(Sem diploma), de 9 de novembro

GOMES & COELHO, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Guimarães. Matrícula n.º 979; identificação de pessoa colectiva n.º 500357781; averbamento n.º 1 à inscrição n.º 1 e inscrições n.os 5 e 6; números e data das apresentações: 28, 29 e 30/951212.

Cessões de quotas e alteração total de contrato social

No dia oito de Novembro de mil novecentos noventa e cinco, no Primeiro Cartório Notarial de Guimarães, perante mim, Antero Ribeiro Tavares, respectivo

notário, compareceram os outorgantes:

1.º Domingos Arménio de Almeida Gomes e mulher Rosa Benvinda Leite Cardoso, casados no regime da comunhão geral, residentes no lugar da Baganheira, da freguesia de Caldas São Miguel, deste concelho, de onde ela é natural e ele nascido na freguesia de Moreira de Cónegos, tambémdesteconcelho, contribuintes fiscais, respectivamente, n.º 162916655 e n.º 162916663.

2.º Carolina José Cardoso Gomes Martins Pereira, contribuinte fiscal n.º 171570111, casada no regime da comunhão de adquiridos com o quarto outorgante, residente no lugar do Campo, da freguesia de Vilarinho, do concelho de Santo Tirso e natural da dita freguesia de Caldas São Miguel.

3.º Arménia Aura Cardoso Gomes, contribuinte fiscal n.º 187649910, solteira, maior, residente no lugar da Baganheira, daquela freguesia de Caldas, São Miguel e dela igualmente natural.

4.º Arnaldo José de Abreu Martins Pereira, contribuinte fiscal n.º 127903216, casado como se disse com a segunda outorgante, com ela residente e natural da freguesia de Vilarinho, do concelho de Santo Tirso. Verifiquei a identidade dós outorgantes em face da exibição dos seus bilhetes de identidade, respectivamente, n.º 8687158, de 8 de Novembro de 1990, n.º 1829508, de 5 de Novembro de 1993, n.º 5836444, de 12 de Fevereiro de 1993, n.º 9531169, de 19 de Abril de 1995 e n.º 3324607, de 19 de Fevereiro de 1993, passados pelos Serviços de Identificação de Lisboa. Declararam os primeiros outorgantes: Que são os dois únicos sócios da sociedade comercial por quotas, que vem girando sob a firma Gomes & Coelho, Lda, titular do cartão de identificação de pessoa colectiva n.º 500357781, com sede no lugar da Pereirinha, da referida freguesia de Caldas, São Miguel, constituída por escritura de 23 de Maio de 1937, lavrada a fls. 50 e seguintes do respectivo livro de notas n.º 37-D do Segundo Cartório Notarial deste concelho e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Guimarães sob o n.º 979.

Que o capital dessa sociedade, integralmente realizado, é de seis milhões de escudos e acha-se dividido em duas quotas iguais do valor nominal de três milhões de escudos, pertencentes uma a cada um dos sócios.

Que, pela presente escritura, fazem as seguintes cessões de quotas:

A) Cedem a sua quota de três milhões de escudos, inscrita em nome dele cônjuge-marido, à segunda outorgante, sua filha, Carolina José Cardoso Gomes Martins Pereira, que, assim, fica admitida na sociedade.

B) Cedem a outra quota de três milhões de escudos, inscrita em nome dela cônjuge-mulher à terceira outorgante, sua filha, Arménia Aura Cardoso Gomes, que, assim, também fica admitida na sociedade.

Que estas quotas são cedidas com todos os correspondentes direitos e obrigações e por preços já recebidos, iguais aos respectivos valores nominais.

E que eles primeiros outorgantes, em nome da referida sociedade, autorizam as cessões de quotas ora efectuadas, acrescentando ainda o outorgante, Domingos Arménio Almeida Gomes em seu nome individual, que, por um lado, autoriza que o apelido Gomes do seu nome, continue a figurar na firma social e, por outro lado, também renuncia ao cargo de gerente, que nessa sociedade vinha exercendo.

Declararam as segunda e terceira outorgantes: que aceitam as presentes cessões de quotas nos termos exarados.

E que sendo eles agora os actuais e únicos sócios da referida sociedade, ainda pela presente escritura, deliberam remodelar e efectivamente, remodelam totalmente o respectivo contrato social, mantendo inalterados o objecto e a denominação sociais, passando tal sociedade a reger-se pelo contrato constante dos artigos seguintes:

ARTIGO 1.º

A sociedade continua a adoptar a firma de Gomes & Coelho, Lda, e a ter a sua sede no lugar de Pereirinha, da freguesia de Caldas, São Miguel, do concelho de Guimarães.

ARTIGO 2.º

O seu objecto continua sendo a indústria de confecções.

ARTIGO 3.º

O capital social, integralmente realizado em dinheiro e nos diversos bens e valores do activo constantes da escrituração, é de seis milhões de escudos, dividido em duas quotas iguais de três milhões de escudos e pertencentes uma a cada sócia Carolina José Cardoso Gomes Martins Pereira e Arménia Aura Cardoso Gomes.

ARTIGO 4.º

Mediante deliberação unânime dos sócios, poderão ser exigidas prestações suplementares, até ao limite máximo de cinco vezes o montante das suas quotas.

ARTIGO 5.º

1 - A sociedade é administrada e representada por um ou mais gerentes nomeados em assembleia geral.

2 - Porém, ficam desde já nomeados gerentes as sócias Carolina José Cardoso Gomes Martins Pereira e Arménia Aura Cardoso Gomes e ainda Domingos Arménio Almeida Gomes, casado e residente no lugar da Baganheira, da freguesia de Caldas São Miguel, do concelho de Guimarães.

ARTIGO 6.º

Para vincular a sociedade em todos os seus actos e contratos é suficiente a assinatura do gerente Domingos Arménio Almeida Gomes ou a assinatura conjunta de dois outros gerentes.

Depositado o texto completo e actualizado do contrato da sociedade.

Está conforme o original.

12 de Fevereiro de 1996. - A Ajudante, Maria Alice da Silva e Castro Lopes.

3000218037