(Sem diploma), de 7 de novembro

F. J. B. 94 - CALÇADO, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Guimarães. Matrícula n.º 4697; identificação de pessoa colectiva n.º 503331104; averbamento n.º 1 à inscrição n.º 1 e inscrição n.º 4; números e data das apresentações: 03 e 04/960923.

Cessão e unificação de quotas, aumento de capital e alteração parcial de contrato social

No dia 23 de Novembro de 1995, no 2.º Cartório Notarial de Guimarães, perante mim, licenciado Alpídio Gonçalves, notário do cartório, compareceram os outorgantes:

1.º António Viriato Freitas Abreu, número de identificação fiscal 154748412 e mulher Maria Manuela Pinto Franco, casados sob o regime da comunhão de adquiridos, residentes no lugar do Mourão, da freguesia de Penselo e naturais, ele da freguesia de São Torcato e ela da de Fermentões, todas deste concelho;

2.º João Gonçalves Martins, número de identificação fiscal 162076266, casado com Maria Goretti da Silva Ferreira, sob o regime da comunhão de adquiridos, residentes no lugar de Casas Novas, Campelos, freguesia de Ponte e natural da da Costa, ambas também deste concelho;

3.º Fernando da Silva, número de identificação fiscal 137667612, divorciado, residente na Urbanização da Conceição, entrada 125, rés-do-chão, 3.º bloco, freguesia de Azurém, de onde é natural, desta cidade.

Verifiquei a identidade dos outorgantes por abonação.

Declararam os primeiros que ele António Viriato Freitas Abreu, o segundo e terceiro outorgantes, são os únicos sócios da sociedade por quotas da firma F. J. B. 94 - Calçado, Lda, com sede no lugar do Moutinho, freguesia de Pinheiro, deste concelho, titular do cartão de identificação de pessoa colectiva n.º 503331104, constituída por escritura de 19 de Outubro do ano findo, lavrada de fl. 18 a fl. 19 v.º do livro de escrituras diversas n.º 151-D, do 1.º Cartório Notarial de Guimarães e registada na Conservatória do Registo Comercial deste concelho sob o n.º 4697;

Que o capital dessa sociedade, integralmente realizado e registado, é de quatrocentos e cinquenta mil escudos, dividido em três quotas iguais de cento e cinquenta mil escudos, inscritas uma em nome de cada um dos sócios.

Que, por esta escritura, dividem a quota de cento e cinquenta mil escudos inscrita em nome dele com a natureza de bem comum, em duas novas quotas de setenta e cinco mil escudos e, por preços já recebidos iguais aos valores nominais, cedem uma ao consócio, segundo outorgante, João Gonçalves Martins e a outra ao restante sócio Fernando da Silva.

Que em virtude do seu afastamento, ele cedente-marido, renuncia à gerência que nessa sociedade lhe era atribuída.

Declararam os segundo e terceiro:

Que aceitam as cessões de quotas nos termos expostos; cada um deles unifica numa quota de duzentos vinte e cinco mil escudos as duas quotas de que se tornou titular; e como únicos sócios que desde agora dela ficam sendo, deliberam respectivas quotas.

Que, também por esta escritura, efectivam o aumento de capital nos termos atrás deliberados, não sendo exigida pela lei, pelo contrato ou pela deliberação a realização de outras entradas, e deliberam alterar e efectivamente alteram parcialmente o contrato da sociedade, quanto à redacção dos artigos 1.º e 3.º, que passa a ser a seguinte:

ARTIGO 1.º

A sociedade, que adopta a firma F. J. B. 94 - Calçado, Lda, passará a ter a sua sede no lugar da Igreja, freguesia de Rendufe, concelho de Guimarães.

ARTIGO 3.º

O capital social, integralmente realizado nos diversos valores constantes da escrita e em dinheiro, é de três milhões de escudos e corresponde à soma de duas quotas iguais de um milhão e quinhentos mil escudos pertencentes uma a cada um dos sócios João Gonçalves Martins e Fernando da Silva.

Foi depositado o texto completo e actualizado do contrato da sociedade.

Está conforme o original.

30 de Setembro de 1996. - A Ajudante, Maria Alice da Silva e Castro Lopes.

3000217819