Sistema de Qualificação - Setores Especiais, de 19 de outubro

HDR HIDROELÉCTRICA, LDA

SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

Os contratos abrangidos por este sistema de qualificação são abrangidos pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS CANDIDATURAS/OS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao sistema de qualificação pela entidade adjudicante

Selecção de empreiteiros das várias especialidades (designados lotes), nomeadamente:

Construção civil;

Movimentos de terras;

Construção de túneis;

Instalações eléctricas;

Linha de interligação;

Conduta de pressão e equipamentos hidromecânicos.

II.1.2) Objecto do sistema de qualificação - descrição dos bens, serviços ou obras

Fornecimento e execução de vários trabalhos em projectos hidroeléctricos de empresas portuguesas do Grupo Hydrocontracting Internacional GmbH.

A entidade adjudicante pretende construir vários aproveitamentos hidroeléctricos, sendo que o presente sistema tem por objectivo constituir uma lista de fornecedores das várias especialidades, com vista à selecção de participantes nos respectivos procedimentos por negociação.

II.1.3) Condições que devem reunir os fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços para serem qualificados e métodos de acordo com os quais cada uma das condições será comprovada.

Quando a descrição dessas condições e dos métodos de verificação for muito extensa e se baseie em documentos acessíveis aos fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços interessados, é suficiente um resumo das principais condições e métodos e uma referência aos mencionados documentos.

Boa situação financeira, demonstrando-o com a apresentação dos balanços contabilísticos dos últimos três anos;

Demonstração curricular de experiência efectiva em obras semelhantes (pequenas centrais hidroeléctricas);

Alvará ou documento equivalente para o tipo de actividade a que se candidata.

O método de comprovação será a verificação documental.

Para conhecimento detalhado das condições a satisfazer, os interessados deverão consultar o programa do Sistema de Qualificação, o qual será fornecido pela entidade adjudicante, mediante o pagamento de 50 euros, acrescidos de IVA à taxa legal.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.1.2) O presente anúncio constitui um apelo à concorrência?

NÃO [ ] SIM [X]

IV.1.3) Duração do sistema de qualificação

Desde [3][0]/[0][9]/[2][0][0][6] até [3][0]/[0][9]/[2][0][0][9]

IV.1.4) Formalidades para a renovação do sistema de qualificação

A qualificação é válida por um período mínimo de três anos, passível de prorrogação por mais dois anos, desde que se verifique: (i) avaliação do desempenho anual positiva; e (ii) actualização anual da informação contida no sistema de registo de fornecedores da entidade adjudicante ou quando se verifiquem alterações naquela. O presente procedimento é valido quer para a HDR - Hidroeléctrica, Lda, quer para outras entidades adjudicantes, abrangidas pelo âmbito de aplicação do referido Decreto-Lei n.º 223/2001 e que pertençam ao Grupo Hydrocontracting Internacional GmbH.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [ ] SIM [X]

VI.2) ALGUM DOS CONTRATOS SE ENQUADRA NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, assim como qualquer referência útil

Candidatura ao Quadro Comunitário de Apoio, Medida de Apoio ao Aproveitamento do Potencial Energético e Racionalização de Consumos (MAPE) ou outra medida que venha a permitir a candidatura da entidade adjudicante.

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

Para efeitos de selecção de concorrentes, só serão considerados os participantes que apresentarem os pedidos de participação devidamente validados até as 17 horas do 39.º dia depois da data de publicação do anúncio nos jornais oficiais, na morada indicada em I.1) supra.

O presente anúncio aplica-se também a todos os procedimentos por negociação que a entidade adjudicante venha a promover durante o período de validade deste sistema de qualificação, reservando-se a entidade o direito de dispensar a publicação de quaisquer outros anúncios específicos.

VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[3][0]/[0][9]/[2][0][0][6]

2 de Outubro de 2006 - Pela HDR Hidroeléctrica, Lda, Guerra Daniel.

3000217134