(Sem diploma), de 22 de dezembro

VALERIN LIMITED - SUCURSAL EM PORTUGAL

Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 3.ª Secção. Matrícula n.º 08/709/980915; inscrição n.º 01; número e data da apresentação: 08/980915.

Certifico que, em relação à sociedade em epígrafe, foi inscrita a representação permanente, cujos registo e estatutos são os seguintes:

01 - Apresentação n.º 08/980915.

Representação permanente de sociedade estrangeira (sucursal).

Sede: Inglaterra.

Objecto: a) Levar a cabo a actividade de investimento e de uma sociedade holding; b) Levar a cabo a actividade de comércio em geral, importar, exportar, comprar, vender ou de outra maneira negociar qualquer tipo de mercadoria; c) Proceder ao registo da sociedade em qualquer território; d) Fazer todo e qualquer acto legal que uma sociedade registada pela lei das sociedades de 1985 possa legitimamente fazer, sem infringir quaisquer restrições contidas nas cláusulas acima mencionadas; e) Exercer qualquer actividade conducente a atingir os objectivos acima explícitos.

Capital: 1000 libras esterlinas.

Local da representação: Estrada da Luz, 90, 3.º-E, freguesia de Benfica, Lisboa.

Objecto: Detenção, cedência, aquisição e comercialização de copyrights, direitos de autor, processos de fabrico, know-how, patentes de qualquer tipo e de um modo geral, de direitos relacionados com a propriedade industrial.

Representante designado: Isabel Maria Cansado Leitão de Araújo Serra, solteira, maior, Rua do Castro, 744, rés-do-chão, direito, Porto.

Tradução Certificado de Incorporação, Pacto Social e Estatutos

No canto superior esquerdo tem aposto selo com gravura no valor de 5 libras esterlinas de Gibraltar e com a data aposta de 10/6/98.

Eu, Oscar Eric Prescott, da Cidade e Guarnição de Gibraltar, notário público, devidamente admitido e ajuramentado, exercendo funções na referida Cidade, pelo presente certifico que os documentos em anexo são cópias fiéis e verdadeiras do original do Certificado de Incorporação e dos Estatutos e Pacto Social da Sociedade denominada Valerin Limited sociedade devidamente incorporada no Reino Unido, de acordo com a Lei das Sociedades, as cópias foram por mim, referido Notário, cuidadosamente examinadas e conferidas com os respectivos originais, sendo consequentemente dignas de todo o crédito e fé.

E também que o documento em anexo é cópia fiel e verdadeira do original da Acta de assembleia geral da sociedade Valerin Limited, em português, cuidadosamente examinada e conferida por mim referido Notário, com os respectivos originais sendo consequentemente digna de todo o crédito e fé.

Do que, tendo este acto sido requerido eu, o referido Notário, concedi as presentes sob a minha assinatura e Selo Oficial para satisfazer e ser útil quando e onde seja necessário.

Feito e pronunciado em Gibraltar, no supra mencionado dia dez de Junho de mil novecentos e noventa e oito.

No canto inferior esquerdo tem aposto selo/carimbo em vermelho com os dizeres: OSCAR ERIC PRESCOTT - Notário Público - GIBRALTAR.

No canto superior esquerdo tem aposto dois selos fiscais com gravura, no valor de 5 libras esterlinas cada, tendo aposto carimbo a preto e branco, com o escudo de armas de Gibraltar e com os dizeres de Secretaria do Governo de Gibraltar.

APOSTILHA

(Convenção de Haia de 5 de Outubro de 1961).

1 - País: Gibraltar.

Este documento Público.

2 - Foi assinado por O. E. Prescott.

3 - Actuando na capacidade de notário público.

4 - Leva aposto selo do referido notário público.

Certificado

5 - Em Gibraltar 6 - No dia 10 de Junho de 1998.

7 - Pelo governador e comandante-em-chefe da cidade de Gibraltar.

8 - Sob o n.º 157541.

9 - Selo/Carimbo em Vermelho, com o escudo de armas de Gibraltar e os dizeres d governador de Gibraltar.

10 - Assinatura ilegível.

