Sistema de Qualificação - Setores Especiais, de 26 de dezembro

ADP - ÁGUAS DE PORTUGAL, SGPS, SA

SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO - SECTORES ESPECIAIS

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

Os contratos abrangidos por este sistema de qualificação são abrangidos pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS CANDIDATURAS/OS PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

SECÇÃO II: OBJECTO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao sistema de qualificação pela entidade adjudicante

Sistema de qualificação - sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento de águas residuais - empreitadas de obras.

II.1.2) Objecto do sistema de qualificação - descrição dos bens, serviços ou obras

Não aplicável.

II.1.3) Condições que devem reunir os fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços para serem qualificados e métodos de acordo com os quais cada uma das condições será comprovada.

Quando a descrição dessas condições e dos métodos de verificação for muito extensa e se baseie em documentos acessíveis aos fornecedores, empreiteiros e prestadores de serviços interessados, é suficiente um resumo das principais condições e métodos e uma referência aos mencionados documentos.

Não aplicável.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.1.2) O presente anúncio constitui um apelo à concorrência?

NÃO [ ] SIM [X]

IV.1.3) Duração do sistema de qualificação

Desde [2][4]/[0][2]/[2][0][0][5] até [0][1]/[0][7]/[2][0][0][7]

Duração indeterminada [ ]

Outras [ ]

IV.1.4) Formalidades para a renovação do sistema de qualificação

Não aplicável.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

O presente sistema de qualificação, promovido pela AdP - Águas de Portugal, S. G. P. S, SA, foi instituído nos termos dos artigos 33.º a 36.º do Decreto-Lei n.º 223/2001, de 9 de Agosto, e foi publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 39, de 24 de Fevereiro de 2005, e no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º S34 - 033038, de 17 de Fevereiro de 2005, actualizado através da publicação no Diário da República, 3.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2006, e no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º 5108-115761, de 9 de Junho de 2006.

Nos termos do ponto 21.2 do programa do sistema de qualificação, procede-se agora ao anúncio da data de conclusão deste sistema, que ocorrerá a 1 de Julho de 2007.

VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[1][1]/[1][2]/[2][0][0][6]

11 de Dezembro de 2006. - O Administrador, Martins Soares.

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