(Sem diploma), de 14 de novembro

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE ABELHEIRA - VIANA DO CASTELO

Certifico que, por escritura de 22 de Fevereiro de 2000 lavrada a fls. 41 e seguintes do livro n.º 8-H do 2.º Cartório Notarial de Viana do Castelo, foi constituída uma associação com a denominação Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância de Abelheira - Viana do Castelo e sede na Estrada da Abelheira, na freguesia de Viana do Castelo (Santa Maria Maior), do concelho de Viana do Castelo, sem fins lucrativos.

A Associação tem por objecto promover a inter-relação com o meio e a participação da comunidade no apoio ao Jardim, colaborar com os órgãos da direcção do Jardim, defender os direitos e os legítimos interesses dos associados e dos seus educandos, lutar pela melhoria dos equipamentos e das condições educativas do Jardim e recorrer a entidades públicas e privadas para colaboração e solução de problemas que interessem aos alunos, ao Jardim e ao meio.

São órgãos da Associação, eleitos por um ano lectivo, a mesa da assembleia geral, constituída pelo presidente e dois secretários, a direcção, constituída por três associados, competindo-lhes a gerência social, administrativa, financeira e disciplinar, e o conselho fiscal, constituído por três membros, competindo-lhes os actos administrativos e financeiros, verificar as contas e relatórios e dar os pareceres que lhes sejam solicitados.

Está conforme com o original.

22 de Fevereiro de 2000. - O Notário, Mário Ribeiro Peixoto de Magalhães.

3000134287