Resolução n.º 24/2013, de 20 de setembro

Resolução n.º 24/2013

O Decreto-Lei n.º 102/2013, de 25 de julho, criou o Instituto de Avaliação Educativa, I.P., (IAVE, I.P.), que sucedeu ao Gabinete de Avaliação Educacional, conferindo-se ao novo organismo um estatuto de plena independência técnica, pedagógica, científica e profissional, traduzido no enquadramento institucional escolhido, na composição e funcionamento dos seus órgãos e nas regras de designação dos respetivos titulares.

O conselho geral é o órgão colegial, constituído por 12 elementos indicados por diversas entidades, de apoio e participação na definição das linhas gerais de atuação do IAVE, I.P., e nas tomadas de decisão do conselho diretivo.

Nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013, de 25 de julho, os membros do conselho geral do IAVE, I.P., devem ser personalidades de reconhecido mérito na área da educação, com conhecimentos profundos e atualizados do sistema educativo dos ensinos básico e secundário, em particular na área da avaliação externa de alunos, e são designados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do membro do Governo responsável pela área da educação, para um mandato com a duração de quatro anos.

Assim:

Nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013, de 25 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Designar, sob proposta do Ministro da Educação e Ciência, para integrarem o conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE, I.P.), as seguintes personalidades, cujas notas curriculares constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante:

a) Carlos Alberto Freitas Portela, João Miguel Caldeira de Oliveira, Maria Clementina Conrado Pimenta Abranches Timóteo e Maria Edviges Antunes Ferreira, indicados pelo conselho científico do IAVE, I.P., nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013, de 25 de julho;

b) Manuel Figueira Castilho Esperança, indicado pelo Conselho de Escolas, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013, de 25 de julho;

c) Rodrigo Eiró de Queiroz e Melo, indicado pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013, de 25 de julho;

d) Carlos Manuel Baptista Fiolhais, indicado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013, de 25 de julho

e) Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto, indicada pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, nos termos da alínea e) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013, de 25 de julho;

f) Miguel Ângelo Farol de Jesus Silva Copetto, indicado pela Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, nos termos da alínea f) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013, de 25 de julho;

g) Fernando José Egídio Reis, diretor-geral da Educação, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013, de 25 de julho;

h) Maria Isabel Ferraz Festas e João Arménio Lamego Lopes, indicados pelo Ministro da Educação e Ciência, nos termos da alínea h) do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 102/2013, de 25 de julho.

2 - Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

12 de setembro de 2013. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

ANEXO

Notas curriculares

Carlos Alberto Freitas Portela

Licenciado em Física, Ramo de Formação Educacional, pela Universidade de Coimbra (UC) em 1990.

Pós-graduado em Física e em Química para o Ensino pela UC em 1991.

Mestre em Ensino da Física e da Química pela UC em 1995.

Formador certificado, desde 1999, pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua nas seguintes áreas: Ciências Físico-Químicas, Física, Química e Técnicas de Laboratório.

Lecionou, desde 1988/89, diversas disciplinas da área da Física e da Química do 3.º ciclo do ensino básico (3.º CEB) e do ensino secundário.

Cargos exercidos (Escola): coordenador do departamento disciplinar de ciências físico-químicas, do departamento curricular de matemática e ciências experimentais, pedagógico do plano tecnológico da educação, pedagógico do sistema de ensino por unidades capitalizáveis; avaliador no processo de avaliação de desempenho docente; classificador de exames nacionais; diretor de instalações de física e diretor de turma.

Membro dos seguintes órgãos/comissões (Escola): conselho pedagógico, comissão de horários, comissão de autoavaliação da escola, comissão de elaboração do plano de melhoria, comissão de coordenação da avaliação de desempenho docente, secção de avaliação de desempenho docente e assembleia de escola.

Dinamizou clubes de ciência, exposições, feiras de ciências, visitas de estudo e conferências (mais de 30 diferentes iniciativas). Participou em vários projetos nacionais para a promoção da ciência e no projeto de investigação educacional Otimização do Ensino das Ciências Experimentais. Preparou 8 alunos para as Olimpíadas Internacionais e Ibero Americanas de Física (7 foram selecionados para representar Portugal).

