(Sem diploma), de 23 de agosto

ARTUR MAGALHÃES & FILHOS, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Valongo. Matrícula n.º 55 820/20030505; identificação de pessoa colectiva n.º 506533328; inscrição n.º 1; número e data da apresentação: 02/20030505.

Certifico que foi constituída a sociedade em epígrafe que fica a reger-se pelo seguinte contrato:

ARTIGO 1.º

A sociedade adopta a firma Artur Magalhães & Filhos, Lda

ARTIGO 2.º

1 - A sua sede é na Rua de Simões Lopes, 701, da freguesia de Ermesinde deste concelho de Valongo.

2 - A gerência da sociedade poderá deslocar a sede social dentro do mesmo concelho ou para concelhos limítrofes, bem como criar filiais, sucursais ou outras formas de representação social.

ARTIGO 3.º

O seu objecto consiste na actividade de comércio por grosso e a retalho de cereais, sementes, leguminosas, alimentos para animais, combustíveis líquidos, transformação de cereais e materiais de construção.

ARTIGO 4.º

O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinco mil euros, e corresponde à soma de três quotas, sendo uma no valor de quatro mil euros pertencente ao sócio Artur de Sousa de Magalhães e duas iguais no valor de quinhentos euros cada uma, pertencentes uma a cada um dos sócios Artur Jorge Maia Magalhães e Eduardo Alberto Maia de Magalhães.

ARTIGO 5.º

1 - É livre a cessão de quotas entre os sócios.

2 - A cessão a estranhos depende do consentimento da sociedade, à qual é atribuído o direito de preferência em primeiro lugar e aos sócios não cedentes em segundo.

ARTIGO 6.º

1 - A gerência social, remunerada ou não, conforme for deliberado em assembleia geral, fica afecta a todos os sócios que, desde já são nomeados gerentes.

2 - A sociedade vincula-se com a intervenção de dois gerentes.

3 - Em ampliação dos poderes normais de gerência os gerentes poderão:

a) Comprar e vender viaturas automóveis;

b)Tomar de arrendamento quaisquer locais, bem como alterar ou rescindir os respectivos contratos;

c) Celebrar contratos de locação financeira.

4 - É expressamente proibido aos gerentes assinar em nome da sociedade documentos a esta estranhos, sob pena de responderem pessoalmente pelas obrigações que assumam e de poderem verem amortizadas as suas quotas.

ARTIGO 7.º

A sociedade poderá exigir aos sócios prestações suplementares de capital até ao montante global de cem mil euros.

ARTIGO 8.º

A sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades, mesmo que o objecto seja diferente do seu, em sociedades reguladas por leis especiais e em agrupamentos complementares de empresas.

Está conforme o original.

6 de Maio de 2003. - A Primeira-Ajudante, Maria Margarida Carvalho Madeira Barros.

2000077013