Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2017, de 22 de fevereiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2017

Do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de agosto, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao máximo de três renovações consecutivas.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., cessaram os respetivos mandatos a 31 de dezembro de 2016, torna-se necessário proceder à nomeação de um novo conselho de administração.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo II ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 12/2015, de 26 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 183/2015, de 31 de agosto, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º e da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, Rita Perez Fernandez da Silva, José Manuel Fernandes Correia, Maria Celeste Malveiro Serra Sim-Sim dos Anjos Silva, Carlos Manuel Mangas Catarino Galamba de Oliveira e Fernanda Maria Rosa, respetivamente, para o cargo de Presidente do conselho de administração, vogal executivo com funções de diretor clínico, vogal executiva, vogal executivo e vogal executiva com funções de enfermeira diretora do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 - Autorizar os nomeados Maria Celeste Malveiro Serra Sim-Sim dos Anjos Silva e Carlos Manuel Mangas Catarino Galamba de Oliveira a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 - Autorizar os nomeados Rita Perez Fernandez da Silva e José Manuel Fernandes Correia a optar pelo vencimento do lugar de origem.

4 - Determinar que a presente resolução produz efeitos no dia seguinte ao da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 12 de janeiro de 2017. - Pelo Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros.

ANEXO

Notas curriculares

Rita Perez Fernandez da Silva, nasceu em Lisboa, 22 de janeiro de 1958.

1984 - Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa.

Carreira Hospitalar: 2005 - Chefe de Serviço de Anestesiologia do Quadro do Hospital São Francisco Xavier (HSFX); 2003 - Competência em Emergência Médica pela Ordem dos Médicos;1998 - grau de Assistente Graduado de Anestesiologia em provas públicas; 1993 - Título de Especialista de Anestesiologia pela Ordem dos Médicos;1991 - Grau de Assistente de Anestesiologia após Internato Complementar no Hospital Pulido Valente (1987-1990) e Internato Geral nos Hospitais Civis de Lisboa (1985-1986).

Cargos de Direção Hospitalar - Desde janeiro de 2014 - Diretora Clínica do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (CHLO) e Vogal do Conselho de Administração; 2009-2014 - Diretora Médica do HSFX; 2009 - Adjunta da Direção Médica do HSFX.

Outros cargos Hospitalares - Desde 2014 - Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica do CHLO; 2016 - Presidente da Comissão de Coordenação Oncológica do CHLO; 2008-2009 - Coordenadora da Unidade de Cuidados Intensivos Cirúrgicos do HSFX; 2006-2008 - Coordenadora Hospitalar de Doação do HSFX; 2005-2006 - Coordenadora Geral da VMER do HSFX e Helitransporte do INEM de Lisboa;

Outras Competências/Cargos/Formação: 2016 - Membro da Comissão Nacional de Trauma (Despacho n.º 1947/2016); 2016 - LEADERSHIP IN HEALTHCARE DELIVERY Edição 2016 da Nova School of Business and Economics; 2015 - Seminário Direção Hospitalar - Gestão de Equipas. AESE;2014 - Curso PADIS - Programa de Alta Direção das Instituições de Saúde. AESE; 2013 - Nomeação como responsável pela formação da Coordenação Nacional de Transplantação por deliberação do CD do IPST; 2011 - Membro da Comissão de Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência (Despacho n.º 13377/2011 e Louvor n.º 616/2012); 2006 - Pós-graduação em Gestão de Serviços de Urgência no INDEG-ISCTE; 2005 - Certificação como Examinador Médico Autorizado (AME) pela Direção de Certificação Médica do Instituto Nacional de Aeronáutica Civil.

Desde 2005 Presidente/Vogal de diversos Concursos da Carreira Médica Hospitalar na área de Anestesiologia para lugar de Assistente Graduado Sénior ou de obtenção de Grau de Assistente Graduado.

Trabalhos científicos/pedagógicos - Apresentação de múltiplos trabalhos nas áreas de Anestesiologia e Emergência Médica em Congressos Nacionais e Internacionais.

