(Sem diploma), de 11 de outubro

ATACA - ASSOCIAÇÃO DE TUTORES E AMIGOS DA CRIANÇA AFRICANA

Sede: Rua de Faria Guimarães, 842, freguesia de Paranhos, concelho do Porto

Certifico que, por escritura de 1 de Agosto de 2006, lavrada a fls. 68 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas n.º 248-F do 2.º Cartório da Secretaria Notarial de Matosinhos, foi constituída uma associação com a denominação e sede em epígrafe.

A referida Associação tem por objecto a concepção, execução e apoio a programas e projectos de cariz social, cultural, ambiental, cívico e económico, designadamente acções de cooperação para o desenvolvimento, assistência humanitária, ajuda de emergência, protecção e promoção dos direitos humanos e direitos da criança, promoção do voluntariado nos países africanos em vias de desenvolvimento. Tem como objectivo as seguintes áreas de intervenção: ensino, educação e cultura, saúde, incluindo assistência médica, medicamentosa e alimentar, emprego e formação profissional, protecção e defesa do meio ambiente, integração social e comunitária, reforço da sociedade civil através do apoio a associações congéneres e associações de base nos países em vias de desenvolvimento, educação para o desenvolvimento, designadamente através da divulgação das realidades dos países em vias de desenvolvimento junto da opinião pública.

São órgãos da Associação a assembleia geral, a direcção, o conselho consultivo e o conselho fiscal. A assembleia geral é constituída por um presidente e por dois secretários. A direcção é composta por um número ímpar mínimo de cinco e máximo de sete membros efectivos, sendo constituída por um presidente, por um vice-presidente, por um tesoureiro, por um secretário e pelos restantes vogais. O conselho consultivo é constituído por nove membros, sendo indicados pela direcção de entre delegados da Associação ou sócios honorários. O conselho fiscal é composto por um presidente e por dois vogais.

Está conforme.

1 de Agosto de 2006. - A Ajudante, Teresa Maria Bastos Sá Garcia.

3000213369