

José João Fonseca dos Santos Lameirão.

Habilitações académicas e formação profissional:

1997: pós-graduado em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

1995: licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes, Porto;

1988: curso de Enfermagem Geral pela Escola Superior de Enfermagem de Vila Real;

Frequentou o curso de pós-graduação em Gestão e Administração Hospitalar pela Universidade Portucalense e o 18.º PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde.

Habilitações profissionais:

2023-…: coordenador de equipa para apoio a parametrização do sistema de informação SClínico Enfermagem e circuito do medicamento da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto, E. P. E., anteriormente designada Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2016-…: enfermeiro do Centro de Gestão de Cirurgia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto, E. P. E., anteriormente designada Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2013-2016: enfermeiro diretor do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2006-2013: enfermeiro supervisor do Departamento Cirúrgico do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

2003-2013: responsável pela implementação do aplicativo informático «SAPE» no Centro Hospitalar Vila Real/Peso da Régua;

2003-2006: adjunto da enfermeira diretora do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro;

1997-2003: enfermeiro diretor dos serviços de enfermagem do conselho de administração do Hospital Distrital do Peso da Régua;

1996-1997: enfermeiro responsável do bloco operatório do Hospital Distrital Peso da Régua;

1995-2003: coordenador institucional do Departamento Educação Permanente do Hospital Distrital Peso da Régua;

1995-1996: enfermeiro responsável pelo serviço de ortopedia do Hospital Distrital Peso da Régua.

Outras atividades:

Integrou a Comissão de Ética do Centro Hospitalar Vila Real/ Peso da Régua, S. A., de 2003 até fevereiro 2006;

Presidiu a vários júris de concursos e comissões de escolha de materiais e produtos de Consumo Clínico do Centro Hospitalar Vila Real/ Peso da Régua, S. A., de 2003 até fevereiro 2006;

Moderou mesas e participou como preletor em congressos, jornadas e encontros científicos; participação como formador e como formando, em vários cursos, congressos, seminários e ações de formação na área de prestação de serviços e na área da gestão hospitalar;

Outras atividades:

Membro de diversos júris de concursos para enfermeiro (nível 1), enfermeiro graduado, enfermeiro especialista e enfermeiro chefe, como vogal efetivo ou presidente do júri;

Foi instrutor de vários processos de averiguações;

Presidiu a comissão de análise de produtos de Consumo Clínico do Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., de 2003 até 2013;

Foi membro da direção da Associação dos Diretores de Enfermagem, com o cargo de tesoureiro de 1999 até 2003;

Foi presidente da Casa do Pessoal do Hospital Distrital do Peso da Régua;

Competência Acrescida Avançada em Gestão atribuída pela Ordem dos Enfermeiros;

Presidente da mesa da assembleia geral da Casa do Pessoal do Hospital S. Pedro Vila Real.

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