Resolução n.º 5/2014, de 10 de fevereiro

Resolução n.º 5/2014

Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo ii ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, aplicável ao Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., por força dos n.os 2 e 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 30/2011, de 2 de março, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, resulta que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável até ao máximo de três renovações consecutivas.

Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., cessaram o respetivo mandato em 31 de dezembro de 2013, torna-se necessário proceder à nomeação dos membros deste órgão de administração, assegurando-se a continuidade de funções de quatro dos atuais cinco membros deste órgão.

A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.

Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.

Assim:

Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos constantes do anexo ii ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Nomear, sob proposta dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, Fernando José Montenegro Sollari Allegro, Élia do Céu Costa Gomes, Rui Manuel Oliveira Pedroso, Paulo Jorge Barbosa Carvalho (diretor clínico) e Alfredo Eduardo Argulho Alves (enfermeiro diretor), respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas sinopses curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

2 - Autorizar os nomeados Fernando José Montenegro Sollari Allegro, Paulo Jorge Barbosa Carvalho e Alfredo Eduardo Argulho Alves a exercerem a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.

3 - Autorizar os nomeados Fernando José Montenegro Sollari Allegro e Paulo Jorge Barbosa Carvalho a optarem pelo vencimento do lugar de origem, nos termos do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, e conforme publicado no Diário da República, 1.ª série, de 25 de janeiro.

4 - Determinar que a presente resolução produz efeitos no dia seguinte ao da sua aprovação.

30 de janeiro de 2014. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

ANEXO

Notas curriculares

Montenegro Sollari Allegro, Fernando José, Português, nascido a 27 de janeiro de 1947

Experiência Profissional:

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto entre 15 de novembro de 2011 e a presente data;

Diretor do Serviço de Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Porto de março de 2011 até 14 de novembro de 2011;

Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto de outubro de 2007 a junho de 2009, em que solicitou exoneração por motivos de saúde;

Presidente do Conselho de Administração do Hospital Geral de Santo António do Porto de agosto de 2002 a outubro de 2007;

Diretor Clínico do Hospital Geral de Santo António do Porto de março de 2000 a agosto de 2002;

Foi Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica entre março de 2000 e agosto de 2002;

É Professor Associado da disciplina de Medicina, área de gastrenterologia, do curso de Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar;

Fez Concurso Público para a vaga de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar em fevereiro de 1998;

Foi membro do júri em três concursos para Chefe de Serviço da carreira Médica Hospitalar;

Foi membro da Comissão de Infeção Hospitalar;

Foi Auditor de Qualidade da bolsa de Auditores do Instituto de Qualidade em Saúde;

Foi membro do programa de transplantação hepática desde novembro de 1996 até agosto de 2003;

Em outubro de 1994 foi nomeado professor auxiliar convidado da disciplina de Gastrenterologia da licenciatura em Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar;

Em maio de 1994 foi nomeado responsável pela gestão do Centro de Endoscopia Digestiva do Hospital Geral de Santo António, cargo que exerceu até fevereiro de 2000;

Em março de 1994, com publicação no Diário da República, 2.ª série, foi aprovado no concurso de habilitação ao grau de consultor de gastrenterologia da carreira médica hospitalar;

Foi membro do júri em sete concursos do exame final de Internato de Gastrenterologia;

Foi monitor dos internatos de Gastrenterologia do Hospital Geral de Santo António de outubro de 1991 a fevereiro de 2000;

Foi Assistente Eventual de Gastrenterologia de julho de 1986 até julho de 1991 no Hospital Geral de Santo António, tendo sido admitido no quadro do mesmo hospital, após concurso público, a 6 de julho de 1991;

É membro do Colégio de Especialidade de gastrenterologia da Ordem dos Médicos, tendo sido aprovado por unanimidade, em junho de 1986;

Educação e Formação:

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Teresópolis, Rio de Janeiro, Brasil, tendo obtido equivalência pelas Faculdades de Medicina Portuguesas em 1978;

