Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026, de 26 de fevereiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026

O Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), como instituto público de regime especial, integrado na administração indireta do Estado, e aprovou a respetiva orgânica.

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º e do artigo 12.º do anexo ao referido diploma, o EduQA, I. P., dispõe de um conselho geral que é o órgão de apoio e participação na definição das linhas gerais da sua atuação. O conselho geral é composto por 13 membros, designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do membro do Governo responsável pela área da educação, que devem ser escolhidos de entre personalidades de reconhecido mérito na área da educação, com conhecimentos profundos e atualizados do sistema educativo dos ensinos básico e secundário, nomeadamente nas áreas do currículo, das tecnologias educativas, da educação inclusiva e da avaliação externa de alunos.

O n.º 3 do mencionado artigo 12.º estabelece a composição do conselho geral, determinando o n.º 10 que o respetivo mandato tem a duração de três anos, renovável uma vez.

A presente resolução procede à designação dos membros do conselho geral, nos termos legalmente previstos, atendendo à criação do EduQA, I. P., e à necessidade de assegurar o início do funcionamento regular dos seus órgãos.

Assim:

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º e do artigo 12.º do anexo ao Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Designar, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, as seguintes personalidades como membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), cujas idoneidade, experiência e competência profissionais são evidenciadas nas notas curriculares e profissionais que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante:

a) Domingos Adão Pereira Mendes e Lúcia do Socorro Costa Lemos, indicados pelo conselho científico do EduQA, I. P.;

b) António Manuel Mateus Castel-Branco Ribeiro e Ana Cláudia Cohen Gonzaga Borges Caseiro Garcia Domingos, indicados pelo Conselho de Escolas;

c) Rodrigo Eiró de Queiroz e Melo, indicado pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo;

d) Amélia Maria Cavaca Augusto, indicada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;

e) Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos, indicada pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;

f) Amadeu António Macedo Dinis, indicado pela Associação Nacional de Escolas Profissionais;

g) Maria Cristina Ventura Matoso Ventura, indicada pela Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado;

h) Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva, Mónica Luísa Mendes Baptista, Manuel Joaquim Pinho Moreira de Azevedo e João Carlos Cerejeira da Silva, indicados pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

2 - Determinar que a presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Presidência do Conselho de Ministros, 20 de fevereiro de 2026. - O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

ANEXO

(a que se refere o n.º 1)

Nota curricular

Nome: Domingos Adão Pereira Mendes.

Habilitações académicas e formação complementar: licenciatura em Geologia - ramo científico (1998), parte curricular do mestrado em Geologia do Ambiente e Ordenamento do Território (1999) e licenciatura em Geologia - ramo educacional (2002), pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Experiência profissional: desde 2014, professor do quadro de nomeação definitiva, do grupo disciplinar 520; desde julho de 2020, presidente da Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia (APPBG); desde setembro de 2020, representante da APPBG no conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.); desde julho de 2022, membro eleito do Conselho Geral do IAVE, I. P.; desde março de 2018, diretor do Centro de Formação da APPBG «A Terra e a Vida» e diretor editorial do Boletim da APPBG; coordenador das equipas da APPBG para a avaliação e certificação de manuais escolares de Biologia e Geologia do ensino secundário (desde 2020), Ciências Naturais do 2.º ciclo do ensino básico (desde 2021) e Estudo do Meio, do 1.º ciclo do ensino básico (desde 2021).

Outras atividades relevantes: titular de certificado de registo de formador, emitido pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC/RFO-34563/14), na área e domínio C05 - Didáticas Específicas (Biologia/Geologia); formador em diversos módulos nas áreas de Ciências da Terra e Ciências da Vida, em várias instituições, designadamente a Inovinter, APPACDM, ANJE - Centro, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra e Novotecna; coautor de várias edições (2015 a 2021) do livro Biologia e Geologia - 10.º e 11.º Anos: Preparação para Testes e Exames, publicado pela Editorial do Ministério da Educação e Ciência.

Nota curricular

Nome: Lúcia do Socorro Costa Lemos.

Habilitações académicas e formação complementar: licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; componente escolar do mestrado em Educação, na área de especialidade em Inovação em Educação, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.