Sócia Fundadora da Sociedade de Emergência e Reanimação, e pertencente às Sociedades Portuguesa de Anestesiologia e Portuguesa de Cuidados Intensivos.

José Manuel Fernandes Correia, nascido a 29 de janeiro de 1960 em Faro, Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, 1979-1985.

Carreira Hospitalar - 2005 - Grau de Consultor/Graduado da carreira médica hospitalar de Pneumologia. 2000 - Provido, como Assistente de Pneumologia do Hospital Egas Moniz. 1997 - Provido, como Assistente Hospitalar do Hospital de Santa Luzia de Elvas. 1996 - Grau de Especialista da carreira médica hospitalar de Pneumologia. 1986-1987 - Internato Geral no Hospital Distrital de Faro.

Cargos de Direção Hospitalar - 2008-2016 - Adjunto da Direção Clínica do Hospital Egas Moniz/CHLO. 1998-1999 - Adjunto da Direção Clínica do Hospital de Santa Luzia de Elvas. 1997-1999 - Diretor do Serviço de Urgência do Hospital de Elvas.

Outros Cargos Hospitalares - 2016 - Responsável pela Unidade de Ventilação Não Invasiva do Serviço de Pneumologia do Hospital Egas Moniz. 2009-2016 - Gestor de camas do HEM. 2006-2009 - Indicado pelo CA como interlocutor do HEM junto da ACSS, na implementação do ALERT e SICO. 2009-2011 - Nomeado para Comissão de Risco do CHLO. 2008-2009 - Responsável da Bolsa de Camas do HEM. 2004-2006 - Nomeado para Comissão de Mortalidade do HEM. 2003-2016 - Responsável pela Unidade de Técnicas do Serviço de Pneumologia do HEM.

Trabalhos Científicos/Pedagógicos - Apresentação de múltiplos trabalhos na área da Pneumologia, Nacionais e Internacionais. Moderador de mesas em congressos de índole Pneumológica, nomeadamente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia. Organizou 2 cursos de Ventilação Não Invasiva, destinado a Médicos e Enfermeiros (2009 e 2011). Foi Investigador Principal em 3 Ensaios Clínicos, na área da Oncologia Pneumológica.

Outras competências e cargos - 2016 - Frequentou o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS)- Escola de Direção e Negócios - AESE - Lisboa. 2009-2010 - Frequentou com aproveitamento o Curso de Gestão de Unidades de Saúde da Universidade Católica de Lisboa. Desde 2005, nomeado como vogal efetivo de Concursos de Final de Internato Complementar de Pneumologia e de Concursos de Provimento Hospitalar.

Maria Celeste Malveiro Serra Sim Sim dos Anjos Silva, nascida a 4 de setembro 1958; Habilitações Académicas: Licenciatura em Direito, 1986, Universidade Livre Lisboa, XVII Curso de Administração Hospitalar, Curso de Economia da Saúde 1992, II Programa de Alta Direção Instituição de Saúde AESE, Docente Pós-Graduação de Serviços de Saúde da Universidade Lusíada, 2016.

