(Sem diploma), de 22 de dezembro

VALE AGRO - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA ANIMAIS, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Loures. Matrícula n.º 12 781; identificação de pessoa colectiva n.º P 973509929; inscrição n.º 1; número e data da apresentação: 13/960320.

Certifico que, por escritura de 24 de Janeiro de 1996, a fl. 20 do livro n.º 38-J do 26.º Cartório Notarial de Lisboa, foi constituída a sociedade em epígrafe entre Fernando José da Purificação Duarte e João dos Rosários Duarte, que se rege pelo seguinte contrato:

ARTIGO 1.º

É constituída entre Fernando José da Purificação Duarte e João dos Rosários Duarte uma sociedade comercial por quotas.

ARTIGO 2.º

A sociedade adopta a firma Vale Agro - Comércio de Produtos Alimentares para Animais, Lda, e tem a sua sede na Rua da Ilha Terceira, lote 7, 2.º, esquerdo, Mealhada, concelho de Loures.

§ único. Por simples deliberação da gerência, a sociedade poderá transferir a sua sede para dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe.

ARTIGO 3.º

O objecto da sociedade consiste na comercialização de produtos alimentares para animais, importação e exportação.

ARTIGO 4.º

O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinco milhões de escudos e corresponde à soma das seguintes quotas: uma do valor nominal de quatro milhões setecentos e cinquenta mil escudos pertencente ao sócio Fernando José da Purificação Duarte e uma do valor nominal de duzentos e cinquenta mil escudos pertencente ao sócio João dos Rosários Duarte.

ARTIGO 5.º

A gerência e a administração da sociedade, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado em assembleia geral será exercida por ambos os sócios Fernando José da Purificação Duarte e João dos Rosários Duarte, desde já nomeados gerentes, sendo suficiente a assinatura de qualquer um deles para obrigar a sociedade.

Está conforme o original.

10 de Abril de 1996. - O Segundo-Ajudante, João Artur Salgueira Vaz.

3000221025