(Sem diploma), de 7 de dezembro

T. T. M. - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA

Sede: Estrada Nacional n.º 124, freguesia de Martim Longo, concelho de Alcoutim

Conservatória do Registo Comercial de Alcoutim. Matrícula n.º 00111/20050711; identificação de pessoa colectiva n.º P 507394976; inscrição n.º 01; número e data da apresentação: 01/20050711.

Certifico que Carlos Manuel Ramos Teixeira, casado com Cláudia Sofia Santos Correia Teixeira, Eugénio Manuel Martins, casado com Anabela Santos Correia Martins e Mário João Ramos Teixeira, casado com Maria Antónia Palma Barão Teixeira, constituíram a sociedade em epígrafe, a qual se rege pelo contrato seguinte:

ARTIGO 1.º

1 - A sociedade adopta a firma T. T. M. - Sociedade de Construções, Lda

2 - A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 124, freguesia de Martim Longo, concelho de Alcoutim.

3 - Por simples deliberação da gerência, pode a sede ser deslocada dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe e, serem criadas sucursais, filiais, agências ou outras formas locais de representação, no território nacional ou estrangeiro.

ARTIGO 2.º

A sociedade tem por objecto a construção civil, compra e venda

de imóveis e a revenda dos adquiridos para esse fim.

ARTIGO 3.º

1 - O capital social integralmente realizado em dinheiro é de seis mil euros, dividido em três quotas iguais de dois mil euros cada, pertencentes uma a cada um dos sócios.

2 - Poderão ser exigidas aos sócios prestações suplementares de capital até ao limite de cinquenta mil euros.

3 - Depende de deliberação dos sócios a celebração de contratos de suprimentos.

ARTIGO 4.º

1 - A gerência da sociedade, compete a sócios e não sócios. Com ou sem remuneração, conforme for deliberado em assembleia geral.

2 - A sociedade obriga-se em todos os actos e contratos, com a assinatura de três gerentes.

3 - Ficam desde já nomeados gerentes todos os sócios.

ARTIGO 5.º

A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo com objecto diferente do seu e em sociedades reguladas por leis especiais e em agrupamentos complementares de empresas.

ARTIGO 6.º

A cessão e divisão de quotas é livre entre os sócios; a cessão a estranhos carece do consentimento da sociedade que terá sempre o direito de preferência, o qual de seguida se defere aos sócios não cedentes.

ARTIGO 7.º

1 - A sociedade poderá amortizar qualquer quota, quando esta for objecto de penhora, arresto, arrolamento, ou apreensão judicial ou administrativa, ou quando, fora dos casos previstos na lei, for cedida sem consentimento da sociedade.

2 - O valor da quota amortizada será o que resultar do último balanço aprovado, e o respectivo preço será pago na sede da sociedade em duas prestações a efectuar dentro de seis meses a um ano, respectivamente, após a fixação definitiva do preço.

3 - As quotas amortizadas deverão figurar como tal no balanço. podendo a assembleia geral deliberar, que em vez delas, sejam criadas uma ou várias quotas destinadas a ser alienadas a um ou alguns sócios ou terceiros.

ARTIGO 8.º

Os lucros líquidos apurados no final de cada exercício terão o destino que lhes for dado pela assembleia geral, deduzida a percentagem para a reserva legal.

ARTIGO 9.º

Sem prejuízo de outras formalidades ou prazos exigidos por lei, as assembleias gerais serão convocadas por carta registada expedida com a antecedência mínima de 15 dias em relação à data da sua realização.

A Segunda-Ajudante, Cristina Maria Caldeira Fernandes.

2001371195