Sistema de Qualificação - Setores Especiais, de 9 de outubro

EDP GESTÃO DA PRODUÇÃO DE ENERGIA, SA

SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS

O presente anúncio corresponde a uma abertura de concurso?

Não.

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

EDP Gestão da Produção de Energia, SA

Endereço postal:

Avenida de José Malhoa, lote A, 13.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1070-157.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

À atenção de:

Engenheiro Rui Vranas.

Telefone:

(351) 210012300.

Fax:

(351) 210012430.

Correio electrónico:

rui.vranas@edp.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.edp.pt

Endereço do perfil de adquirente:

Mais informações sobre o sistema de qualificação podem ser obtidas no seguinte endereço:

Outro: preencher o anexo A.I.

Outra documentação pode ser obtida no seguinte endereço:

Outro: preencher o anexo A.II.

Os pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Outro: preencher o anexo A.III.

I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Electricidade.

SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

II.1) DESIGNAÇÃO DADA AO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE

Sistema de qualificação de fornecedores do grupo EDP.

II.2) TIPO DE CONTRATO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS, DA ENTREGA DOS FORNECIMENTOS OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Fornecimentos.

II.3) DESCRIÇÃO DAS OBRAS, SERVIÇOS OU BENS A FORNECER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

Reabilitar as comportas e respectivos órgãos de manobra e comando, betões e peças fixas que integram as tomadas de água dos grupos 1 a 4 do aproveitamento hidroeléctrico de Belver. Resumidamente, os trabalhos referentes à reabilitação constam de:

Estudo prévio de análise estrutural dos tabuleiros das comportas;

Isolamento do circuito hidráulico mediante a montagem de ensecadeiras provisórias a montante e a jusante das ranhuras das comportas;

Recuperação ou substituição das peças fixas e betão adjacente e reparação de betões em geral na zona delimitada;

Reparação dos tabuleiros, incluindo a substituição de chapas e reforços danificados, a renovação integral da protecção contra a corrosão, a substituição dos perfis de vedação, e o reacondicionamento dos órgãos de guiamento e de rolamento;

Reacondicionamento ou substituição dos servomotores e do respectivo posto de manobra;

Substituição do equipamento eléctrico de comando e controlo;

Instalação de sistemas de medição da perda de carga nas grades das tomadas de água dos referidos grupos;

Inspecções e ensaios.

Um dos principais pontos críticos dos trabalhos é o isolamento do circuito hidráulico, que será conseguido com a montagem de ensecadeiras provisórias a montante e a jusante das ranhuras das comportas.

II.4) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 45251120.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 45248000.

II.5) OS CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO SÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS (ACP)?

Não.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.1.1) Qualificação para o sistema:

Condições a satisfazer pelos operadores económicos com vista à sua qualificação:

Poderão apresentar candidatura empresas que possuam condições legais para o exercício da actividade e satisfaçam, individualmente ou no conjunto, os seguintes requisitos:

Requisitos obrigatórios:

Possuírem alvarás das categorias, classes, e subclasses adequados aos fornecimentos a prestar;

Demonstrarem capacidade técnica e experiência em trabalhos semelhantes ao a realizar;

Demonstrarem capacidade económica e financeira adequada;

Comprovarem documentalmente que têm a situação regularizada perante a Fazenda Pública e Segurança Social em Portugal ou nos Estados onde seja nacional ou no qual se situa o estabelecimento principal;

Apresentarem declaração de compromisso de adesão aos procedimentos em vigor na EDP para transferência electrónica de documentos comerciais;

Apresentarem declaração de aceitação do Regulamento de Segurança do Grupo EDP;

Apresentarem declaração de não utilização de mão-de-obra ilegal, nem de permitirem que eventuais subcontratados a utilizem;

Dispor de seguro de responsabilidade civil no montante mínimo, por sinistro de 748 000 euros e de seguro de acidentes de trabalho válido para todo o pessoal ao serviço da empresa;

Registarem-se no Sistema de Registo de Fornecedores do Grupo EDP (www.edp.pt);

Responderem ao questionário de identificação da empresa.