Fez Internato de Especialidade de Gastrenterologia no Hospital Geral de Santo António que concluiu em julho de 1986 após prestar provas públicas;

Frequentou, tendo sido aprovado em todas as matérias, o curso pós-graduado do mestrado em Gestão e Economia da Saúde da Faculdade de Economia de Coimbra em 2001 e 2002;

Concluiu com mérito em dezembro de 2005 o programa de Alta Direção de Instituições de Saúde organizado pela Escola de Direção e Negócios (AESE);

Aptidões e competências pessoais:

Domínio em compreensão e conversação das línguas Inglesa, Francesa e Espanhol

Élia do Céu Costa Gomes, Portuguesa, nascida a 7 de julho de 1951.

Qualificações Académicas:

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 1978

Pós-graduação em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública - 1982.

Atividade Profissional/Cargos:

1982 a 1985 - Exerceu funções no Gabinete de Planeamento e no Serviço de Aprovisionamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra, onde foi diretora do Serviço.

1985 - Precedendo concurso inicia funções como Administradora de 3.ª Classe no Centro Hospitalar do Vale do Sousa onde integrou o Conselho de Gerência, exercendo as funções consignadas no Decreto-Lei n.º 30/77, para os Administradores Principais.

1988 - Precedendo concurso inicia funções no Hospital de São João como administradora de 2.ª classe, posteriormente nomeada Administradora de 1.ª classe.

1990 - Nomeada Administradora-Delegada do Hospital Distrital de Valongo.

1996 - Nomeada Administradora-Delegada do Hospital de Magalhães Lemos.

2000 - Retoma funções no Hospital de S. João do Porto como Administradora do Centro de Responsabilidade de Oftalmologia.

De junho de 2000 a 2008 - Nomeada Administradora Delegada do Hospital Geral de Santo António e posteriormente Vogal Executiva do Conselho de Administração do HGSA, SA e HGSA, EPE.

2008 - Nomeada Vogal Executiva do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

2011 - Nomeada Vogal Executiva do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto, EPE, cargo que exerce até à presente data.

Formação Relevante:

2005 - PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (AESE)

2006 - Curso de Controlo de Gestão e Avaliação de Performance, (EGP - UPBS)

2007 - Mastering Health Care Finance (Harvard Medical International/Institute of Health Economics/Escola de Negócios da Universidade do Porto).

2012 - Sensibilização sobre as novas regras de contratação pública e a sua aplicação nos Hospitais EPE - (Instituto Nacional da Administração and Management, em colaboração com o Centro Hospitalar do Porto).

2013 - Trainning Program in Health Economics and Health Technology Assessment (HTA) - Università Bocconi, Milano, Italy.

2013 - Kaizen Strategy (Instituto Kaizen).

Rui Manuel Oliveira Pedroso, nascido em 1970, natural de Valbom, Gondomar, distrito do Porto. Residência: Rua Engº Custódio Guimarães, 120 1.º Hab. 1 - 4100-006

Síntese das habilitações literárias e académicas:

Licenciatura em Gestão Financeira pela IESF - Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (1990-1995).

Pós-Graduação em Gestão de Unidade de Saúde pela Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Ciências Económicas Empresariais (2004)

Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS) pela AESE - Associação de Estudos Superiores de Empresa (2006)

Frequência de vários cursos de formação de economia e gestão, em especial nas áreas de «corporate Governance», Gestão Hospitalar, Finanças, entre outras

Estágios e visitas a grupos Hospitalares, nomeadamente em Espanha e Alemanha.