Dinamizou, como formador, 10 ações de formação para professores de ciências físico-químicas sobre diversos temas: operacionalização dos programas de Física e Química do ensino secundário, utilização das tecnologias de informação e comunicação nas ciências experimentais e articulação didático-pedagógica entre a Física e a Matemática. Apresentou diversas comunicações em Encontros Científicos e/ou Pedagógicos.

Colaborador da Casa das Ciências, Portal Gulbenkian para professores (desde 2010).

Coordenador da Divisão de Educação da Sociedade Portuguesa de Física (desde 2010).

Membro do Conselho Consultivo do Gabinete de Avaliação Educacional (2011 a 2013).

Membro das seguintes comissões: Nacional das Olimpíadas de Física (desde 2006); Organizadora das XI Olimpíadas Ibero Americanas de Física (2006); Organizadoras de vários Encontros Ibéricos para o Ensino da Física (2000, 2006, 2011, 2012 e 2013) sendo Presidente no Encontro de 2012; Organizadora do I Encontro Internacional da Casa das Ciências (2013).

Membro da equipa responsável pela elaboração das metas curriculares de Ciências Físico-Químicas do 3º CEB e no secundário, de metas e programas, de Física e Química A (10.º/11.º anos) e Física

Autor de diversos recursos didático-pedagógicos: 1 manual escolar (Física, 12.º ano), 2 livros de apoio das aprendizagens (Física e Química A, 10.º e 11.º anos) e diversos recursos digitais.

Autor do sítio web Vídeos para o Ensino das Ciências (contém hiperligações a mais de 13 000 vídeos).

Prémios: Menção Honrosa no Concurso Rómulo de Carvalho, Sociedade Portuguesa de Física (2005); Prémio de Mérito Casa das Ciências (2010); Menção Honrosa Casa das Ciências (2011).

João Miguel Caldeira de Oliveira

É professor do ensino secundário de Biologia e Geologia no Colégio da Rainha Santa Isabel em Coimbra.

Concluiu a licenciatura em Geologia - Ramo de Formação Educacional, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra em 1995.

Em 2003 concluiu o Mestrado em Geociências - especialização em Ensino de Ciências Naturais (Ciências da Terra), pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, onde apresentou a dissertação Iniciação à Paleontologia no espaço do Baixo Mondego - uma abordagem didática com recurso às tecnologias de informação e comunicação.

Tem participado em numerosas ações de formação relacionadas com as áreas científicas da Biologia e Geologia assim como das suas didáticas específicas.

Tem exercido atividade docente no grupo de Biologia e Geologia do Colégio da Rainha Santa Isabel, Coimbra, desde 1995, lecionando disciplinas do 3º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, tendo desempenhado igualmente alguns cargos de coordenação pedagógica.

Tem sido formador na área da Biodiversidade e Sustentabilidade, assim como no âmbito da classificação de provas de exame do ensino secundário. É classificador e relator de provas de exame de Biologia e Geologia desde 2003.

É membro da Direção Nacional da Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia, do Conselho Científico do GAVE e de algumas associações de cariz cultural, destacando-se o GERFEC (Groupement Européen pour la Recherche et la Formation des Enseignants Chrétiens, Croyants et de toutes Convictions) onde mantém atividades de gestão e investigação.

Maria Clementina Conrado Pimenta Abranches Timóteo

Habilitações Académicas

- Licenciatura em Matemática, Ramo de especialização científica na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em 1983;

- Mestrado em Matemática para o ensino na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em 2003.

Experiência Profissional

- Profissionalização em Exercício no biénio 1982-1984 na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho - Lisboa;

- Professora do quadro de nomeação definitiva na Escola Secundária Seomara da Costa Primo no ano letivo 1985-1986;

- Professora do quadro de nomeação definitiva na unidade Escola Secundária Padre Alberto Neto do agrupamento de Escolas Queluz-Belas desde 1986;

- Desempenho do cargo de Delegada de Grupo de Matemática 1991 até 1999;

-Desempenho de vários cargos de coordenação de projetos e de cursos de carácter profissionalizante - de Educação e Formação e Profissional;

- Presidente do Conselho Geral Transitório da Escola Secundária Padre Alberto Neto no letivo 2008-2009;

- Avaliadora de desempenho docente no ano letivo 2010-2011;

- Membro do Grupo de trabalho do Ministério da Educação e Ciência responsável pela elaboração do programa e Metas Curriculares do Ensino Básico de Matemática nos anos letivos 2011-2012 e 2012-2013;

- Membro do Grupo de trabalho do Ministério da Educação e Ciência responsável pela elaboração do Programa e Metas Curriculares do Ensino Secundário de Matemática A nos anos letivos 2012-2013 e 2013-2014.