Métodos pelos quais será verificada cada uma dessas condições:

Verificação documental.

Requisitos de valorização:

Lista de empresas habitualmente subcontratadas ou associadas para a realização dos trabalhos (indicando os alvarás que as mesmas possuem), no caso de não os executarem directamente;

Lista de equipamentos principais para a realização dos trabalhos, especificando características relevantes;

Meios humanos a afectarem à direcção e coordenação da execução das equipas operacionais, referindo qualificações e experiência;

Certificação de acordo com as normas relativas a saúde, higiene e segurança no trabalho;

Certificação ambiental ISO 14000 ou equivalente;

Certificação de acordo com as normas NP EN ISO 9001: 2000 ou equivalente.

No caso de agrupamento de empresas, não será necessário que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, mas deve ser apresentada uma declaração na qual todas as empresas que o integram indiquem qual a natureza dos trabalhos ou a parte do fornecimento que cada uma executará, e se comprometam a assumir a responsabilidade solidária por:

A manutenção da candidatura durante o período de validade do sistema de qualificação;

A apresentação de propostas aos concursos limitados ou procedimentos por negociação a lançar, com as consequências legais inerentes.

III.1.2) Contratos reservados:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.1.1) Critérios de adjudicação:

IV.1.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

Em caso afirmativo, fornecer informação complementar acerca do leilão electrónico:

IV.2) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.2.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

14/PNC-RQ/2006.

IV.2.2) Duração do sistema de qualificação:

Período de validade: de 11/09/2006 até 11/09/2009.

IV.2.3) Renovação do sistema de qualificação:

Sim.

Em caso afirmativo, formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

A qualificação é válida por um período mínimo de três anos, com possível prorrogação por mais dois anos, desde que se verifiquem:

Avaliação de desempenho anual positiva;

Actualização anual da informação contida no sistema de registo de fornecedores do grupo EDP ou quando se verifiquem alterações naquela.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) UM OU MAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO ESTÃO RELACIONADOS COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

Em caso afirmativo, fazer referência aos projectos e/ou programas:

VI.2) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

O questionário de identificação acima referido, pode ser obtido mediante a formalização do pedido de participação enviado para o endereço de correio electrónico indicado no anexo A.

Só serão considerados os candidatos que apresentarem as candidaturas, devidamente validadas, até às 17 horas do dia 16 de Outubro de 2006 na morada indicada no anexo A.

VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 05/09/2006.

Anexo A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

I) ENDEREÇO E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Designação oficial:

EDP Valor - PNC Departamento Registo, Qualificação e Uniformização.

Endereço postal:

Rua de Camilo Castelo Branco, 46, S/loja.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1050-045.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

À atenção de:

Sr. Pedro Manuel.

Telefone:

(351) 210015672.

Fax:

(351) 210015550.

Correio electrónico:

pedro.manuel@edpvalor.edp.pt

Endereço internet:

www.edp.pt

II) ENDEREÇO E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Designação oficial:

EDP Gestão da Produção de Energia, SA

Endereço postal:

Rua de Sá da Bandeira, 517, 2.º

Localidade:

Porto.

Código postal:

4000-436

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

À atenção de:

Engenheiro Rui Vranas.

Telefone:

(351) 220013581.

Fax:

(351) 220013571.

Correio electrónico:

rui.vranas@edp.pt

Endereço internet:

www.edp.pt

III) ENDEREÇO E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E CANDIDATURAS

Designação oficial:

EDP Valor - PNC Departamento Registo, Qualificação e Uniformização.

Endereço postal:

Rua de Camilo Castelo Branco, 46, S/loja.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1050-045.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

À atenção de:

Sr. Pedro Manuel.

Telefone:

(351) 210015672.

Fax:

(351) 210015550.

Correio electrónico:

pedro.manuel@edpvalor.edp.pt

Endereço internet:

www.edp.pt

26 de Setembro de 2006. - O Responsável, Martins Neves.

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