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Ato Original
Análise Jurídica
Resolução n.º 106/2004 (2.ª série). - Considerando os motivos de ordem pessoal apresentados pelo Prof. Doutor António Ressano Garcia Lamas, nomeado presidente da estrutura de missão Faro Capital Nacional da Cultura 2005 pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2004, de 19 de Julho, que o impedem de assegurar, com carácter de permanência, as funções que lhe foram cometidas no âmbito daquela resolução, cumpre substituí-lo no exercício desse cargo.
Assim:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição e ao abrigo do artigo 28.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, o Conselho de Ministros resolve:
1 - Exonerar, a seu pedido, o Prof. Doutor António Ressano Garcia Lamas do cargo de presidente da estrutura de missão Faro Capital Nacional da Cultura 2005.
2 - Nomear, sob proposta da Ministra da Cultura, o Prof. Doutor António Rosa Mendes para o cargo de presidente da estrutura de missão Faro Capital Nacional da Cultura 2005.
3 - Estabelecer que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
14 de Outubro de 2004. - O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.
Curriculum vitae sumário
Nome: António Manuel Nunes Rosa Mendes.
Data e local de nascimento: 21 de Maio de 1954, Vila Nova de Cacela, Vila Real de Santo António.
1 - Habilitações académicas:
Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Mestre em História Cultural e Política pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;
Doutor em História pela Universidade do Algarve.
2 - Actividade profissional:
Professor auxiliar na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve;
Director do Departamento de História, Arqueologia e Património Regente das disciplinas de História da Cultura Portuguesa, História da Cultura Moderna e História da Cultura Contemporânea.
3 - Principais publicações:
Ribeiro Sanches e o Marquês de Pombal. Intelectuais e Poder no Absolutismo Esclarecido, Cascais, Patrimonia Histórica, 1998;
Na História de Portugal, dirigida por José Mattoso, vol. III, capítulo "A vida cultural";
Na História de Portugal, dirigida por João Medina, vol. VII, capítulos "Colégio Real dos Nobres de Lisboa", "Biblioteca Pública da Corte", "Luís António Verney", "Ribeiro Sanches" e "Estrangeirados e exilados do iluminismo português";
"A peregrinação e a peregrinação de Fernão Mendes Pinto", in Mare Liberum, n.º 15, Junho de 1998.