Outras Informações Relevantes

Membro da direção da Sociedade Portuguesa de Matemática.

Maria Edviges Pereira Antunes Ferreira

Professora do Quadro de Nomeação Definitiva

Licenciada em Filologia Clássica, pela Universidade de Lisboa, em 1977

Professora do Ensino Secundário desde 1976, lecionando as disciplinas de Português, Latim e Grego

Professora do Quadro de Nomeação definitiva na Escola Secundária Rainha D. Leonor desde 1985, onde tem desempenhado vários cargos.

Orientadora de algumas ações de formação no âmbito da reforma curricular do Ensino Secundário (1998-2000)

Orientadora de algumas ações de sensibilização no âmbito da TLEBS

Membro da Direção da Associação de Professores de Português, onde dinamizou algumas ações sobre os Novos programas de Português (12º Ano)

Vice-presidente da APP desde 1997 e Presidente desde junho de 2011

Membro da Comissão Organizadora dos Encontros Nacionais da APP desde 1997

Orientadora de sessões sobre o novo acordo ortográfico

Certificado de Formadora no domínio de Didáticas Específicas (Português)

Representante da APP no GAVE

Supervisora dos exames nacionais do Ensino Secundário

Participação em vários colóquios e Congressos com apresentação de algumas comunicações

Manuel Figueira Castilho Esperança

Experiência Profissional

2013/2014 - Diretor e Presidente do Conselho Pedagógico, do agrupamento de escolas de Benfica, em Lisboa; 2012/2013 - Presidente da comissão administrativa provisória, do agrupamento de escolas de Benfica, em Lisboa 2012/2013 - Presidente dos Conselhos pedagógicos da Escola Secundária José Gomes Ferreira (escola sede do agrupamento) e Pedro de Santarém; 2012/2013 - Membro do Júri da 1.ª edição do Prémio de Escola- Mérito Institucional - prémio instituído pelo Ministério da Educação e Ciência; 2010/2013 - Presidente do Conselho das Escolas - órgão consultivo do Ministério da Ciência

2009/2012 - Diretor e Presidente do Conselho Pedagógico da Escola Secundária José Gomes Ferreira; 2011/2013 - Membro do Conselho Nacional de Educação; 2005/2008 e 2008/2009 - Presidente do Conselho Executivo e do Conselho Pedagógico, na Escola Secundária José Gomes Ferreira; 2007/2010 - Conselheiro no órgão consultivo do Ministério da Educação - Conselho das Escolas, eleito pelo concelho de Lisboa; 1992 a 2008/2009 - Presidente do Conselho Diretivo/Comissão Executiva Instaladora/ Conselho Executivo na Escola Secundária José Gomes Ferreira; 1990/91- A Escola Secundária José Gomes Ferreira foi pioneira na experimentação dos novos planos curriculares, integrados na Reforma do Sistema Educativo; 1992/93 e 1993/94 - Participação em várias reuniões de trabalho como Presidente do Conselho Diretivo, contemplando os seguintes pontos: lançamento da Reforma do Sistema Educativo, com propostas de resolução de alguns dos problemas surgidos; participação em Jornadas pedagógicas sobre a Reforma do Sistema Educativo na qualidade de orador, dando a conhecer a experiência vivida na Escola e as formas aplicadas para ultrapassar certas dificuldades; dirigindo reuniões a nível de Escola (conselhos pedagógicos, conselhos de diretores de turma), para implementar/dinamizar a nova disciplina transdisciplinar, a Área - Escola, integrada na Área de Formação Pessoal e Social; implementação e acompanhamento do novo modelo de avaliação aplicado aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico; implementação e acompanhamento O novo modelo de avaliação aplicado aos alunos do ensino secundário; participação em ações de formação, como dinamizador da Área - Escola, em Escolas de Lisboa e do Porto; 1992/93 - Dinamização em várias reuniões de trabalho com Presidentes dos Conselhos Diretivos de algumas escolas do país, a pedido dos mesmos, com o objetivo de dar a conhecer as soluções que foram adotadas na Escola Secundária José Gomes Ferreira, enquanto escola experimentadora do Sistema Educativo, na resolução dos problemas relacionados com a implementação da Reforma do Sistema Educativo