Experiência profissional: professora do ensino secundário, profissionalizada no grupo de recrutamento 430 - Economia e Contabilidade.

Outras atividades relevantes: presidente da direção da Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais.

Nota curricular

Nome: António Manuel Mateus Castel-Branco Ribeiro.

Habilitações académicas e formação complementar: formação inicial em Engenharia Eletrotécnica; mestrado em Gestão e Administração Educacional.

Experiência profissional: professor do grupo 540; desde 2009, diretor do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, em Sintra; presidente do conselho executivo da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo.

Outras atividades relevantes: para além da participação em diversos grupos de trabalho e comissões, foi autor de programas do ensino secundário e representou Portugal em vários projetos internacionais, com destaque para os desenvolvidos no âmbito da Agência Europeia da Educação Inclusiva. Membro (desde 2014) e presidente (desde 2022) do Conselho das Escolas.

Nota curricular

Nome: Ana Cláudia Cohen Gonzaga Borges Caseiro Garcia Domingos.

Habilitações académicas e formação complementar: licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; mestrado em Ciências da Educação, na especialidade de Psicologia e Metodologias da Educação, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; curso de especialização em Administração Escolar, pelo Instituto Superior de Ciências Educativas; curso de especialização em Gestão e Animação de Centros de Recursos Educativos, pelo Instituto Politécnico de Portalegre; Formação para Dirigentes em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração; Programa de Formação Líderes Inovadores, do Ministério da Educação, promovido pela DGAE e pela Microsoft Portugal.

Experiência profissional: desde 2025, membro do conselho consultivo do projeto Engaged Youth Portugal; em 2024 e 2025, membro da Comissão de Acompanhamento do Plano A+A; Em 2023 e 2024, membro da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Plano de Recuperação das Aprendizagens; desde 2024, membro do Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo; desde 2023, membro da direção da Associação de Escolas Happy@Schools Portugal; desde 2002, embaixadora da Academi@STEM Mangualde; em 2022, membro da comitiva portuguesa na iniciativa Transforming Education, das Nações Unidas; desde 2022, vice-presidente do Conselho das Escolas; entre 2018 e 2022, membro do Conselho das Escolas; desde 2017, participante em projetos da OCDE, no âmbito das iniciativas Education and Skills 2040, Infinity e Schools+; entre 2017 e 2019, membro do Painel de Clientes CAF Educação, a convite da DGAEP; Em 2016 e 2017, membro do conselho consultivo do Projeto CoLab, a convite da DGE; em 2016, membro do Future Classroom Lab Leaders’ Working Group, da European Schoolnet; desde 2014, diretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena; entre 2011 e 2014, subdiretora do Agrupamento de Escolas de Alcanena; em 2011, membro do Conselho Científico para a Avaliação de Professores; entre 2005 e 2009, vereadora da Câmara Municipal de Alcanena; em 2003 e 2004 e em 1999 e 2000, professora adjunta do Instituto Superior de Ciências Educativas; desde 2008, formadora acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua; em 1999 e 2000, orientadora pedagógica do estágio de professores de Alemão em formação inicial, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; entre 1994 e 1996, orientadora pedagógica do estágio de professores de Alemão em formação inicial, na Universidade Nova de Lisboa; desde 1995, docente do quadro de nomeação definitiva, nas áreas de Inglês e Alemão.

Nota curricular

Nome: Rodrigo Eiró de Queiroz e Melo.

Habilitações académicas e formação complementar: licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; mestrado e doutoramento em Ciências da Educação, pela Escola de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

Experiência profissional: diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo; Chairman do European Council of National Associations of Independent Schools; vice-presidente da European Federation of Education Employers; vice-presidente do Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa; membro do conselho de administração da Ensinus - Estudos Superiores, S. A.; conselheiro do Conselho Nacional de Educação; membro do conselho científico da EPIS - Empresários para a Inclusão Social; entre 2013 e 2025, presidente do conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.; entre 2011 e 2013, membro do conselho de direção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; entre 2010 e 2013, coordenador da Área de Ciências Psicopedagógicas da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa; em 2004 e 2005, chefe de gabinete da Ministra da Educação do XVI Governo Constitucional; entre 2000 e 2002, coordenador do Departamento de Ensino a Distância do Instituto Superior de Gestão; entre 1994 e 2004, advogado na sociedade de advogados Amaral Cabral & Associados.