Pelo Governador e Comandante-em-Chefe da Cidade de Gibraltar.

No canto superior direito tem aposto selo/carimbo em azul com os dizeres de Oscar Eric Prescott - Notário Público - Gibraltar.

Sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Ao centro, escudo de armas de Gibraltar.

N.º de sociedade: 3385780.

Certifico pelo presente que a Sociedade denominada Valerin Limited está desde hoje constituída e mantém idoneidade de acordo com a Lei das Sociedades de 1985 e que a mesma tem responsabilidade limitada.

Emitido por minha autoridade no Registo de Sociedades, em Cardiff, no dia 12 de Junho de 1997.

Assinatura ilegível da Sra. L. PARRY.

Oficial autorizado.

Lei das sociedades de 1985.

Pacto social.

1 - A denominação social da sociedade é Valerin Limited.

2 - A sede da sociedade está situada em Inglaterra.

3 - O objecto social para o qual a sociedade foi constituída são os seguintes:

a) Levar a cabo a actividade de investimento e de uma sociedade holding.

b) Levar a cabo a actividade de comércio em geral, importar, exportar, comprar, vender ou de outra maneira negociar qualquer tipo de mercadoria.

c) Proceder ao registo da sociedade em qualquer território

d) Fazer todo e qualquer acto legal que uma sociedade registada pela Lei das Sociedades de 1985 possa legitimamente fazer, sem infringir quaisquer restrições contidas nas cláusulas acima mencionadas.

e) Exercer qualquer actividade conducente a atingir os objectivos acima explícitos.

4) A responsabilidade dos sócios é LD.

5) O capital social autorizado da sociedade é de 1000 libras esterlinas dividido em 1000 quotas de uma libra esterlina cada.

Nós, as várias pessoas cujos nomes e moradas e descrições estão subscritos, desejamos formar uma Sociedade em prossecução destes Estatutos, e concordamos deter o número de quotas no capital da Sociedade, mencionadas ao lado dos nossos respectivos nomes.

Diane DentithUma.

Gerente por e a favor de Owl Investments Limited.

Sovereign House.

Station Road.

St. Johns.

Ilha de Man.

Sociedade de responsabilidade limitada.

Geraldine Angela WattersonUma.

Gerente por e a favor de Weatstone Investments Limited.

Sovereign House.

Station Road.

St. Johns.

Ilha de Man.

Sociedade de responsabilidade limitada.

Número de quotas subscritas duas.

Datado de 5 de Junho de 1997.

EM TESTEMUNHO das assinaturas anteriores:

Gareth Fargher.

Crofton.

Four Roads.

Port st. Mary.

Ilha de Man.

Administrador.

Lei das sociedades 1985.

Estatutos.

1 - Sujeito às disposições destes Estatutos, os regulamentos do Quadro A, das Sociedades (Quadro A a f) regulamentos de 1985, aplicam-se a esta sociedade

2 - Secção 24, 46, 50, 64, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 81, 89 e 94 do Quadro A não se aplica a esta sociedade.

3 - O quorum necessário para tratar de negócios dos gerentes não deverá ser menos que um nem mais que sete.

4 - O primeiro gerente da Sociedade será:

Albany Managers Limited.

5 - Secção 293 do Quadro A não se aplica a esta sociedade.

Nomes, moradas e descrições dos subscritores.

Diane Dentith.

Gerente por e a favor de Owl Investments Limited.

Sovereign House.

Station Road.

St. Johns.

Ilha de Man.

Sociedade de responsabilidade limitada.

Geraldine Angela Watterson.

Gerente por e a favor de.

Weatstone Investments Limited.

Sovereign House.

Station Road.

St. Johns.

Ilha de Man.

Sociedade de responsabilidade limitada.

Datado de 5 de Junho de 1997.

EM TESTEMUNHO das assinaturas anteriores:

Gareth Fargher.

Crofton.

Four Roads.

Port st Mary.

Ilha de Man.

Está conforme o original.

5 de Outubro de 1998. - O Primeiro-Ajudante, Bernardo Manuel da Natividade Morgado Isidoro.

3000221141