Habilitação Profissional

2008 - Professor titular do Departamento das Matemáticas e Ciências Experimentais, no grupo de recrutamento de Educação Tecnológica, na Escola Secundária José Gomes Ferreira

1982 - Professor do Q.N.D. do grupo disciplinar - 12º B, na Escola Secundária José Gomes Ferreira

1979/1980 - Estágio clássico no Ensino Secundário, na Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa

Habilitação Académica

1995 - Curso de Estudos Superiores Especializados em Administração e Gestão Escolar (D.E.S.E.), corresponde ao grau de Licenciatura -Escola Superior de Educação Almeida Garrett, Lisboa

1978 - Bacharel em Engenharia, Eletrotecnia, Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Formação Profissional no âmbito da Gestão Escolar

2010 - "Programa de Formação Líderes Inovadores" - modalidade - curso de formação (150 horas) 2008-09 - "As Dinâmicas Organizacionais da Escola e o Modelo de Avaliação de Desempenho Docente", modalidade - curso de formação, com a duração de 15 horas, realizada em Lisboa; 2008 -"Enquadramento do Modelo de Avaliação de Desempenho Docente. Competência, Desempenho e Avaliação Profissional", modalidade - curso de formação, com a duração de 15 horas; 2004 - Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar, Instituto Nacional de Administração (INA), duração de 120 horas

Participação como Orador em Seminários relacionados com a Educação e Gestão das Escolas:

2011/2012 - Organizador e dinamizador de seminários intitulados "A autonomia nas escolas ", como Presidente do Conselho de Escolas; 2008- "Propostas/Sugestões sobre a Elaboração de uma Brochura com a Legislação a Aplicar no Lançamento do Ano Lectivo"; 2008 - Texto Editora - 13º Congresso Educação Hoje - "Avaliação do Desempenho Docente: Desafios, Problemas e Oportunidades"- Tema da comunicação: "A avaliação do desempenho dos professores: perspectivas de quem está na Escola - Os novos desafios da avaliação na óptica de um Presidente do Conselho Executivo", 2008- "Avaliação do Desempenho dos Professores Referenciada aos Resultados dos Alunos", Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias; 2007- "Novas Oportunidades, Percursos Qualificantes - Apresentação de Experiências de Implementação de Cursos Profissionais"; 2006 - "A Gestão da Qualidade nas Escolas do Ensino Básico e Secundário - A Questão dos Modelos de Auto-Avaliação, Reflexões/Experiências de Auto-Avaliação nas Escolas"; 1998 - "Autonomia e Disciplina - Que Futuro para a Escola? "- O Novo Projecto de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos de Educação Pré - Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário e Projecto Educativo de Escola - As Nossas Experiências em Cargos de Administração e Gestão Educacional", Tema da Comunicação: "O papel do Presidente de um órgão de gestão de uma Escola face: ao pessoal docente e não docente, à gestão dos currículos dos alunos, à gestão financeira, às Associações de Pais e ao projecto diploma - novo modelo de gestão das Escolas"

Publicações 1990, 1991- Coautor de livros escolares, 3º ciclo do Ensino Básico - Eletrotecnia 7º Ano; Eletrotecnia 8º Ano e Eletrotecnia 9º Ano, Texto Editora.