Cargos e Funções: Inicia funções em junho de 1989 no Hospital de Santa Maria como responsável pela informatização do serviço de Urgência. De julho de 1990 até agosto de 1991, exerce funções no Hospital de Cascais como Assessora do Administrador Delegado é responsável pela programação do Novo Hospital de Cascais. Prepara o impacto da abertura de um Novo Hospital em Lisboa (Amadora). Em setembro de 1991 assume a Direção Financeira do Hospital de Santa Marta, é responsável pela sua autonomização em relação ao Grupo Hospitais Civis. Em janeiro de 1992 é representante da Direção-Geral dos Hospitais, na Comissão Instaladora do Hospital da Amadora, acompanha a construção e prepara o modelo orgânico funcional. Em 1993 é nomeada administradora delegada do Hospital de Cascais, são reestruturados diversos serviços, criada uma Unidade de Cuidados Intermédios e inicia-se o funcionamento da Unidade de Oncologia. De novembro de 1999 até março de 2002, dirige os serviços de Compras e de Recursos Humanos do Centro Hospitalar Cascais. Em abril de 2002 é nomeada Adjunta do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e integra o Grupo de Trabalho Técnico de Criação dos Hospitais Sociedades Anónimas. É responsável pela preparação da Agenda de Conselho de Ministros e acompanha o Programa Operacional Saúde XXI. Em dezembro de 2003, é nomeada para o Conselho de Administração do Hospital de Egas Moniz S. A., como vogal executiva, onde acompanha a elaboração do plano de negócios. É criada neste hospital a primeira Unidade de Cirurgia Ambulatória bem como estruturas intermédias de gestão, desenvolvido um modelo de contratualização interna e de avaliação de desempenho incentivos. Em 2005 exerce funções como Diretora Financeira no Centro Hospitalar de Cascais e cria um Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão. Em janeiro de 2007 assume a direção executiva no Processo de Transmissão deste hospital para o modelo de Parceria Público-Privada. Em maio 2008 é nomeada Vogal Executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, com os pelouros de Gestão de Recursos Humanos e Formação, Gestão de Compras, Serviços Jurídicos e Diretora Executiva do Hospital Egas Moniz. São reestruturados os serviços de apoio num contexto de diminuição efetiva de custos. Em janeiro de 2011 é nomeada Vogal Executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental com os mesmos pelouros que tinha até então e continua a participar na restruturação desta unidade hospitalar, o que veio a ter impacto na melhoria sustentada dos custos de exploração e melhoria dos indicadores de produtividade e qualidade de serviço. Em janeiro de 2014 é nomeada Vogal Executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental no âmbito do plano estratégico definido, são aprovadas os Centros de Referência considerados determinantes para a sustentabilidade e crescimento na prestação de cuidados de qualidade centrados no doente (Transplante, Intervenção Estrutural e Cardiopatias na área do Coração, Epilepsia, Cirurgia Colo Retal). Inicia-se o processo de Acreditação do hospital, em fase de aprovação. Cria e implementa um modelo de negociação interna e afiliação interinstitucional, para as áreas de compras e logística. Cria um modelo centralizado para a esterilização, logística, transporte de doentes e produtos, de forma a diminuir o seu impacto na estrutura de custos. Otimiza os recursos humanos e técnicos de forma a internalizar os meios complementares de diagnóstico.

Carlos Manuel M. C. Galamba de Oliveira, nascido a 14 de janeiro de 1963. Destaque para o envolvimento em funções de administração ou direção, em organizações onde o reposicionamento e a gestão da recuperação se revelam fatores críticos de sucesso para a sustentabilidade a longo prazo.

Experiência profissional: 1986-1989: Auditor e Consultor na Arthur Andersen. 1989-1990: Técnico Especialista em fusões e aquisições na TottaFinance. 1991-1993: Assessor do Conselho da SPE - Sociedade Portuguesa de Empreendimentos, para o procurement de projetos em Portugal e Angola, tendo sido, ainda, destacado para exercer, em Luanda, a função de Diretor-geral da ENSUL - Empresa de Supermercados de Luanda. 1994-1997: Administrador-delegado da TSF/Rádio Notícias, para proceder ao saneamento económico e financeiro das rádios do Grupo Lusomundo. 1998-2005: Diretor Financeiro, Administrativo e de Recursos Humanos na Foote Cone & Belding Publicidade. Em 2002 assume a presidência dessa mesma empresa. 2001-2002: Acumula funções com a de Administrador-delegado da empresa detentora do semanário O Independente e efetua o seu saneamento económico e financeiro. 2006-2008: Abre o escritório de Lisboa da rede Fischer América Publicidade e é nomeado Presidente e CEO. 2010-2012: Diretor-geral da Sojormédia Capital, detentora do diário «i». Desenvolve e implementa o plano estratégico de viabilização económica e financeira. 2012: Vogal Executivo no Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental. Tem atribuído os pelouros do Planeamento, Análise e Controlo de Gestão, Finanças, Tecnologias de Informação e a Gestão de Doentes.

