(Sem diploma), de 4 de janeiro

ANEXO II

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Requalificação das EM 505-3 e EM 570 entre Viatodos, Grimancelos e Igreja de Minhotães.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][0]/[0][1]/[2][0][0][8] ou [ ][ ][ ] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 395,25 (IVA incluído, processo completo). Moeda: Euro.

Condições e forma de pagamento

No prazo previsto no programa de concurso.

Custo a liquidar previamente, mediante guia de receita passada pela Divisão de Obras, na Tesouraria da Câmara Municipal de Barcelos.

Partes do processo: conforme o Regulamento de Taxas e Licenças em vigor no município.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[2][5]/[0][1]/[2][0][0][8] ou [ ][ ][ ] dias a contar do envio do anúncio para o Jornal Oficial da União Europeia ou da sua publicação no Diário da República

Hora 15:30

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ], ___ dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República ou

no dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]

Hora 10:00 Local Auditório dos Paços do Concelho, sito no Largo do Município, em Barcelos.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Relativamente ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 23 de Novembro de 2007 e ao anúncio rectificativo publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 26 de Dezembro de 2007, para execução da empreitada. Requalificação das EM 505-3 e EM 570 entre Viatodos, Grimancelos e Igreja de Minhotães, informa-se que foram prestados esclarecimentos relativamente à lista de medições e introduzidas alterações no mapa de quantidades de trabalho, conforme despacho exarado pelo presidente da câmara em 17 de Dezembro de 2007.

27 de Dezembro de 2007. - O Presidente da Câmara, Fernando Ribeiro dos Reis.

2611076280