(Sem diploma), de 1 de setembro

BOLIRO - JOALHEIROS, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Setúbal. Matrícula n.º 5337/990820; identificação de pessoa colectiva n.º 504513974; inscrição n.º 01; número e data da apresentação: 03/990820.

Certifico que Hugo Manuel Neves Grosso, solteiro, maior, Parque Industrial da Sapec, Setúbal, e Teresa Maria Lagoas Ferreira Rafael, casada com José Carlos Mateus Rafael, na comunhão geral, Rua de Otelo Saraiva de Carvalho, 20, Charneca da Caparica, Almada, constituíram a sociedade em epígrafe, que se rege pelo seguinte contrato:

ARTIGO 1.º

A sociedade adopta a firma BOLIRO - Joalheiros, Lda, e fica com a sua sede no Parque Industrial da Sapec, freguesia de São Sebastião, do concelho de Setúbal.

ARTIGO 2.º

A Gerência poderá deslocar livremente a sede social dentro do concelho de Setúbal ou para concelho limítrofe, e bem assim criar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação no Território Nacional.

ARTIGO 3.º

A sociedade tem por objecto o exercício de venda, importação e exportação de objectos de Joalharia.

ARTIGO 4.º

O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de um milhão dois mil e quatrocentos e dez escudos (cinco mil euros) correspondente à soma de duas quotas de quinhentos e um mil duzentos e cinco escudos (dois mil e quinhentos euros) cada e pertencente aos sócios Hugo Manuel Neves Grosso e Teresa Maria Lagoas Ferreira Rafael.

ARTIGO 5.º

1 - A Administração e representação da sociedade pertence aos gerentes ficando desde já nomeados gerentes a sócia Teresa Maria Lagoas Ferreira Rafael e Donzília Maria Cavaco Neves, divorciada, natural de Setúbal - São Sebastião e residente no Parque Industrial da Sapec em Setúbal.

2 - A sociedade obriga-se com a assinatura dos dois gerentes.

ARTIGO 6.º

A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações nem quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.

ARTIGO 7.º

A sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da sociedade para prática de determinados actos, dando poderes através de procuração.

ARTIGO 8.º

1 - A divisão e cessão de quotas apenas é livre entre sócios.

2 - Na cessão onerosa a não sócios a sociedade em primeiro lugar e os sócios em segundo, gozam o direito de preferência.

ARTIGO 9.º

1 - A Sociedade pode amortizar quotas nos seguintes casos:

a) Em caso de insolvência ou falência do titular;

b) Em caso de arresto; arrolamento, penhora ou procedimento judicial sobre a quota;

c) Por morte, interdição ou inabilitação de qualquer sócio;

d) Por incumprimento do contrato social por parte do sócio nomeadamente do disposto no seu artigo 8.º

2 - O valor da contrapartida da amortização será o que para a quota amortizar resultar do último balanço socialmente aprovado, salvo se a lei dispuser de outro modo

ARTIGO 10.º

Mediante prévia deliberação dos sócios fica permitida a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objectivos diferentes ou regulados por lei especial.

ARTIGO 11.º

Ficam desde já autorizados os gerentes a adquirir para a sociedade o equipamento e material necessário à sua instalação e a levantar após a escritura, para tal fim, o capital social depositado no Banco Pinto & Sotto Mayor em Setúbal.

Está conforme o original.

22 de Junho de 2006. - A Segunda-Ajudante, Maria Cristina Pacheco dos Santos.

3000214430