(Sem diploma), de 21 de dezembro

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL).

Endereço postal:

Av. D. João II, Lote 4.69.01.

Localidade:

Lisboa - Parque das Nações.

Código postal:

1990 096.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Serviço de Aprovisionamentos.

A atenção de:

Presidente do Conselho Directivo da ESTeSL.

Telefone:

218980411 - 218980483.

Correio electrónico:

aprovisionamentos.financeiros@estesl.ipl.pt.

Fax:

218980480.

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.I.

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.II.

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.III.

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Outro (a especificar):

Ensino Superior.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Aquisição de serviços de limpeza, higienização e conservação das instalações do edifício - Parque das Nações - Av. D. João II, Lote 4.69.01 - Lisboa.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviço: n.º 14.

Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:

Av. D. João II, Lote 4.69.01 - Parque das Nações - Lisboa.

Código NUTS: PT171

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Aquisição de serviços de limpeza, higienização e conservação das instalações do edifício - Parque das Nações - Av. D. João II, Lote 4.69.01 - Lisboa.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 93900000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em meses: 11 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Caução é de 5% do valor global anual dos serviços.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Sim.

Descrição das condições especiais:

Incluídas no caderno de encargos.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Incluídas no caderno de encargos.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Incluídas no caderno de encargos.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Incluídas no caderno de encargos.

III.2.4) Contratos reservados:

Não.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:

Sim.

Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:

Incluídas no caderno de encargos.

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

Sim.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Preço mais baixo.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público n.º 1/2007/ESTeSL.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diá logo concorrencial)

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos

Data: 31/12/2007.

Hora: 16:30.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Divisa: EUR.

Condições e modo de pagamento:

Cheque, numerário ou multibanco na Tesouraria de ESTeSL.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 04/01/2008.

Hora: 16:30.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos):

Data: 31/03/2008.

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 09/01/2008.

Hora: 10:00.

Lugar: Av. D. João II, Lote 4.69.01.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Os candidatos representantes das empresas devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 14/12/2007.

ANEXO A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Designação oficial:

Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

Endereço postal:

Av. D. João II, Lote 4.69.01.

Localidade:

Parque das Nações - Lisboa.

Código postal:

1990-096.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Serviço de Aprovisionamento - ESTeSL.

À atenção de:

Zélia Santos -Ana Cristina.

Telefone:

218980483 - 218980411.

Correio electrónico:

aprovisionamentos.financeiros@estesl.ipl.pt.

Fax:

218980480.

II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)

Designação oficial:

Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

Endereço postal:

Av. D. João II, Lote 4.69.01.

Localidade:

Parque nas Nações - Lisboa.

Código postal:

1990-096.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Serviço de Aprovisionamentos - ESTeSL.

À atenção de:

Zélia Santos - Ana Cristina.

Telefone:

218980483 - 218980411.

Correio electrónico:

aprovisionamentos.financeiros@estesl.ipl.pt.

Fax:

218980480.

III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Designação oficial:

Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa.

Endereço postal:

Av. D. João II, Lote 4.69.01.

Localidade:

Parque nas Nações - Lisboa.

Código postal:

1990-096.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Serviço de Aprovisionamentos - ESTeSL.

À atenção de:

Zélia Santos - Ana Cristina.

Telefone:

218980483 - 218980411.

Correio electrónico:

aprovisionamentos.financeiros@estesl.ipl.pt.

Fax:

218980480.

14 de Dezembro de 2007. - A Coordenadora dos Serviços Financeiros, Maria Zélia Santos.

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