(Sem diploma), de 4 de agosto

COSTA & MARGARIDA - COMPRA E VENDA DE PROPRIEDADES, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Olhão. Matrícula n.º 02378/20050614; inscrição n.º 01; número e data da apresentação: 02/20050614.

Certifico que entre Sebastião Guerreiro Costa, casado com Lídia Maria Leote Gonçalves Costa, na comunhão de adquiridos, e Margarida Gonçalves Costa, solteira, maior, foi constituída a sociedade em epígrafe, que se rege pelos seguintes estatutos:

ARTIGO 1.º

1 - A sociedade adopta a firma Costa & Margarida - Compra e Venda de Propriedades, Lda

2 - A sociedade tem a sua sede na Urbanização Quinta das Âncoras, Rua das Gaivotas, lote B, 6, freguesia de Quelfes, concelho de Olhão.

3 - Por simples deliberação da gerência, pode a sede ser deslocada, dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe e serem criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro.

ARTIGO 2.º

O objecto da sociedade consiste na compra e venda de imóveis e revenda dos adquiridos para esse fim. Construção civil.

ARTIGO 3.º

1 - O capital social é de cinco mil euros, encontra-se integralmente realizado em dinheiro e corresponde à soma de duas quotas: uma, no valor nominal de quatro mil e quinhentos euros, pertencente ao sócio Sebastião Guerreiro Costa, e outra, no valor nominal de quinhentos euros, pertencente à sócia Margarida Gonçalves Costa.

2 - Aos sócios poderão ser exigidas prestações suplementares de capital até dez vezes o capital social.

3 - Depende de deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.

ARTIGO 4.º

1 - A gerência da sociedade, compete a sócios ou não sócios, com ou sem remuneração conforme for deliberado em assembleia geral.

2 - Para a sociedade ficar obrigada em todos os seus actos e contratos, é suficiente a intervenção de um gerente.

3 - A remuneração da gerência poderá consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade.

4 - Fica desde já nomeado gerente o sócio Sebastião Guerreiro Costa.

ARTIGO 5.º

A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais ou em agrupamentos.

ARTIGO 6.º

A cessão de quotas a não sócios depende do consentimento da sociedade que terá sempre o direito de preferência, o qual, de seguida, se defere aos sócios não cedentes.

ARTIGO 7.º

A sociedade poderá amortizar a quota de qualquer sócio, quando esta for sujeita a arrolamento, arresto, penhora, quando for incluída em massa falida, ou quando, fora dos casos previstos na lei, for cedida sem consentimento da sociedade.

ARTIGO 8.º

Aos lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral.

Está conforme o original.

28 de Junho de 2005. - A Primeira-Ajudante, Maria do Rosário Correia Pacheco Lopes.

2009389093