Rodrigo Eiró de Queiroz e Melo

Atividade Profissional / académica atual

Desde julho de 2011 - Membro do Conselho de Direção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP)

Desde outubro de 2011 - Professor Auxiliar da Faculdade de Ciências Humanas da UCP

Desde maio de 2006 - Diretor Executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP)

Atividade Profissional / Académica passada

2010 a 2013 - Coordenador da Área de Ciências Psico-pedagógicas da FCH-UCP

2005 a 2010 - Administrador do Programa de LL.M. da Católica Global School of Law

2004 a 2005 - Chefe de Gabinete da Ministra da Educação do XVI Governo Constitucional

2001 a 2004 - Diretor Executivo da AEEP

2000 a 2002 - Coordenador do Departamento de Ensino a Distância do ISG

1998 a 2002 - Docente do ISG

1994 a 2004 - Advogado na sociedade de advogados Amaral Cabral & Associados

Formação Académica

2010 - Doutor em Ciências da Educação, especialização em Administração e Gestão Escolar pela Faculdade de Educação e Psicologia da UCP

2006 - Mestre em Ciências da Educação, UCP

1996 - Pós-Graduado em Fiscalidade pelo ISG

1997 - Program of Instruction for Lawyers, Harvad Law School, Boston, Mass., EUA.

1995 - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da UCP (Lisboa)

Vários

Membro da direção da Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF)

Investigador do Centro de Estudos do Desenvolvimento Humano (UCP - Porto).

Membro do grupo de peritos da CAf Educação junto da EIPA

Membro da Equipa Científica e Técnica do Programa Aves da Fundação Manuel Leão

Autor de diversos artigos em revistas académicas nacionais e estrangeiras

Membro do Editorial Board do Journal of School Choice - International Research and Reform. Routledge

Carlos Manuel Baptista Fiolhais

Licenciou-se em Física na Universidade de Coimbra em 1978 e doutorou-se em Física Teórica em Frankfurt/Main, Alemanha, em 1982.

É Professor Catedrático no Departamento de Física da Universidade de Coimbra desde 2000. Foi professor nos Estados Unidos e no Brasil.

É autor de cerca de 140 artigos científicos em revistas internacionais (um dos quais com mais de 10.000 citações, o artigo mais citado com um autor numa instituição nacional) e de mais de 450 artigos pedagógicos e de divulgação. Publicou 44 livros, entre os quais os "best-sellers" Física Divertida, Nova Física Divertida, Breve História da Ciência em Portugal, e os mais recentes Darwin aos Tiros e outras Histórias de Ciência e Pipocas com Telemóvel e outras Histórias de Falsa Ciência (os dois últimos com David Marçal), na Gradiva; Ciência em Portugal, ensaio na Fundação Francisco Manuel dos Santos; série de livros de ciência infantil Ciência a Brincar, na Bizâncio (em coautoria); numerosos manuais escolares na Texto Editores (em coautoria); manual universitário Fundamentos de Termodinâmica do Equilíbrio, na Fundação Gulbenkian (em coautoria); etc. Os dois primeiros tiveram edições internacionais na Espanha, Itália e Brasil, assim como alguns livros da série Ciência a Brincar. Foi ainda autor de 18 capítulos de livros e de 24 prefácios, editor de 7 livros científicos (3 em edição internacional) e tradutor de 8.

Os seus interesses científicos centram-se na Física Computacional da Matéria Condensada e na História das Ciências. Foi fundador e diretor do Centro de Física Computacional da Universidade de Coimbra, onde procedeu à instalação do maior computador português para cálculo científico. Tem coordenado vários projetos de investigação e supervisionado vários estudantes de mestrado e doutoramento. Participou em numerosas conferências e colóquios promovendo a ciência e a cultura científica. Criou e dirige o Rómulo - Centro Ciência Viva da Universidade de Coimbra.

Dirigiu a revista Gazeta de Física da Sociedade Portuguesa de Física e é membro de comissões das revistas de Física internacionais (presidiu em 2011 ao Conselho Científico do European Physics Journal).

Foi Diretor do Centro de Informática da Universidade de Coimbra - CIUC, Presidente do Conselho de Investigação do Instituto Interdisciplinar da Universidade de Coimbra - III, membro do Conselho Científico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia - FCT e é membro dos corpos gerentes do Forum Internacional dos Investigadores Portugueses - FIIP.

É colaborador regular dos jornais Público, As Artes entre as Letras e Jornal de Letras e foi-o do semanário Sol. Foi consultor dos programas Megaciência e ABCiência para a SIC e RTP e do Museu de Ciência da Universidade de Coimbra.