Outras atividades relevantes: membro dos grupos de trabalho ET 2020 e ET 2025 do Working Group Schools da Comissão Europeia (2018-2025); membro dos grupos de trabalho do Ensino Artístico Especializado (janeiro a setembro de 2021), de Revisão do Modelo de Avaliação Externa das Escolas (2016-2017) e para a elaboração da proposta de Lei da Inclusão, do Ministério da Educação (2017-2018).

Nota curricular

Nome: Amélia Maria Cavaca Augusto.

Habilitações académicas e formação complementar: doutoramento em Sociologia.

Experiência profissional: professora associada no Departamento de Sociologia da Universidade da Beira Interior (UBI) e investigadora integrada no CIES-ISCTE; desde 2021, vice-reitora para a Qualidade, Responsabilidade Social e Ação Social da UBI; pró-reitora para a Qualidade (entre 2009 e 2013), membro do Conselho Geral (em 2009) e presidente do Departamento de Sociologia (entre 2006 e 2009) da UBI; entre 2014 e 2023, coordenadora da Secção de Sociologia da Saúde da Associação Portuguesa de Sociologia, sendo, atualmente, membro da direção; subcoordenadora do Nascer.pt - Laboratório de Estudos Sociais sobre o Nascimento, do CIES-ISCTE; desde 2022, membro do Quality Evaluation Board da Universitas Montium; em 2023, membro dos Learning & Teaching Thematic Peer Groups da European University Association.

Outras atividades relevantes: membro da Red Iberoamericana de Universidades Comprometidas con la Educación en Derechos Humanos y Ciudadanía Inclusiva, integrando as Comissões de Igualdade e Género e de Universidades Sustentáveis; membro da Rede Iberoamericana de Investigação Qualitativa em Saúde; membro do Steering Committee Building Community da Universitas Montium.

Nota curricular

Nome: Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos.

Habilitações académicas e formação complementar: bacharelato em Educação de Infância (1990); licenciatura em Psicologia (2000); mestrado em Ciências da Educação (2005); doutoramento em Educação (2015).

Experiência profissional: desde 1998, professora adjunta da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal (ESE/IPS); desde janeiro de 2026, vice-presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP); desde abril de 2022, presidente do IPS; desde abril de 2022, membro do CCISP; desde setembro de 2022, membro da Comissão Permanente do CCISP; desde janeiro de 2023, conselheira do Conselho Nacional de Educação; anteriormente, vice-presidente do IPS, diretora e subdiretora da ESE/IPS e coordenadora de mestrado em Educação Pré-Escolar.

Nota curricular

Nome: Amadeu António Macedo Dinis.

Habilitações académicas e formação complementar: licenciatura em Humanidades pela Universidade Católica Portuguesa.

Experiência profissional: presidente do conselho de administração da Cooperativa de Ensino de Vila Nova de Famalicão; diretor-geral da Escola Profissional CIOR; presidente da direção da Associação Nacional das Escolas Profissionais; vice-presidente da direção da Confederação Nacional de Educação e Formação; vice-presidente da direção da Cooperativa Mais; membro do Comité de Acompanhamento do Programa Pessoas 2030; membro do conselho consultivo da ANQEP, I. P.; juiz social do Tribunal de Menores da Comarca de Vila Nova de Famalicão; professor do ensino secundário, da disciplina de Língua Portuguesa.

Nota curricular

Nome: Maria Cristina Ventura Matoso Ventura.

Habilitações académicas e formação complementar: licenciatura em Química - área científica, doutoramento, na especialidade Química-Física (2002), e pós-doutoramento (entre 2005 e 2008), pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Experiência profissional: entre 1995 e 2016, membro de vários grupos e centros de investigação científica, nomeadamente o Centro de Eletroquímica e Cinética da Universidade de Lisboa, o Grupo de Estrutura e Reatividade Química e o Grupo de Estrutura e Reatividade do Centro de Química e Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; entre 1990 e 1998, professora do ensino secundário; desde 1998, docente do ensino superior, atualmente com a categoria de professora coordenadora principal; desde 2024, membro da direção da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, com o cargo de vice-presidente do Colégio Politécnico; entre 2009 e 2025, presidente do Instituto Superior de Educação e Ciências; desde março de 2025, presidente do conselho de administração da Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L.

