(Sem diploma), de 22 de dezembro

VIAGENS E TURISMO PLANETA TOURS, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Sintra. Matrícula n.º 9469; identificação de pessoa colectiva n.º 503360708; inscrição n.º 1; número e data da apresentação: 37/950130.

Certifico que entre António Henrique de Almeida, casado, residente na Avenida de João de Deus, 51, 2.º, esquerdo, Serra das Minas, Rio de Mouro, Diogo António Gomes de Almeida, solteiro, maior, igual morada, e Jorge Manuel Gomes de Almeida, solteiro, maior, residente na morada dos anteriores, foi constituída a sociedade em epígrafe, que se rege pelo seguinte contrato:

ARTIGO 1.º

É constituída uma sociedade comercial por quotas com a firma Viagens e Turismo Planeta Tours, Lda

ARTIGO 2.º

A sede social é na Avenida de João de Deus, 51, 2.º, esquerdo, na Serra das Minas, freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra.

§ único. Por deliberação da gerência poderá ser deslocada a sede social dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe, bem como serem criadas sucursais, filiais, estabelecimentos, agencias ou delegações em qualquer localidade do território nacional ou no estrangeiro.

ARTIGO 3.º

O objecto social consiste em transportes turísticos e outros e em actividades relacionadas com agência de viagens e turismo.

ARTIGO 4.º

O capital social é de seiscentos mil escudos, inteiramente realizado em dinheiro, e corresponde à soma de três quotas iguais de duzentos mil escudos, uma de cada um dos sócios António Henriques de Almeida, Jorge Manuel Gomes de Almeida e Diogo António Gomes de Almeida.

ARTIGO 5.º

A cessão de quotas entre sócios é livre. Nos demais casos depende do consentimento da sociedade e, se for onerosa, esta e os sócios, por esta ordem, gozam do direito de preferência na aquisição.

ARTIGO 6.º

A sociedade fica vinculada em todos os seus actos e contratos com a assinatura de um gerente.

§ único. Ficam desde já nomeados gerentes todos os sócios.

ARTIGO 7.º

A sociedade pode adquirir participações noutras sociedades, ainda que com objecto diferente do seu ou reguladas por leis especiais, e em agrupamentos complementares de empresas.

23 de Março de 1996. - A Segunda-Ajudante, Maria do Rosário Mestre Jorge de Melo.

3000220959