Foi Diretor da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra (marca de "Património Europeu"), onde concretizou vários projetos relativos ao livro e à cultura, e do Serviço Integrado de Bibliotecas da Universidade de Coimbra - SIBUC, onde criou os repositórios digitais Estudo Geral e Almamater.

É cofundador da empresa Coimbra Genomics. É corresponsável pelo blogue De Rerum Natura, que fundou.

Ganhou vários prémios e distinções: em 1994 o Prémio União Latina de tradução científica, em 2005 o Globo de Ouro de Mérito e Excelência em Ciência atribuído pela SIC; em 2005 a Ordem do Infante D. Henrique; e em 2006 os Prémios Inovação do Forum III Milénio e Rómulo de Carvalho da Universidade de Évora; e em 2012 o prémio BBVA para o melhor artigo pedagógico na área da Física no espaço ibero-americano.

É o responsável pelos programas de Educação e de Ciência e Inovação da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto

Formação Académica

Doutoramento em Ciências da Educação (1992, Universidade de Bordeux II e reconhecimento pela Universidade de Aveiro)

Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1975)

Situação Profissional

Professora coordenadora da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Atividades

Docência no ensino superior desde 1986 no âmbito de licenciaturas e mestrados na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais e na Universidade Aberta no âmbito do mestrado em administração e gestão escolar

Orientação de mestrados e doutoramentos na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, na Universidade Aberta, na Universidade Católica de Lisboa, no ISCTE-IUL

Formação contínua e especializada - Trabalho com os centros de formação (formação, avaliação de ações)

Intervenção regional - Consultor TEIP, colaboração com instituições educativas regionais, avaliador externo da IGEC

Investigação - Membro de projetos de investigação e coordenadora de projeto financiados pela FCT

Colaboração em Projetos internacionais - participação em projetos europeus e projetos africanos nas áreas da educação e do desenvolvimento

Avaliação de projetos internacionais (ao serviço da Unesco, UNICEF; IPAD-Portugal , M.E.do Quebec-Canadá)

Docência no ensino secundário entre 1973 e 1982

Funções desempenhadas

Presidente da comissão instaladora da Escola Superior de Educação e Presidente do conselho diretivo

Presidente do conselho científico

Coordenadora do departamento de ciências sociais

Membro do conselho científico

Coordenadora de cursos (licenciatura, mestrado, especialização)

Miguel Ângelo Farol de Jesus Silva Copetto

Formação Académica

- Doutorando em Ciência Política, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa.

- Mestre em Educação, especialidade em Administração, Universidade de Évora (2000).

-Pós-graduação em Relações Internacionais, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa (1996)

- Pós-graduação em Estudos Europeus, variante Económica, Universidade Católica Portuguesa (1994)

- Licenciatura em Direito, variante Ciências Económicas, Universidade Autónoma de Lisboa (1993)

Autor dos livros Política Educativa - Ensino Superior em análise, Edição Fundação Minerva, Lisboa, 2008; Autonomia Universitária - Enquadramento histórico, político e legislativo, Edição Ediual, Lisboa, 2002; e com participação no livro "Haja Saúde - o futuro da Medicina em Portugal", de Tiago Rapaz, Lisboa: NdO, 2010.

Advogado, Consultor de diversas organizações e Diretor Executivo da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado; Membro da CNAES - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior; Membro da Comissão independente para a Avaliação de Recursos de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior; do Conselho Consultivo da Futurália e da APDE - Associação Portuguesa de Direito Europeu. Foi membro do CNASES - Conselho Nacional de Ação Social Escolar; do Grupo de trabalho sobre estatística da Educação e Formação do Conselho Superior de Estatística do Instituto Nacional de Estatística; de grupos de trabalho do GRICES - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior e de outros. Foi docente na Universidade Autónoma de Lisboa, tem apresentado diversas comunicações em universidades, colóquios e seminários. Participou e frequentou dezenas de cursos, estágios e seminários em Portugal e no estrangeiro. É colunista do jornal Diário Económico desde 2005, com centenas de artigos publicados na imprensa e convidado em diversos órgãos de comunicação social para comentar assuntos de política educativa.

