(Sem diploma), de 27 de novembro

HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA & IRMÃO, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Santa Maria da Feira. Matrícula n.º 03992/940126; identificação de pessoa colectiva n.º 503134511; inscrição n.º 1; número e data da apresentação: 13/940126.

Certifico que entre:

1) José Oliveira da Rocha, solteiro, maior;

2) Henrique Oliveira da Rocha, casado com Maria Cristina da Silva Barros, em comunhão geral, foi efectuado o registo de constituição de sociedade que se rege pelos seguintes artigos:

ARTIGO 1.º

A sociedade adopta a firma Henrique Oliveira da Rocha & Irmão, Lda, e terá a sua sede no lugar de Vendas de Baixo, na freguesia de Lourosa, deste concelho.

§ único. A gerência poderá deslocar a sua sede social, dentro do mesmo concelho ou para concelhos limítrofes, bem como criar, transferir e extinguir sucursais, agências, delegações ou outras formas de representação.

ARTIGO 2.º

O objecto social, consiste na indústria transformadora de cortiça.

ARTIGO 3.º

O capital social, representado em numerário, é de um milhão de escudos, dividido em duas quotas de quinhentos mil escudos, sendo uma de cada um dos sócios José Oliveira da Rocha e Henrique Oliveira da Rocha.

Do referido capital encontra-se apenas realizado 50% de cada quota. O restante será realizado até ao fim do corrente ano.

ARTIGO 4.º

A gerência da sociedade com dispensa de caução e remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, fica afecta a ambos os sócios, que desde já são nomeados.

§ único. A sociedade obriga-se com a assinatura de dois gerentes. Porém para os actos de mero expediente é suficiente a assinatura de um gerente.

ARTIGO 5.º

A cessão de quotas depende do consentimento da sociedade.

ARTIGO 6.º

A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:

a) Insolvência ou falência do sócio titular;

b) Arresto, arrolamento ou penhora da quota;

c) Venda ou adjudicação judicial;

Amortização será realizada pelo valor da quota determinado pelo último balanço aprovado para o eleito e será pago de acordo com o deliberado em assembleia geral.

ARTIGO 7.º

No caso da morte de qualquer sócio, a sociedade continuará com os sócios sobrevivos e os herdeiros do falecido, devendo estes escolher, de entre si, um elemento que a todos represente enquanto se mantiver indivisa a quota.

ARTIGO 8.º

No caso de dissolução por mutuo acordo, serão liquidatários os sócios, que no tempo o forem, os quais procederão à liquidação e partilha dos haveres sociais conforme melhor entenderem.

ARTIGO 9.º

As assembleias gerais serão convocadas por meio de carta registada, com a antecedência mínima de 15 dias, sempre que a lei não prescrever formalidades especiais.

ARTIGO 10.º

A sociedade assumirá as despesas com a sua constituição, registos e despesas inerentes.

Adverti os outorgantes da obrigatoriedade de requererem o registo deste acto, no prazo de três meses.

Conferida, está conforme o original.

12 de Fevereiro de 2001. - O Segundo-Ajudante, Mário da Silva Freitas.

3000219732