Formação: Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa (1981-1986); Mestrado em História de Arte pela Universidade Lusíada (1997-1998) na componente curricular; Revisor Oficial de Contas (ROC n.º 745) e Técnico de Contas (TOC n.º 27828) com atividades suspensas; PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE Business School (2012-2013); Programa Health Economics and Health Technological Assessements (HTA), Università Bocconi (SDA), Milan, Italy (2012).

Atividade como Formador: 2016-2017: Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde da Universidade Lusíada para lecionar a unidade curricular de Gestão Financeira.

Fernanda Maria Rosa, nascida a 4 de novembro 1952.

Habilitações Académicas: Em setembro de 1971 ingressou na Escola de Enfermagem de S. João do Porto, no Curso Geral de Enfermagem, tendo-o concluído em 6 de julho de 1974; Frequentou o Curso de Especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola de Reabilitação, tendo-o concluído em 31 de julho de 1981; Frequentou o Curso de Pedagogia e Administração para Enfermeiros Especialistas na Escola de Ensino e Administração, concluído em 15 de abril de 1983; Frequentou o Curso de Administração de Serviços de Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende, tendo-o concluído em 1989 com aproveitamento em todas as disciplinas constantes do Plano de Estudos.

Ingresso e Progressão na Carreira - Hospital Distrital de Beja - 1.10.1974 Enfermeira de 2.ª Classe do quadro do Hospital Distrital de Beja; 15.11.1975 Enfermeira de 1.ª Classe; 09.07.1977 ascende ao lugar de Enfermeira subchefe; 13.11.1981 ascende à categoria de Enfermeira Chefe; Em 1981, por transferência, assume a chefia do Serviço de Medicina e Cardiologia; Em 1983, por solicitação da Direção de Enfermagem, é convidada a remodelar o Serviço de Cirurgia após a conclusão da obra, foi nomeada como enfermeira chefe deste serviço; Em 1989 solicita transferência para o Hospital São Francisco Xavier, inicia funções a 16 de janeiro de 1990, com a categoria de enfermeira Chefe; Em 16 de janeiro de 1990 até 5 de agosto de 1997, desempenha funções como Enfermeira Supervisora.

Outras Atividades: Preletora de ações de formação; Grupos de Trabalho: Projeto do Sistema de Classificação de Doentes e sua Implementação - 1984; Projeto de Regulamento Interno do Hospital de Beja - 1982; Regulamento de Visitas do Hospital São Francisco Xavier - 1990; Processo de Enfermagem; Ulceras de Pressão - Project COMAC - Concert Action Programme on Quality Assurance of The European Communities; Comissão de Higiene e Infeção Hospitalar - 1985 a 1989. Membro Fundador das referidas Comissões; Faz parte da UCF (Unidade Coordenadora Funcional); Colaboração na elaboração ao programa funcional, espaços arquitetónicos do Serviço de Urgência; integrou várias comissões com vista a implementação do novo modelo de gestão hospitalar Hospital de São Francisco Xavier S. A.; Comissões Organizadoras/Científicas; Foi júri de concursos na Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias.

Cargos Desempenhados: Em 6 de agosto nomeada Enfermeira Diretora do Hospital São Francisco, após realização de eleições, para o respetivo cargo; Em 2006 nomeada Enfermeira Diretora do Hospital São Francisco Xavier, S. A. Em 2006 nomeada Enfermeira Diretora e Vogal executiva do CHLO - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, até abril de 2008; Em maio de 2008 nomeada Enfermeira Diretora e Vogal executiva do CHLO - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, até dezembro de 2010; Em janeiro de 2011 nomeada Enfermeira Diretora e Vogal executiva do CHLO - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, até dezembro de 2016, onde exerce funções inerentes ao cargo de Enfermeira Diretora, com os seguintes pelouros; Responsável pela Logística e Distribuição, Serviços Hoteleiros, Serviços de Instalações e Equipamentos e Serviço de Transportes, Nutrição e Dietética. No âmbito das suas funções e pelouros, projeto de implementação dos armazéns centralizados no CHLO e centrais de esterilização; regulamento da direção de enfermagem; implementação de avaliação de desempenho.