Fernando José Egídio Reis

Formação Académica

Doutoramento em História e Filosofia das Ciências, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 2007. Título da dissertação: «Os Periódicos Portugueses de Emigração (1808-1822) - as ciências e a transformação do país».

Mestrado em História e Filosofia das Ciências, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 1999. Título da dissertação: «A Divulgação Científica em Periódicos Enciclopédicos Portugueses, 1779-1820».

Curso de Formação Especializada em Administração Educacional, Universidade Lusófona, 1999.

Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta, 1990.

Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1982.

Atividade Profissional

Diretor-Geral da Direção-Geral da Educação, do Ministério da Educação e Ciência, nomeado em regime de substituição, desde 1 de fevereiro de 2012.

Diretor-geral da Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação e Ciência, nomeado em regime de substituição, agosto de 2011 a janeiro de 2012.

Adjunto do Ministro da Educação e Ciência, 21 de junho de 2011 a 3 de agosto de 2011.

Professor de História desde o ano letivo de 1982/83. Integrado, desde o ano letivo de 1991/1992, no Quadro da Escola Secundária Cacilhas-Tejo, em Almada.

Investigador do Centro Interuniversitário de História das Ciências e da Tecnologia, anterior Centro de Investigação em História e Filosofia da Ciência e da Tecnologia, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, desde 1997.

Investigador do projeto de investigação «Folheando jornais: uma janela aberta para as representações de ciência e tecnologia na imprensa periódica portuguesa (1900-1926)», coordenado pela Prof.ª Doutora Ana Simões, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e apoiado pela FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, entre 2008 e 2011.

Colaborador do Ministério da Educação, entre os anos letivos de 2007/2008 e 2010/2011, na área disciplinar de História do 3.º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário e formador de professores supervisores e classificadores de provas de avaliação externa.

Colaborador do Centro Virtual Camões, do Instituto Camões, na Base de Dados online «Ciência em Portugal, Personagens e Episódios», entre 2001 e 2008.

Formador de professores desde 1997, em diversos centros de formação nas seguintes áreas: Didática Específica da História, Avaliação Externa e Tecnologias Educativas.

Exercício de diversos cargos nas escolas, a par da atividade letiva: diretor de turma, delegado de grupo disciplinar, membro do Conselho Pedagógico, assessor do Conselho Diretivo, coordenador do Projeto Educativo de Escola, coordenador da Área-Escola, membro da Assembleia de Escola, membro do Conselho Geral Transitório, coordenador de diversos projetos curriculares e de complemento curricular, relator de avaliação de desempenho de docentes.

Publicações

Edição e Coordenação Científica, Felicidade, Utilidade e Instrução, A Divulgação Científica no Jornal Enciclopédico dedicado à Rainha, 1779; 1788-1793; 1806, coleção «Ciência e Iluminismo», Porto, Porto Editora, 2006; «Science in Portuguese Periodicals», History of Science, 45, 147 (2007), 83-118.Co-autor, com Nuno Crato e Luís Tirapicos, Trânsitos de Vénus, à procura da escala exacta do sistema solar, Lisboa, Gradiva, 2004. Outras publicações no domínio da História das Ciências em atas de congressos nacionais e internacionais, artigos de divulgação científica, bem como livros de apoio aos programas de Português do ensino secundário.

Maria Isabel Ferraz Festas

Professora catedrática na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

Formação académica

2009 - Agregação em Psicologia da Educação, Ciências da Educação (Universidade de Coimbra)

1995 - Doutoramento em Psicologia, na especialização de Psicologia da Educação (Universidade de Coimbra)

1981 - Licenciatura em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC)

Atividades anteriores e situação atual

1981-1995 - Assistente na FPCEUC

1995-1998 - Professora auxiliar na FPCEUC

1998 - 2012 - Professora associada FPCEUC

Desde 2012 - Professora catedrática

Área e domínios de atividade científica: psicologia da educação; ciências da educação; aprendizagem e ensino em áreas académicas.

Atividade Científica e de Investigação

Tem publicado livros, capítulos de livros e artigos em revistas científicas da especialidade, nacionais e estrangeiras, nas áreas das Ciências da Educação e da Psicologia.

