(Sem diploma), de 9 de novembro

BATISTA & OLIVEIRA, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Guimarães. Matrícula n.º 4318; identificação de pessoa colectiva n.º 503064009; averbamento n.º 1 à inscrição n.º 1 e inscrição n.º 3; números e data das apresentações: 95 e 96/960117.

Cessão de quota e alteração parcial de contrato social

No dia 29 de Novembro de 1995, no Primeiro Cartório Notarial de Guimarães, perante mim, Antero RibeiroTavares, respectivo notário, compareceram os outorgantes:

1.º Alberto Ferreira Batista e mulher Lucinda da Cunha Fernandes Machado Batista, que também usa o nome de Lucinda da Cunha Ferreira Batista, casados no regime da comunhão de adquiridos, residentes na Urbanização da Cruz d'Argola, Rua A, 350, 1.º-E, da freguesia de Mesão Frio, deste concelho e naturais, ele da freguesia de Azurém e ela da de Creixomil, ambas também deste concelho, contribuintes fiscais, respectivamente, n.º 149509839 e n.º 147601606.

2.º Paula Ferreira Batista, contribuinte fiscal n.º 188622276, solteira, maior, residente no Bairro Pimenta Machado, n.º 59, freguesia de Azurém, deste concelho, e dela natural.

3.º José Maria Antunes de Oliveira, contribuinte fiscal n.º 139622683, casado no regime da comunhão de adquiridos com Aida Maria Nunes de Faria, residente na dita Urbanização da Cruz d'Argola, Rua A, 384, 1.º, direito e natural da referida freguesia de Azurém.

Verifiquei a identidade dos outorgantes em face da exibição dos seus bilhetes de identidade, respectivamente, n.º 1936506, de 11 de Outubro de 1994, n.º 7123883, de 28 de Junho de 1991, n.º 9662763, de 19 de Outubro de 1993 e n.º 3323185, de 23 de Abril de 1993, passados pelos Serviços de Identificação de Lisboa.

Declararam os primeiros outorgantes: que ele outorgante-marido e o terceiro outorgante .são os únicos sócios da sociedade comercial por quotas, que vem girando sob a firma Batista & Oliveira, Lda, titular do cartão de identificação de pessoa colectiva n.º 503064009, com sede na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, desta cidade, constituída por escritura de vinte e oito de Julho de mil novecentos noventa e três, lavrada a folhas oitenta e quatro e seguintes do respectivo livro de notas n.º 142-A, deste Primeiro Cartório Notarial e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Guimarães sob o número 4318.

Que o capital dessa sociedade, integralmente realizado e registado, é de um milhão de escudos, dividido em duas quotas iguais de quinhentos mil escudos e pertencentes uma a cada sócio.

Que, pela presente escritura, cedem aquela sua quota de quinhentos mil escudos, inscrita em .nome dele cônjuge-marido, à segunda outorgante, Paula Ferreira Batista, que, assim, fica admitida na sociedade. Que esta cessão é feita com todos os correspondentes direitos e obrigações e por preço já recebido, igual ao respectivo valor nominal.

E que ele, Alberto Ferreira Batista, também renuncia ao cargo de gerente que nessa sociedade vinha exercendo. Declarou a segunda outorgante: que aceita a presente cessão de quota nos termos exarados;, Declarou o terceiro outorgante: Que, em nome da referida sociedade, da qual é o restante sócio, autoriza a cessão da quota ora efectuada. Declararam os segunda e terceiro outorgantes: Que, sendo eles agora os actuais e únicos sócios da -dita sociedade, dada a nova composição dos sócios e pretendendo também modificar a gerência social, ainda pela presente escritura, deliberam alterar e efectivamente, alteram parcialmente o respectivo contrato social, dando ao artigo terceiro e ao n.º 2 do artigo sexto a seguinte nova redacção:

ARTIGO 3.º

O capital social, integralmente realizado em dinheiro e nos diversos bens e valores do activo constantes da escrituração, é de um milhão de escudos, dividido em duas quotas iguais de quinhentos mil escudos e pertencentes uma a cada sócio José Maria Antunes de Oliveira e Paula Ferreira Batista.

ARTIGO 6.º

1 - (Mantém-se.)

2 - Porém, ficam desde já nomeados gerentes os sócios José Maria Antunes de Oliveira e Paula Ferreira Batista.

Depositado o texto completo e actualizado do contrato da sociedade.

Está conforme o original.

7 de Março de 1996. - A Ajudante, Maria Alice da Silva e Castro Lopes.

3000218020