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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
(Sem diploma)
(Sem diploma), de 10 de julho
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Data de Publicação:
TEXTO
FUNDO DE PENSÕES NOVARTIS
No Diário da República, 3.ª série, n.º 93, de 15 de Maio de 2006, a p. 9472, foi publicado com inexactidão o contrato constitutivo do Fundo de Pensões NOVARTIS, sob o registo n.º 3000202192. Assim, no capítulo II, na epígrafe da cláusula 7.ª, onde se lê «Financiamento do plano de pensões BD» deve ler-se «Financiamento do plano de pensões». No final do contrato, antes dos anexos, falta o seguinte:
«Feito em Lisboa, a 13 de Fevereiro de 2006, em quadruplicado, tendo um exemplar ficado na posse de cada uma das contratantes.
Imposto do selo: 5.»
Rectifica-se também que onde se lê:
«ANEXO I
Plano de pensões BD»
deve ler-se:
«ANEXO I
Contrato Constitutivo
Fundo de Pensões NOVARTIS
Plano de pensões BD»
e onde se lê:
«ANEXO II
Plano de pensões CD»
deve ler-se:
«ANEXO II
Contrato Constitutivo
Fundo de Pensões NOVARTIS
Fundo de pensões CD»
No anexo II, cláusula 1.ª, no capítulo «Reforma por velhice», onde se lê «no próprio dia 1 ou no dia 1 do mês seguinte àquele em que comece» deve ler-se «no próprio dia 1 ou no dia 1 do mês seguinte em que comece».
Na mesma cláusula mas no parágrafo «Contas de valor acumulado, individuais», onde se lê «quer pelos participantes, e pelos valores transferidos» deve ler-se «quer pelos participantes, dos valores transferidos».
4 de Julho de 2006. - INCM, Serviço de Publicações Oficiais.
3000210189