Sistema de Qualificação - Setores Especiais, de 10 de julho

EDP GESTÃO DA PRODUÇÃO DE ENERGIA, SA

SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS

O presente anúncio corresponde a uma abertura de concurso:

Não.

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

EDP Gestão da Produção de Energia, SA

Endereço postal:

Avenida de José Malhoa, lote A-13.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1070-157 Lisboa

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

À atenção de:

Engenheiro Caldas Vieira

Telefone:

(351) 210012300.

Fax:

(351) 210012430.

Correio electrónico:

caldas.vieira@edp.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.edp.pt

Endereço do perfil de adquirente:

www.edp.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.I.

Outra documentação pode ser obtida no seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.II.

Os pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.III.

I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Electricidade.

SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

II.1) DESIGNAÇÃO DADA AO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE

Sistema de Qualificação de Fornecedores do Grupo EDP.

II.2) TIPO DE CONTRATO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS, DA ENTREGA DOS FORNECIMENTOS OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Fornecimentos.

II.3) DESCRIÇÃO DAS OBRAS, SERVIÇOS OU BENS A FORNECER NO ÂMBITO DO SISTEMA DE, QUALIFICAÇÃO

Fornecimento e transporte de calcário (Ca Co3) a utilizar em processo de dessulfuração na Central Termoeléctrica de Sines.

Centro Produção Sines, São Torpes, 7520-901 Sines.

Refere-se a seguir, a título ilustrativo, a composição química típica dos calcários objecto de fornecimento.

Ca COS > 90%p/p;

Mg O < 0,5%p/p;

Mg CO3 < 1,0%p/p;

SiO2 < 4,0%p/p;

A12 O3 < 1,0%p/p;

Fe2 O3 < 0,5%p/p.

Os candidatos deverão acompanhar as suas propostas com boletins de análises do produto a fornecer.

Os fornecimentos e respectiva logística deverão ser definidos e responder a necessidades de entregas parciais, durante o ano, tendo em conta que o consumo anual é de 100 000 t.

II.4) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Vocabulário principal Vocabulário complementar (se aplicável)

Objecto principal

Vocabulário principal: 14121000.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 14121100.

Vocabulário principal: 14121300.

II.5) OS CONTRATOS NO ÂMBITO DESTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO SÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS (ACP)?

Não.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO,

ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.1.1) Qualificação para o sistema:

Condições a satisfazer pelos operadores económicos com vista à sua qualificação:

Poderão apresentar candidatura empresas que possuam condições legais para o exercício da actividade e satisfaçam, individualmente ou no conjunto, os seguintes requisitos:

Requisitos obrigatórios:

Possuírem alvarás das categorias, classes e subclasses adequados aos fornecimentos a prestar;

Responderem ao questionário de identificação da empresa;

Demonstrarem capacidade económica e financeira adequadas;

Comprovarem documentalmente que têm a situação regularizada perante a Fazenda Pública e segurança social em Portugal ou nos Estados onde seja nacional ou no qual se situa o estabelecimento principal;

Apresentarem declaração de aceitação do Regulamento de Segurança do Grupo EDP;

Evidenciarem o cumprimento das disposições legais em matéria de saúde, higiene e segurança no trabalho;

Apresentarem declaração de não utilização de mão de obra ilegal, nem de permitirem que eventuais subcontratados a utilizem;

Registarem se no Sistema de Registo de Fornecedores do Grupo EDP (www.edp.pt).

Requisitos de valorização:

Apresentação de uma proposta para a aquisição anual máxima de 175 000 t de gesso com origem no mesmo processo;

Lista de empresas habitualmente subcontratadas ou associadas para a realização dos trabalhos (indicando os alvarás que as mesmas possuem), no caso de não os executarem directamente;

Lista de equipamentos principais para a realização dos trabalhos, especificando características relevantes;

Meios humanos a afectar à direcção e coordenação da execução das equipas operacionais, referindo qualificações e experiência;

Média de efectivos dos últimos três anos;

Certificação Ambiental ISO 14000 ou equivalente;

Certificação de acordo com as normas NP EN ISO 9001: 2000 ou equivalente.

No caso de agrupamento de empresas, não será necessário que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, mas deve ser apresentada uma declaração na qual todas as empresas que o integram indiquem qual a natureza dos trabalhos ou a parte do fornecimento que cada uma executará e se comprometam a assumir a responsabilidade solidária por:

A manutenção da candidatura durante o período de validade do Sistema de Qualificação;

A apresentação de propostas aos concursos limitados ou procedimentos por negociação a lançar, com as consequências legais inerentes.

III.1.2) Contratos reservados:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.2) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.2.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

12/PNC RQ/2006.

IV.2.2) Duração do sistema de qualificação:

Período de validade: de 01/08/2006 até 01/08/2009.

IV.2.3) Renovação do sistema de qualificação:

Sim.

Em caso afirmativo, formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

A qualificação é válida por um período mínimo de três anos, com possível prorrogação por mais dois anos, desde que se verifiquem:

Avaliação de desempenho anual positiva;

Actualização anual da informação contida no Sistema de Registo de Fornecedores do Grupo EDP ou quando se verifiquem alterações naquela.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) UM OU MAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO ESTÃO RELACIONADOS COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.2) INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

O questionário de identificação acima referido, assim como o Regulamento de Segurança do Grupo EDP, poderão ser obtidos mediante a formalização do pedido de participação enviado para o endereço de correio electrónico indicado no anexo A.

Só serão considerados os candidatos que apresentarem as candidaturas, devidamente validadas, até às 17 horas do dia 4 de Agosto de 2006, na morada indicada no anexo A.

VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 19/06/2006.

Anexo A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

I) ENDEREÇO E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Designação oficial:

EDP Valor Gestão Integrada de Serviços Departamento: Eq. Neg. Compras.

Endereço postal:

Rua de Camilo Castelo Branco, 46, sobreloja.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1050 045 Lisboa.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

À atenção de:

Dr. Fernando Duarte

Telefone:

(351) 210015383.

Fax:

(351) 210015550.

Correio electrónico:

fernando.duarte@edp.pt

Endereço internet:

www.edp.pt

II) ENDEREÇO E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODE SER OBTIDA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Designação oficial:

EDP Valor Gestão Integrada de Serviços Departamento: P. Neg. Compras.

Endereço postal:

Rua de Camilo Castelo Branco, 46, sobreloja.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1050 045 Lisboa.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

À atenção de:

Dr. Fernando Duarte

Telefone:

(351) 210015383.

Fax:

(351) 210015550.

Correio electrónico:

fernando.duarte@edp.pt

Endereço internet:

www.edp.pt

III) ENDEREÇO E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E CANDIDATURAS

Designação oficial:

EDP Valor Gestão Integrada de Serviços Departamento: P. Neg. Compras.

Endereço postal:

Rua de Camilo Castelo Branco, 46, sobreloja.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1050 045 Lisboa.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

À atenção de:

Dr. Fernando Duarte

Telefone:

(351) 210015383.

Fax:

(351) 210015550.

Correio electrónico:

fernando.duarte@edp.pt

Endereço internet:

www.edp.pt

O Responsável pelo Dep. Registo, Qualificação e Uniformização, Martins Neves, subdirector.

3000209955