Outras atividades relevantes: da sua atividade científica de I&DT, resultaram, designadamente, diversos artigos científicos publicados em revistas científicas internacionais e várias comunicações apresentadas em congressos e conferências internacionais.

Nota curricular

Nome: Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva.

Habilitações académicas e formação complementar: licenciatura em Psicologia (1996) e mestrado em Psicologia, na área de Psicologia Cognitiva (2002), pela Universidade de Lisboa; doutoramento em Psicologia (2010), pela Universidade de Évora.

Experiência profissional: desde 1998, professora auxiliar no Departamento de Psicologia da Universidade de Évora, sendo responsável por diversas unidades curriculares nos domínios da Psicologia Cognitiva e Experimental, tanto em cursos de licenciatura como de mestrado na área da Psicologia e da formação de professores, com destaque para a docência no mestrado em Educação Especial: Domínio Cognitivo e Motor; Em 2011 e 2012, Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário no XIX Governo Constitucional.

Outras atividades relevantes: é autora e coautora de artigos científicos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais com revisão por pares, bem como de livros e capítulos de livros, com ênfase nos processos psicolinguísticos envolvidos na aprendizagem da leitura, na dislexia e na literacia de adultos. Membro do conselho consultivo do EDULOG, think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, desde 2016, tendo assumido a sua coordenação em setembro de 2025. Integra o Grupo Consultivo para a Educação da mesma Fundação e o Conselho Consultivo do Público na Escola. Membro integrado do grupo de investigação Mente, Corpo e Cérebro do Centro de Psicologia da Universidade do Porto. Participação e coordenação em projetos sobre literacia, como o estudo para o estabelecimento de níveis de referência na aprendizagem da leitura e escrita (2009/2011), a coordenação da plataforma digital LER: Leitura, Escrita e Recursos, a direção dos projetos de investigação «Literacia no 1.º Ciclo» e «Como estão a ser preparados os futuros professores para o ensino da leitura e da escrita?». Coordenação do Programa de Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos, do Ministério da Educação brasileiro, tendo publicado em coautoria diversos manuais e recursos pedagógicos associados.

Nota curricular

Nome: Mónica Luísa Mendes Baptista.

Habilitações académicas e formação complementar: doutoramento em Educação - área de especialidade Didática das Ciências, pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa; licenciatura em Ensino da Física e Química - variante Química e mestrado em Física para o Ensino, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Experiência profissional: professora catedrática no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE-ULisboa), tendo lecionado nos cursos de mestrado em Educação - Didática das Ciências e de mestrado em Ensino de Física e Química, bem como nos cursos de doutoramento em Educação e de pós-graduação em Educação STEM. Coordenadora do curso de mestrado em Ensino de Física e Química; desde 2018, subdiretora do IE-ULisboa; presidente da Associação Portuguesa de Educação em Ciências; membro da direção da European Science Education Research Association; entre 2022 e 2024, membro da direção da International Organization for Science and Technology Education; entre 2019 e 2022, vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Física; desde 2024, membro do consórcio International Center for STEM Education; entre 2019 e 2023, coordenadora do projeto de investigação GoSTEM - Abordagem STEM e sua influência nas aprendizagens de Física, interesse e motivação, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia; coordenadora nacional dos projetos STEMKey - Teaching standard STEM topics with a key competence approach (entre 2020 e 2023), 3C4life - Perspectives for lifelong STEM teaching (entre 2021 e 2024), ICSE Science Factory (entre 2023 e 2026) e ICSE STE(A)M Vision (entre 2026 e 2028), financiados pela União Europeia; membro de projetos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (e.g., TEL@FTELab, iLit), pela União Europeia (e. g., COSMOS, LOOP, AcaSTEMy, Hands-on-Remote) e por outras fontes de financiamento nacional (e. g., Roteiro dos Descobrimentos).