Síntese da atividade profissional:

Analista, Trader e Consultor financeiro em Mercados Financeiros Internacionais (1995 a final de 1999)

Diretor Geral de empresas financeiras, com relacionamento com entidades supervisoras como CMVM e Banco de Portugal (1997 a Final de 1999)

Diretor Geral de empresas nas áreas das novas tecnologias, com enfoque em informação financeira (2000 a set-2001)

Diretor Executivo de Espaço Atlântico - Formação Financeira, SA, na área da formação Profissional, Licenciaturas e ensino Pós-Graduado (set 2001-set 2002)

Professor convidado de várias entidades formativas, em temáticas como Mercados Financeiros, Análise Financeira, Avaliação de Obrigações, Gestão de Empresas, ao nível da formação Profissional, Licenciaturas e ensino Pós-Graduado. (1995-2004)

Consultor Externo de projetos clínicos de Grupo de Médicos, nas vertentes Financeiras, Gestão de Projetos e gestão operacional. (2002-2005)

Quadro do Grupo Português de Saúde, enquanto Diretor Unidade de Negócios de «outsourcing» da Gestão Clínica de Sinistros de Acidentes de Trabalho de companhias de Seguros (2002-2005); Gerente da Empresa de Prestação de serviços Clínicos UNIMED/Norte ao nível da Medicina Segurança e Higiene no Trabalho, «Check-ups» de avaliação de risco para crédito e Gestão Clínica de Sinistros de Acidentes de Trabalho. (2005)

Quadro do Grupo Privado de Saúde Trofa Saúde como Assessor do Conselho de Administração para a criação da Rede de Clínicas e Hospitais do Grupo (2005-2007); Diretor Comercial e Relações Institucionais do Hospital da Trofa (set 2005-set 2007).

Administrador para as áreas Financeiras, Planeamento, Controlo de Gestão, Aprovisionamento, Informática e Hotelaria do Hospital Particular de Lisboa e sua Integração no Grupo Trofa Saúde (set 2007 a mar 2008)

Quadro do Grupo José de Melo Saúde, como Diretor Geral da Dr. Campos Costa. Imagiologia Clínica, SA (abr 2008 a dez 2011); membro de vários grupos de trabalho do Grupo JMS no acompanhamento estratégico e de coordenação de projetos específicos que visavam a eficácia e eficiência de processos (abr 2008 a dez 2011).

Administrador/gerente e Diretor geral de um grupo de empresas do setor dos resíduos, em particular da Contentorização enterrada de Resíduos, com presença mundial, em particular em Países como Emirados Árabes Unidos, Brasil, Peru, Espanha e Portugal (jan 2012 a jan 2014)

Atividades complementares:

Perito Judicial nas componentes Financeiras, Contabilística e de Mercado de Capitais (1999 a 2004)

Consultor de empresas para as áreas financeiras, realização de projetos, e análise funcional na criação de soluções informáticas.

Membro de várias entidades de cariz social, cultural e de serviço público ao longo dos últimos 20 anos.

Paulo Jorge Barbosa Carvalho, nasceu a 30/3/1962, no Porto.

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da UP, que concluiu em outubro de 1986, com a média final de 13 valores. Completou o Internato Complementar de Medicina Interna em julho de 1995 com a classificação final de 18,4 valores no HGSA, em 1996 tomou posse como Assistente Hospitalar de Medicina Interna do quadro do Hospital Geral de Santo António, com a classificação de 19 valores. Desde janeiro de 2005 que é Assistente Graduado de Medicina Interna.

Como formação complementar realizou um estágio de Reumatologia com a duração de 6 meses no hospital Cochin na cidade de Paris (Prof. Charles Menkès).

Nos últimos anos tem estado ligado à gestão na área da saúde tendo frequentado em 2007 o Mastering Health Care Finance da Harvard Medical International.

De 2006 a 2009 foi Consultor da Entidade Reguladora da Saúde tendo pertencido à Comissão Coordenadora do projeto SINAS desta entidade (Sistema Nacional de Avaliação em Saúde). Durante o ano de 2009 frequentou com aproveitamento o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (PADIS).

Funções desempenhadas no Centro Hospitalar do Porto/HGSA:

Foi Gestor da Consulta de Medicina entre janeiro de 2000 e agosto de 2008.