Tem apresentado comunicações em encontros científicos, realizados no país e no estrangeiro, sobre temáticas relacionadas com questões educativas, psicológicas e psicopedagógicas.

Tem coordenado e colaborado em projetos de investigação financiados por entidades externas.

Tem orientado dissertações de mestrado e de doutoramento nas áreas das Ciências da Educação e da Psicologia.

Foi Diretora da Revista Portuguesa de Pedagogia.

Atividade pedagógica

Tem sido responsável por Unidades Curriculares na Universidade de Coimbra e em outras instituições de Ensino Superior, no âmbito de Cursos de Licenciatura, Pós-Graduação, Mestrado e Doutoramento. É, atualmente, Coordenadora de um curso de mestrado, na área de Ciências da Educação.

Atividades de gestão

Tem participado na gestão da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação - Presidente do Conselho Pedagógico, Vice-presidente da Comissão Científica de Grupo de Ciências da Educação, Vice-presidente do Conselho Científico - e foi membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra.

Missões

É coordenadora do Grupo de Metas Curriculares do Ensino Básico (grupo criado de acordo com o Despacho n.º 5306/2012, publicado a 18 de abril) e do Ensino Secundário (Despacho n.º 15971/2012, de 14 de dezembro).

É delegada nacional no CERI (Centre of Educational Research and Innovation)/ OCDE, desde março de 2012.

João Arménio Lamego Lopes

Professor Associado com Agregação do Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho

1981 - Licenciatura em Psicologia (Universidade do Porto)

1983-87 - Assistente do Instituto Superior de Serviço Social do Porto

1990 - Mestrado em Psicologia da Educação e do Desenvolvimento da criança (Universidade do Porto)

1996 - Doutoramento em Psicologia da Educação (Universidade do Minho)

1996-... - Professor no Departamento de Psicologia da Universidade do Minho

2003 - Provas de Agregação na Universidade do Minho

2008-10 - Diretor do Programa de Doutoramento em Psicologia da Universidade do Minho

Áreas fundamentais de interesse, investigação e prestação de serviços à comunidade: Problemas de Aprendizagem e Problemas de Comportamento em contexto escolar. Processos de Ensino e de Organização e Gestão de Sala de Aula

Algumas Publicações

Lopes, J. A., & Bueno, M. (2013, in press). Construção e Validação de uma Prova de Matemática para alunos do 1º ao 4º ano de escolaridade. Psicologia, Reflexão e Crítica.

Lopes, J., Spear-Swerling, L., Oliveira, C., Velasquez, M. G., & Zibulsky, J. (in press). Actual disciplinary knowledge, perceived disciplinary knowledge, teaching experience and teacher's training for reading instruction: A study with primary Portuguese and American teachers. Journal of Psychodidactics.

Lopes, J. A. (2013). International perspectives in EBD: Critical issues. In P. Garner, J. Kauffman & J. Elliott (Eds.), The SAGE Handbook of Emotional & Behavioral Difficulties (pp. 1-20). London: SAGE.

Lopes, J., Oliveira, C., Reed, L., & Gable, R. A. (2013 ). Character Education in Portugal Childhood Education, 89(5), 286-289. doi: 10.1080/00094056.2013.830880

Lopes, J., & Santos, M. (2013). Teachers' beliefs, teachers' goals and teachers' classroom management: A study with primary teachers. Revista de Psicodidática / Journal of Psychodidactics, 18(1), 5-24. doi: 10.1387/RevPsicodidactic.4615

Kauffman, J. M., & Lopes, J. A. (2007). Pode a Educação Especial deixar de ser especial? Braga: Psiquilíbrios.

Lopes, J. (2012). Biologising reading problems: the specific case of dyslexia. Contemporary Social Science: Journal of the Academy of Social Sciences, 7(2), 215-229. doi: 10.1080/21582041.2012.692098

Lopes, J. A. (2010). Conceptualização, avaliação e intervenção nas dificuldades de aprendizagem: A sofisticada arquitetura de um equívoco. Braga: Psiquilíbrios.

Lopes, J. A., & Santos, M. A. (2008). Ciência e crença na gestão de sala de aula. Coimbra: Quarteto.

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