Outras atividades relevantes: é autora e coautora de mais de uma centena de publicações nas áreas da educação em ciências, da educação STEM e da formação e desenvolvimento profissional de professores. Em 2023, recebeu o Prémio Científico Universidade de Lisboa/Caixa Geral de Depósitos na área da Educação (1.º lugar).

Nota curricular

Nome: Manuel Joaquim Pinho Moreira de Azevedo.

Habilitações académicas e formação complementar: licenciatura em História e doutoramento em Ciências da Educação, pela Universidade de Lisboa.

Experiência profissional: professor catedrático jubilado da Universidade Católica Portuguesa; desde 2013, coordenador do projeto Socioeducativo Arco Maior, que acolhe e educa adolescentes que abandonaram as suas escolas; Dirigente estudantil (1973-1977); diretor escolar (1978-1983); técnico de planeamento regional em educação, na CCDR-N (1983-1988); diretor-geral do Ministério da Educação, no GETAP (1988-1992); Secretário de Estado dos Ensino Básico e Secundário do XII Governo Constitucional (1992-1993); diretor da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa (2002-2013); presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa (2007-2013); presidente do conselho de administração da Fundação Manuel Leão (1996-2026); membro do Conselho Nacional de Educação (1996-2022).

Outras atividades relevantes: representou Portugal em vários organismos internacionais, como a OCDE (CERI) e a UNESCO. É autor de várias publicações, livros e artigos, que se podem consultar na base de dados Academia.edu, no site www.joaquimazevedo.com e no repositório da UCP. O seu último livro é «Modo de produção da exclusão escolar. Olhar a escola a partir dos excluídos» (2024).

Nota curricular

Nome: João Carlos Cerejeira da Silva.

Habilitações académicas e formação complementar: doutoramento em Economia pelo Instituto Universitário Europeu (2007); mestrado em Economia Industrial e da Empresa, pela Universidade do Minho (2018); licenciatura em Economia, pela Universidade do Porto.

Experiência profissional: professor auxiliar na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho; investigador do Núcleo de Investigação em Políticas Económicas e Empresariais e investigador colaborador do Centro de Investigação em Políticas do Ensino Superior (U. Porto e U. Aveiro); docente nas áreas da economia do trabalho e da educação, economia urbana e regional e econometria aplicada; Desde 2016, membro do conselho científico do Centro de Relações Laborais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, tendo sido perito científico convidado dos Relatórios de 2017 e 2018; Fellow da OIT; de 2013 a 2015, vice-presidente do EEG-UMinho e diretor executivo da UMinho Exec, unidade de educação executiva da Universidade do Minho; diretor adjunto do Departamento de economia da EEG-UMinho; vogal da direção do mestrado em Economia da U-Minho.

Outras atividades relevantes: publicou artigos em revistas internacionais com revisão científica tais como Labour Economics, Science of The Total Environment, Open Economies Review, Economics Letters, The World Economy e vários capítulos e livros sobre economia e avaliação de programas e políticas públicas em Portugal. A sua experiência como consultor inclui relatórios orientados para as políticas laborais, ao nível do salário mínimo, educação e emprego, no mercado de trabalho português, para o Ministério do Trabalho e Solidariedade de Portugal e OIT. Cocoordenou o módulo regional do Sistema Nacional de Antecipação de Necessidades de Qualificações, para a CIM-Ave e ANQEP, I. P. São de destacar ainda os trabalhos para a EDP, a Microsoft, o Ministério da Economia, o Ministério da Administração Interna, a Fundação Francisco Manuel dos Santos, a Fundação Belmiro de Azevedo (EDULOG), a Fundação Calouste Gulbenkian, a Fundação SEMAPA-Pedro Queiroz Pereira, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, entre outros. Autor, coordenador ou coautor de livros, capítulos de livros e relatórios científicos publicados por editoras e instituições de referência, como a Almedina, Springer, Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação Francisco Manuel dos Santos, Universidade do Minho, Universidade de Coimbra, Universidade Católica Editora e World Bank, abordando, entre outros, os domínios da economia do trabalho, educação, desenvolvimento regional, políticas públicas, sustentabilidade, mercado de trabalho e impacto económico de políticas e programas públicos, entre 2009 e 2025.

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