Entre novembro de 2004 e agosto 2009 pertenceu ao Conselho de Gestão do Departamento de Medicina do CHP na qualidade de adjunto do diretor do Departamento.

Foi membro eleito do Conselho Geral do HGSA até à sua extinção por força da passagem do hospital a sociedade anónima.

Fez parte do Conselho de Formação do Departamento de Formação e Ensino pós-graduado do HGSA - SA.

Diretor do Serviço de Medicina Interna do CHP entre setembro de 2008 e junho de 2009.

Diretor Clínico do CHP desde junho de 2009.

Presidente da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica desde a sua criação em fevereiro de 2013

Professor Auxiliar Convidado da disciplina de Clínica Medica do 5.º ano da licenciatura de Medicina do ICBAS.

Outras funções

É membro agregado da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI)

É o vice-presidente do Núcleo de Estudo de Doenças Auto-imunes (NEDAI) da SPMI.

É membro da British Society of Rheumatology e do American College of Rheumatology.

É membro da Comissão Mista, órgão que dirige o Mestrado Integrado de Medicina do ICBAS, integrando o ciclo clínico e o ciclo básico.

Pertenceu à comissão que realizou a acreditação dos serviços dos hospitais portugueses candidatos ao ensino médico em parceria com o Imperial College.

Tem 164 trabalhos apresentados em reuniões científicas (trabalhos de investigação clínica e conferências) com cerca de 60 % apresentados em reuniões internacionais.

Tem 44 publicações a grande maioria em revistas de carácter internacional.

É coautor do livro «O que é a Artrite Reumatóide» destinado a doentes com esta patologia.

É coautor do livro de «guide-lines» de diagnóstico e tratamento das doenças autoimunes elaborado pela Unidade de Imunologia Clínica do CHP.

É coautor do «software» informático para o registo eletrónico das consultas de doenças autoimunes a nível nacional desenvolvido sob a égide do NEDAI.

Alfredo Eduardo Argulho Alves, nascido a 27 de julho de 1959, em Picote - Miranda do Douro.

Habilitações académicas: Licenciatura em Enfermagem.

Habilitações profissionais:

Curso Geral de Enfermagem pela ESE D. Ana Guedes, Porto;

Curso de Estudos Superiores Especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto;

Curso de Estudos Superiores Especializados em Administração dos Serviços de Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição, Porto.

Categoria profissional - Enfermeiro Supervisor do mapa de pessoal do CHP, EPE.

Atividade Profissional:

De 19 de dezembro de 1983 a 14 de outubro de 1998 - Funções como Enfermeiro no Serviço de Cuidados Intensivos e Serviço de Urgência do Hospital Geral de Santo António;

De 15 de outubro de 1998 a 31 de julho de 2000 - Funções como Enfermeiro Especialista, área Médico-Cirúrgica, no Serviço de Urgência e Serviço de Urologia do Hospital Geral de Santo António;

De 01 de agosto de 2000 a 31 de agosto de 2002 - Funções em regime de requisição na Divisão de Gestão de Recursos Humanos da ARS Norte;

De 1 de setembro de 2002 a 07 de outubro de 2007 - Enfermeiro Diretor do Hospital Geral de Santo António;

De 08 de outubro de 2007 até à presente data (dezembro de 2013), Enfermeiro Diretor do Centro Hospitalar do Porto, EPE.

Valorização profissional:

Participação em eventos científicos tendo proferido mais de duas dezenas de palestras;

É autor ou coautor de alguns artigos científicos publicados em revistas médicas e de enfermagem;

Frequentei com aproveitamento o «V PADIS - programa de Alta Direção de Instituições de Saúde», realizado no Porto entre outubro e dezembro de 2006;

Mastering Health Care Finance-Internacional Executive Program, Organizado pelo Institute of Health Economics and Management da Université de Lausanne.

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