(Sem diploma), de 29 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Ministério da Saúde.

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Sub-Região de Saúde de Braga.

Endereço postal:

Largo Paulo Orósio.

Localidade:

Braga.

Código postal:

4700-036.

País:

Portugal.

Telefone:

253209200.

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.I.

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.II.

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.III.

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais.

Saúde.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Transporte de doentes, do Centro de Saúde de Braga, em ambulância.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços

c) Serviços.

Categoria de serviços n.º 2.

Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:

Área de influência do Centro de Saúde de Braga.

Código NUTS: PT111.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições

Contratação pelo período de um ano do serviço de transporte de doentes credenciados pelo Centro de Saúde de Braga, em ambulância, dentro do horário de funcionamento (de segunda-feira a domingo, entre as 8 e as 24 horas).

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 60113300.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.2) Opções:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

Concurso Público n.º 2/2008.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial)

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 29/08/2008.

Hora: 16:30.

Documentos a título oneroso:

Não.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação

Data: 04/09/2008.

Hora: 16:30.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos)

Período em dias: 60 (a contar da data-limite para a recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas

Data: 05/09/2008.

Hora: 10:30.

Lugar:

Serviços Centrais do Centro de Saúde de Braga, Rua de Martins Sarmento, S. Victor, 4710-406 Braga.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Concorrentes ou seus representantes devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS:

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 25/07/2008.

ANEXO A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Designação oficial:

Ministério da Saúde.

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Sub-Região de Saúde de Braga.

Endereço postal:

Largo de Paulo Orósio.

Localidade:

Braga.

Código Postal:

4700-036.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Repartição Administrativa.

À atenção de:

D. Elsa Marques.

Telefone:

253209200.

II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)

Designação oficial:

Ministério da Saúde.

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Sub-Região de Saúde de Braga.

Endereço postal:

Rua da Escola de Enfermagem.

Localidade:

Braga.

Código postal:

4700-352.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Secretaria Geral.

Telefone:

253689730.

Fax:

253689731.

III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Designação oficial:

Ministério da Saúde.

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Sub-Região de Saúde de Braga.

Endereço postal:

Rua da Escola de Enfermagem.

Localidade:

Braga.

Código postal:

4700-352.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Secretaria geral.

Telefone:

253689730.

25 de Julho de 2008. - Vítor Nuno Barros Lopes Barreto.

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