(Sem diploma), de 15 de dezembro

PALAVRAS & GOMES, LDA

Sede: Rua de Santo António, freguesia de São Paio

Conservatória do Registo Comercial de Guimarães. Matrícula n.º 2465; identificação de pessoa colectiva n.º 501653326; averbamento n.º 1 e averbamento n.º 2 à inscrição n.º 8 e inscrição n.º 11; números e data das apresentações: 53, 54 e 55/951027.

Cessões de quotas, unificação, aumento de capital e alterado de pacto

No dia 28 de Julho de 1995, no 1.º Cartório Notarial da cidade e concelho de Santo Tirso, perante mim, licenciado José Carlos de Abreu e Castro Gouveia Rocha, notário do mesmo, compareceram como outorgantes:

1.º Carlos Alberto Monteiro Gomes, contribuinte n.º 122969448, casado em comunhão de adquiridos com Maria da Graça Rebelo Pinto Cardoso Monteiro Gomes, natural da freguesia de Vilarinho, deste concelho, e residente na Avenida do Conde Margaride, 796, 3.º, direito, da cidade de Guimarães;

2.º Miguel Fernandes de Faria, casado em comunhão de adquiridos com Maria Cândida Carvalho Soares Faria, natural da freguesia de Pinheiro, concelho de Guimarães, residente no lugar de Calços da freguesia de Nespereira, do mesmo concelho;

3.º António Manuel Machado Fernandes, contribuinte n.º 157993507, casado em comunhão de adquiridos com Paula Cristina Félix de Sousa Machado Fernandes, natural da freguesia de Candoso (São Tiago) concelho de Guimarães, onde reside na Urbanização do Pedral;

4.º João Maria da Silva Rocha, contribuinte n.º 177393342 e mulher Rosa Maria Araújo da Cunha casados em comunhão de adquiridos, residentes na Rua de Nossa Senhora da Conceição, da freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães, ele natural da freguesia de Urgeses, do mesmo concelho, ela natural da freguesia de Azurém, do mesmo concelho;

5.º Adriano Teixeira de Sousa, contribuinte n.º 141943882, casado em comunhão de adquiridos com Maria Lúcia Ribeiro, natural da freguesia da Várzea, concelho de Felgueiras, e residente na Avenida das Tomadas, da freguesia de Margaride, do mesmo concelho.

Verifiquei a identidade dos outorgantes por declaração dos abonadores abaixo indicados.

Declararam os terceiro e quarto outorgantes:

Que, juntamente com os primeiro e segundo outorgantes são os únicos sócios e gerentes da sociedade comercial por quotas sob a firma Palavras & Gomes, Lda, com sede na Rua de Santo António, da freguesia de São Paio, concelho de Guimarães, em cuja Conservatória do Registo Comercial está matriculada sob o número dois mil quatrocentos sessenta e cinco, pessoa colectiva número, 501653326, com o capital social integralmente realizado de cinco milhões de escudos, distribuído por quatro quotas, possuindo cada um deles terceiro e quarto outorgantes uma quota do valor nominal de seiscentos e vinte e cinco mil escudos, possuindo o primeiro outorgante uma quota do valor nominal de dois milhões e quinhentos mil escudos e o segundo outorgante uma quota do valor nominal de um milhão duzentos e cinquenta mil escudos.

Que por esta escritura, os terceiro e quarto outorgantes, cedem, pelos preços iguais aos seus valores nominais, que se encontram pagos, as suas referidas quotas ao quinto outorgante, Adriano Teixeira de Sousa, renunciando à gerência que lhes competia na dita sociedade.

Declarou a quarta outorgante que autoriza o seu marido a efectuar a cessão;

Declararam os primeiro e segundo outorgantes, que como restantes socios da sociedade autorizam as cessões feitas pelos terceiro e quarto outorgantes.

Declarou o quinto outorgante que aceita estas cessões e que não correspondendo às quotas que adquiriu direitos e obrigações diversos, as unifica numa só quota do valor de um milhão duzentos e cinquenta mil escudos.

Disseram os primeiro, segundo e quinto outorgantes:

Que sendo agora os únicos sócios da dita sociedade, deliberam aumentar o capital social da m4sma para sete milhões e quinhentos mil escudos, mediante o reforço de dois milhões e quinhentos mil escudos, por entradas em dinheiro, subscritas em partes iguais pelos segundo e quinto outorgantes, importâncias estas que acrescem às respectivas quotas, passando por isso cada um dos segundo e quinto outorgantes a deter na sociedade uma quota do valor nominal de dois milhões e quinhentos mil escudos.

O primeiro outorgante, prescinde do seu direito de preferência em participar no aumento.

Que alteram os artigos segundo, terceiro e sexto do pacto, adicionando a este, artigo, terceiro, sexto, adicionando a este um parágrafo único e o artigo sétimo do pacto social, os quais passam a ter a seguinte redacção:

ARTIGO 2.º

O objecto social consiste no comércio de artigos têxteis.

ARTIGO 3.º

O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de sete milhões e quinhentos mil escudos, distribuído por três quotas iguais do valor nominal de dois milhões e quinhentos mil escudos cada, uma de cada um dos sócios, Carlos Alberto Monteiro Gomes, Miguel Fernandes de Faria e Adriano Teixeira de Sousa.

ARTIGO 6.º

A gerência da sociedade, dispensada de caução e remunerada ou não, conforme for deliberado em assembleia geral incumbe aos gerentes Carlos Alberto Monteiro Gomes, Miguel Fernandes de Faria e ao sócio Adriano Teixeira de Sousa, que desde já fica nomeado gerente, sendo necessário as assinaturas conjuntas de dois gerentes para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

§ único. Ficam incluídos nos poderes de gerência a compra e venda de viaturas automóveis.

ARTIGO 7.º

As assembleias gerais, sempre que a lei não prescreva outras formalidades, serão convocadas por cartas registadas, dirigidas aos sócios, com a antecedência mínima de 20 dias.

Está conforme o original.

18 de Junho de 1996. - A Ajudante, Maria Alice da Silva e Castro Lopes.

3000220660