Resolução n.º 90/2004 (2.ª série), de 10 de setembro

Resolução n.º 90/2004 (2.ª série). - A Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio, que define as estruturas de gestão do QCA III, nomeia os titulares dos órgãos de gestão das intervenções operacionais sectoriais.

Assim:

Nos termos das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Exonerar a actual gestora da Intervenção Operacional da Saúde, licenciada Cármen Madalena da Costa Pignatelli.

2 - Nomear para o cargo de gestor da Intervenção Operacional da Saúde, nos termos do artigo 5.º do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio, a mestre Maria Hermínia Cabral de Oliveira.

3 - O prazo para a execução da missão corresponde ao período de vigência da Intervenção Operacional da Saúde XXI, nos termos previstos no n.º 14 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio.

4 - A presente resolução produz efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2004.

27 de Agosto de 2004. - O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

Curriculum vitae abreviado

1 - Dados pessoais:

1.1 - Maria Hermínia Cabral de Oliveira;

1.2 - Natural de Luanda (Angola), portuguesa, nascida em 16 de Março de 1963.

2 - Formação escolar:

2.1 - Mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional, pelo ISEG (Universidade Técnica de Lisboa);

2.2 - Licenciada em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, no ano lectivo de 1984-1985, com a média de 15 valores.

3 - Experiência profissional:

3.1 - Secretária de Estado Adjunta e do Desenvolvimento Regional do XV Governo Constitucional, de 24 de Maio a 17 de Julho de 2004;

3.2 - Vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 1 de Outubro de 2003 a 23 de Maio de 2004;

3.3 - Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do XV Governo Constitucional, de 8 de Abril de 2002 a 30 de Setembro de 2003;

3.4 - Técnica superior principal da Comissão de Coordenação da Região do Norte, Ministério do Planeamento, desde 13 de Fevereiro de 2001;

3.5 - Assessora para os assuntos europeus do grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, de 1 de Setembro de 1997 a 7 de Abril de 2002;

3.6 - Colaboradora da empresa RAR - Ambiente, de Janeiro de 1996 a Agosto de 1997;

3.7 - Adjunta da Secretária de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, de 1 de Setembro de 1993 a 26 de Outubro de 1995;

3.8 - Adjunta do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, de Dezembro de 1992 a 31 de Agosto de 1993;

3.9 - Adida para a cooperação junto da Embaixada de Portugal em Angola, Luanda, de 1 Outubro de 1990 a finais de Novembro de 1991;

3.10 - Adjunta do Secretário de Estado da Agricultura, de 9 de Janeiro de 1990 a 30 de Setembro de 1991, onde desempenhou as funções enumeradas no número seguinte;

3.11 - Adjunta do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, de 1 de Fevereiro de 1988 a 8 de Janeiro de 1990;

3.12 - Colaboradora do Projecto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Norte - Projecto NATO PO-WATERS: Metodologias para a Avaliação de Políticas de Recursos Hídricos, de Fevereiro de 1987 a Janeiro de 1988;

3.13 - Colaboradora da Comissão de Coordenação da Região do Norte, de Setembro de 1985 até Janeiro de 1988, na Divisão de Estudos Económicos.

4 - Actividade docente:

4.1 - Assistente convidada da Universidade Atlântica, na disciplina de Planeamento Regional e Urbano, nos anos lectivos de 2000-2001 e 2001-2002 (suspendeu as funções em Maio de 2002);

4.2 - Assistente estagiária do grupo de Gestão da Faculdade de Economia da Universidade do Porto na disciplina de Contabilidade de Custos, nos anos lectivos de 1986-1987 e 1987-1988;

4.3 - Assistente estagiária na área de Engenharia de Produção e Sistemas no grupo de Engenharia Económica, da Universidade do Minho, no ano lectivo de 1985-1986.

5 - Trabalhos/artigos publicados:

5.2 - Cabral, Maria Hermínia (1998), "Cabinda e a unidade política de Angola", in Cadernos de Economia (45), Outubro/Dezembro, pp. 85-88;

5.3 - Cabral, Maria Hermínia; Borges, João Melo (1998), Cabinda, Lisboa, Edições do Grupo Espírito Santo;

5.4 - Ferreira Taveira, Elisa; Vasconcelos, Fernando; Cabral, Maria Hermínia (1987), O Subsector Algodoeiro - Caracterização e Análise do Seu Impacte Ambiental: o Caso do Vale do Ave, Porto, CCRN;

5.5 - Cabral de Oliveira, Maria Hermínia (1986), O Sector das Pescas na Região Norte: Caracterização e Linhas de Estratégia para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, Porto, CCRN.